| Edital de Convocação Nº 132/2021 - Convoca 56ª Reunião Ordinária a ser realizado no dia 23 de março do corrente ano | 17/03/2021 | REUNIÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 134/2021 - Aprovar o 3º Relatório Quadrimestral de 2020 | 01/03/2021 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 132/2020 - Aprovar o Plano de Contigência VIGIDesastres 2021/2023 | 27/11/2020 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 133/2020 - Aprovar o Plano de Contigência VIGIDesastres 2021/2023 | 27/11/2020 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Edital de Convocação nº 130/2020 - convocar Vossa Senhoria para 56ª Reunião Extraordinária, a ser realizado no dia 27 de novembro do corrente ano, as 16 horas pelo aplicativo Google Meet. | 23/11/2020 | REUNIÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 131/2020 - Aprovar a Apresentação do Pacto Interfederativo 2019/2020. | 17/11/2020 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Edital de Convocação nº 129/2020  - Com fundamento na lei Complementar Municipal de nº 1.206/2016 e seu Regimento Interno, o Conselho Municipal de Saúde vem através deste, convocar Vossa Senhoria para 55ª Reunião Ordinária, a s | 16/11/2020 | REUNIÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução Nº 129/2020 - Aprovar a apresentação do Segundo Relatório Quadrimestral 2020 | 28/09/2020 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Ata da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 2020 | 08/09/2020 | REUNIÃO |  | 
                                                                    
                                        | PARECER CONCLUSIVO SOBRE O RAG 2019 | 07/07/2020 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 111/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2019. | 29/05/2020 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 105/2019  - Aprovar a apresentação do Primeiro Relatório Quadrimestral 2020 | 26/05/2020 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 -  1º QUADRIMESTRE - 2º QUADRIMESTRE - 3º QUADRIMESTRE | 29/04/2020 | CHAMAMENTO |  | 
                                                                    
                                        | Edital de convocação nº 102/2019 - Convoca 47º Reunião Ordinária a ser realizado no dia 26 de abril do corrente ano. | 26/04/2020 | REUNIÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 125/2018 - Aprovar a apresentação da PAS 2020. | 18/03/2020 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Edital de convocação nº 99/2019 - Convoca 44º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 21 de fevereiro do corrente ano. | 21/02/2020 | REUNIÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 124/2020 - Aprovar a apresentação do 3ª Relatório Quadrimestral de 2019. | 14/02/2020 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 120/2019 - Aprovar a apresentação do 2º Relatório Quadrimestral de 2019. | 25/12/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 113/2019 - Aprovar o Protocolo de Regulação Municipal para solicitações de procedimentos de média e alta complexidade. | 22/07/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 114/2019 - Aprovar que a inclusão da despesa com equipamentos e material permanente no orçamento do Conselo para o ano de 2019. | 22/07/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 115/2019 - Aprovar a concessão de liberação de 08 horas semanais para capacitação profissional dos dentistas da Estratégia de Saúde da Família. | 22/07/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 116/2019 - Aprovar o nome da Conselheira Valdemira S. Santiago Duarte para ser suplente da Conselheira Sandra brandão no Conselho estadual como articuladora regional da Baixada Litorânea. | 22/07/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 128/2019 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2019, conforme o Parecer Favorávl das Comissões de FInanças e Fiscalização. | 06/06/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 111/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2019. | 29/05/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 110/2019 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2018. | 29/05/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | Edital de convocação nº 104/2019 - Convoca 46º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 19 de março do corrente ano. | 29/05/2019 | REUNIÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 110/2019 - Aprovar o relatório Anual de Gestão 2018 | 29/05/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                                                    
                                        | PARECER CONCLUSIVO SOBRE O RAG 2018 | 29/05/2019 | RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO |  | 
                                                                    
                                        | Edital de convocação nº 101/2019 - Convoca 45º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 26 de abril do corrente ano. | 26/04/2019 | REUNIÃO |  | 
                                                                    
                                        | Resolução nº 108/2019 - Artigo 1º Aprovar a eleição da Senhora Valdemira S. Santiago Duarte como Presidente deste conselho. | 26/04/2019 | RESOLUÇÃO |  | 
                                
                                                
                                                
                                                    
                                                        Edital de Convocação Nº 132/2021 - Convoca 56ª Reunião Ordinária a ser realizado no dia 23 de março do corrente ano
Tipo: REUNIÃO
Data: 17/03/2021
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 134/2021 - Aprovar o 3º Relatório Quadrimestral de 2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 01/03/2021
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 132/2020 - Aprovar o Plano de Contigência VIGIDesastres 2021/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/11/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 133/2020 - Aprovar o Plano de Contigência VIGIDesastres 2021/2023
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 27/11/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Edital de Convocação nº 130/2020 - convocar Vossa Senhoria para 56ª Reunião Extraordinária, a ser realizado no dia 27 de novembro do corrente ano, as 16 horas pelo aplicativo Google Meet.
Tipo: REUNIÃO
Data: 23/11/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 131/2020 - Aprovar a Apresentação do Pacto Interfederativo 2019/2020.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 17/11/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Edital de Convocação nº 129/2020  - Com fundamento na lei Complementar Municipal de nº 1.206/2016 e seu Regimento Interno, o Conselho Municipal de Saúde vem através deste, convocar Vossa Senhoria para 55ª Reunião Ordinária, a s
Tipo: REUNIÃO
Data: 16/11/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução Nº 129/2020 - Aprovar a apresentação do Segundo Relatório Quadrimestral 2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 28/09/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Ata da 54ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde em 2020
Tipo: REUNIÃO
Data: 08/09/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        PARECER CONCLUSIVO SOBRE O RAG 2019
Tipo: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Data: 07/07/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 111/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2019.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/05/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 105/2019  - Aprovar a apresentação do Primeiro Relatório Quadrimestral 2020
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 26/05/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        CHAMAMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2020 -  1º QUADRIMESTRE - 2º QUADRIMESTRE - 3º QUADRIMESTRE
Tipo: CHAMAMENTO
Data: 29/04/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Edital de convocação nº 102/2019 - Convoca 47º Reunião Ordinária a ser realizado no dia 26 de abril do corrente ano.
Tipo: REUNIÃO
Data: 26/04/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 125/2018 - Aprovar a apresentação da PAS 2020.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 18/03/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Edital de convocação nº 99/2019 - Convoca 44º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 21 de fevereiro do corrente ano.
Tipo: REUNIÃO
Data: 21/02/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 124/2020 - Aprovar a apresentação do 3ª Relatório Quadrimestral de 2019.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 14/02/2020
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 120/2019 - Aprovar a apresentação do 2º Relatório Quadrimestral de 2019.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 25/12/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 113/2019 - Aprovar o Protocolo de Regulação Municipal para solicitações de procedimentos de média e alta complexidade.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/07/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 114/2019 - Aprovar que a inclusão da despesa com equipamentos e material permanente no orçamento do Conselo para o ano de 2019.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/07/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 115/2019 - Aprovar a concessão de liberação de 08 horas semanais para capacitação profissional dos dentistas da Estratégia de Saúde da Família.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/07/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 116/2019 - Aprovar o nome da Conselheira Valdemira S. Santiago Duarte para ser suplente da Conselheira Sandra brandão no Conselho estadual como articuladora regional da Baixada Litorânea.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 22/07/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 128/2019 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2019, conforme o Parecer Favorávl das Comissões de FInanças e Fiscalização.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 06/06/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 111/2019 - Aprovar a apresentação do Relatório do 1º Quadrimestre 2019.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/05/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 110/2019 - Aprovar o Relatório Anual de Gestão 2018.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/05/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Edital de convocação nº 104/2019 - Convoca 46º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 19 de março do corrente ano.
Tipo: REUNIÃO
Data: 29/05/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 110/2019 - Aprovar o relatório Anual de Gestão 2018
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 29/05/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        PARECER CONCLUSIVO SOBRE O RAG 2018
Tipo: RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO
Data: 29/05/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Edital de convocação nº 101/2019 - Convoca 45º Reunião ExtraOrdinária a ser realizado no dia 26 de abril do corrente ano.
Tipo: REUNIÃO
Data: 26/04/2019
	  	 
                                                 
                                             
                                                
                                                
                                                    
                                                        Resolução nº 108/2019 - Artigo 1º Aprovar a eleição da Senhora Valdemira S. Santiago Duarte como Presidente deste conselho.
Tipo: RESOLUÇÃO
Data: 26/04/2019