INEXIGIBILIDADE: - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 15/07/2026

Data da divulgação do extrato: 15/07/2026

Data da ratificação: 08/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 15/07/2026

Valor final: R$ 70.000,00 (setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DO GRUPO "OS GAROTIN" POR INTERMÉDIO DA EMPRESA MUSICLAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.690.539/0001-04, QUE DETÉM EXCLUSIVIDADE, COM A ADMINISTRAÇÃO DO SR. PEDRO PAULO CASTOR DOS SANTOS, CONFORME CONTRATO SOCIAL ANEXO, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 16 DE JULHO DE 2026, NO EVENTO DA FEIRA LITERÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição em especial.

Justificativa do preço

O preço cobrado encontra razoabilidade com os serviços executados.

Fundamentação legal

RATIFICO O ENQUADRAMENTO LEGAL DE AFASTAMENTO DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 74, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	BOLETIM INFORMATIVO Link da publicação

Responsáveis

Responsável pela Informação CAMILA LESSA DA COSTA Responsável pela Ratificação CAMILA LESSA DA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO		GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MUSICLAB PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	61.690.539/0001-04	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 15/07/2026 - 10:15 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: CAMILA LESSA DA COSTA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO	PDF	1KB
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA	PDF	929KB