Informações da ata de registro de preço
Data da assinatura: 31/01/2024
Data da validade: 31/01/2025
processo licitatório: PREGÃO:073/2023
Informações do objeto
A PRESENTE ATA DESTINA-SE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE KIT BEBÊ, TENDO COMO FINALIDADE O ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1315/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA.