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INSTRUÇÃO NORMATIVA: 019/2024 28/03/2024

28/03/2024

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS E FLUXO DE PROCESSOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA ATRAVÉS DE CONTRATAÇÃO DIRETA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 018/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA - TR, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 017/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 016/2024 14/03/2024

14/03/2024

DISPÕE SOBRE A FASE PREPARATÓRIA DE PROCESSOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS, CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 015/2024 15/01/2024

15/01/2024

ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2024, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 014/2023 06/01/2023

06/01/2023

ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2023, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 013/2022 15/01/2022

15/01/2022

ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2022, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 012/2021 27/09/2021

27/09/2021

INSTITUI NOVAS INSTRUÇÕES PERTINENTES AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 011/2021 01/07/2021

01/07/2021

INSTITUI NORMAS PARA FLUXO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE DISPENSA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 010/2021 01/07/2021

01/07/2021

INSTITUI NORMAS PARA MÉTODO DE RETIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE AUTUAÇÃO PROCESSUAL, POR MEIO DE EMENDA CARMIM NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 009/2021 19/02/2021

19/02/2021

ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2021, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 008/2020 19/02/2021

19/02/2021

ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2020, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 007/2020 07/02/2020

07/02/2020

INSTITUI NORMA COM OBJETIVO DE ORIENTAR , UNIFORMIZAR, ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ABERTURA DE PROCESSOS ÚNICO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E MATERIAL, E SERVIÇOS DE USO COMUM.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 006/2019 30/09/2019

30/09/2019

INSTITUI NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR PROCESSO DE PAGAMENTO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 005/2019 02/09/2019

02/09/2019

DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS REFERENTE AOS ORDENADORES DE DESPESA E DEMAIS RESPONSÁVEIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2019 22/07/2019

22/07/2019

INSTITUI NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE INICIAL DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2019 29/04/2019

29/04/2019

PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N nº 001/2019 E PRORROGADA PELA I.N nº 002/2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2019 01/03/2019

01/03/2019

PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N. nº 001/2019.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2019 06/02/2019

06/02/2019

ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ.