NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
1479 07/11/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1478 07/11/2023 ALTERA A LEI Nº 1241, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1477 11/10/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JULHO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A FLIG - FEIRA LITERÁRIA DE IGUABA GRANDE 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1476 11/10/2023 INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2191 06/10/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
2190 02/10/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.789.517,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2189 02/10/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.133.034,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
343 30/09/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de setembro/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
29/09/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2023 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2188 26/09/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL 1434/2022. 2023 DECRETO
2187 26/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2186 26/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2185 26/09/2023 CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1475 26/09/2023 ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA 1326/2020, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1474 26/09/2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1473 26/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1472 26/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
222 26/09/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
1471 19/09/2023 AUTORIZA A INCLUSÃO DE INSCRIÇÃO EM BRAILLE EM TODAS AS PLACAS INAUGURAIS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1470 19/09/2023 INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DESTINADAS AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI A AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2184 18/09/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
2183 18/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 128.690,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2182 18/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 339.526,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2181 18/09/2023 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2023, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
342 15/09/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de setembro/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2180 04/09/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.497.956,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2179 04/09/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. 2023 DECRETO
341 31/08/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de agosto /2023 2023 BOLETIM OFICIAL
1469 29/08/2023 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1468 29/08/2023 INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIO - ZEN, DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR RELACIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1467 29/08/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR A SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, ANUALMENTE. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
005 25/08/2023 ATO NORMATIVO Nº 005/ SECFAZ/ 2023 - DISCIPLINA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NAS DESPESAS PAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 ATOS NORMATIVOS
2178 21/08/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL 1434/2022. 2023 DECRETO
2177 21/08/2023 DISPÕE SOBRE AS REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, BEM COMO OS REQUISITOS PARA O MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO - AMBOS CONFORME PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2176 21/08/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
2175 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2174 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1466 18/08/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CONTRIBUINTE LEGAL", VISANDO PREMIAR OS CONTRIBUINTES BONS PAGADORES, CRIANDO REGRAS PARA GARANTIR A ADIMPLÊNCIA COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1465 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1464 18/08/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
221 18/08/2023 ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 012/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
2173 16/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.135.503,17 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
340 15/08/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de agosto /2023 2023 BOLETIM OFICIAL
11/08/2023 Audiência Pública Tributária 2023 AUDIENCIAS PUBLICAS TRIBUTARIAS
1463 04/08/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNCÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO, ATUALMENTE. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
220 02/08/2023 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
2172 01/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.850.345,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2171 01/08/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.615.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
1462 01/08/2023 ALTERA A LEI Nº 456/2002 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, “QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO NO ARTIGO 1º O INCISO “I” E INCLUI NO ARTIGO 5º OS INCISOS I, II, III E IV. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1461 01/08/2023 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LEI DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSIM COMO A POLÍTICA DO BEM ESTAR, CONTROLE DAS POPULAÇÕES E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2170 31/07/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2168/2023 DE 24 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
339 31/07/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de julho /2023 2023 BOLETIM OFICIAL
31/07/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2169 28/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 291.245,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
1460 28/07/2023 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "MONUMENTO" REPRESENTATIVO DA MAÇONARIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1459 25/07/2023 DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2168 24/07/2023 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2153/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2167 21/07/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1458 21/07/2023 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO “V”, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 À 27 DE AGOSTO DENOMINADO “SEMANA DO MAÇOM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1457 18/07/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO A MULHER, CRIANÇA E IMUNIZAÇÃO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1456 18/07/2023 DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2166 17/07/2023 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AROEIRA, LOTE 112/B, QUADRA 07, LOTEAMENTO PORTAL DE IGUABA, BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
338 15/07/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de julho /2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2165 13/07/2023 REGULAMENTA A LEI Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DISPONDO SOBRE O LIMITE DE ALÇADAS PARA TOMADA DE DECISÃO ENVOLVENDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1455 13/07/2023 INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1454 13/07/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS III- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
219 13/07/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
2164 10/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.105.316,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2163 10/07/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 2.249.490,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2162 10/07/2023 INSTITUI COMISSÕES REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
218 04/07/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO; ARTIGO 39, §1º; ARTIGO 77, II; E REVOGAÇÃO DA SEÇÃO VII DA LEI Nº 1.228/2017 QUE REESTRUTURA O PREVIGUABA. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
337 30/06/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de junho /2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2161 26/06/2023 DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE, INSCRIÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2160 26/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.497.684,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2159 25/06/2023 INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 DECRETO
217 21/06/2023 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
2158 20/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1453 20/06/2023 DISPÕES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1452 20/06/2023 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA ANIMAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1451 20/06/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2157 16/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.294.302,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2156 16/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.531.496,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
336 15/06/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de junho /2023 2023 BOLETIM OFICIAL
14/06/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/06/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/06/2023 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2155 12/06/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.713.295,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2154 12/06/2023 REGULAMENTA A LEI Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DISPONDO SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2153 06/06/2023 INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. 2023 DECRETO
1450 06/06/2023 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA "PROGRAMA ADVOCACIA VALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
335 31/05/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de maio /2023 2022 BOLETIM OFICIAL
1449 25/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS 10 (DEZ) MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2152 23/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.097.958,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2151 22/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 970.128,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2150 22/05/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
2149 22/05/2023 DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2148 22/05/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
1448 16/05/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DESTACAMENTO DA GUARDA AMBIENTAL MIRIM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
334 15/05/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de maio /2023 2023 BOLETIM OFICIAL
1447 09/05/2023 DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E REVOGA OS ARTIGOS 11, 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 203/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1446 05/05/2023 ALTERA OS ITENS I, II E III DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA 1173/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE POR EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2147 03/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 3.487.267,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2146 03/05/2023 CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE. 2023 DECRETO
2145 03/05/2023 CRIA O ROL DE CURSOS MENCIONADOS NO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 187/2021 QUE CRIA O ADICIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2144 02/05/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCILAL NO VALOR DE R$ 28.559.987,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
333 30/04/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Abril/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2143 28/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 1.138.505,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
1445 27/04/2023 DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADA APA DOS CANELLAS, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2000, REDEFININDO E AMPLIANDO SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1444 19/04/2023 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2142 17/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 542.721,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2141 17/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 145.117,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2140 17/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 14.107.292,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
332 15/04/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Abril/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2139 03/04/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.166.570,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
331 31/03/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Março/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
31/03/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/03/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2138 30/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.956.967,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2137 30/03/2023 DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOME PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO A JUVENTUDE DE IGUABA GRANDE - PAJ-IG INSTITUÍDO PELA LEI Nº 721/2006 REGULAMENTANDO O ARTIGO 1º. 2023 DECRETO
2136 28/03/2023 FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. 2023 DECRETO
2135 28/03/2023 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. 2023 DECRETO
2134 28/03/2023 INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS QUIOSQUES INSTALADOS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 DECRETO
1443 22/03/2023 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA JOVENS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO PROJETO CIDADÃO PARTICIPATIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A JUVENTUDE DE IGUABA GRANDE/PAJ-IG INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 721/2006. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1442 22/03/2023 FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
216 22/03/2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
2133 21/03/2023 DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
215 21/03/2023 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
1441 20/03/2023 ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 5º E DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.403/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
214 20/03/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 NO TOCANTE AOS CARGOS DE MÉDICO DE PSF, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
2132 17/03/2023 DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
213 16/03/2023 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
330 15/03/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Março/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2131 09/03/2023 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADES EMPREENDEDORAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 DECRETO
2130 09/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
1440 09/03/2023 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN" COM SUA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1439 09/03/2023 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/RJ, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECÍFICA. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
1438 09/03/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS ORDINÁRIAS
2129 01/03/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 11.169.711,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
329 28/02/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Fevereiro/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2128 23/02/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
2127 23/02/2023 REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
2126 23/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 545.674,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
212 23/02/2023 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ANEXO I DA LEI 1.064/2013, O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2022 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 LEIS COMPLEMENTARES
328 15/02/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Fevereiro/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2125 01/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 908.515,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2124 01/02/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.810.324,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
327 31/01/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Janeiro/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2123 18/01/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.532.697,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2122 18/01/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.249.264,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2121 18/01/2023 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1434/2023 (LOA 2023) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. 2023 DECRETO
2120 18/01/2023 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2023 DECRETO
2119 18/01/2023 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2023 DECRETO
326 15/01/2023 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Janeiro/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
1437 12/01/2023 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, "SEMANA DO JAZZ E BLUES". 2023 LEIS ORDINÁRIAS
211 12/01/2023 INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2023 LEI FAZENDÁRIA
2118 06/01/2023 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ESTRADA DA CAPIVARA, LOTES 01, 02, 31 E 32, QUADRA A, LOTEAMENTO NIKOLAS, BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
014 06/01/2023 ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2023, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. 2023 INSTRUÇÃO NORMATIVA
2117 02/01/2023 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 17.062.620,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2023 DECRETO
2116 02/01/2023 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023 DECRETO
325 31/12/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de dezembro /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
1436 28/12/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O "DIA DO LAÇADOR". 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2115 27/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
2114 27/12/2022 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AROEIRA, LOTE 113, QUADRA 07, LOTEAMENTO PORTAL DE IGUABA, BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2113 27/12/2022 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DE SAPEATIBA, LOTE 04, LOTEAMENTO RESERVA REAL, BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1435 27/12/2022 ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2112 26/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.621.985,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
1434 26/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1433 26/12/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
210 26/12/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO I DA LEI 1064/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
EXTRA DEZEMBRO 26/12/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra de Dezembro de 2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2111 20/12/2022 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2110 20/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.653.587,59 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
207 19/12/2022 DISPÕE SOBRE A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PREVISTA NO CAPÍTULO XII, ARTIGOS 246 AO 251 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/1997 - CTM. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
2109 16/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.113.774,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
324 15/12/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de dezembro /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
206 12/12/2022 INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEI FAZENDÁRIA
2108 05/12/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 950.58,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2107 01/12/2022 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS, LOTE 42, QUADRA 04, LOTEAMENTO PARQUE TAMARIZ, BAIRRO TAMARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2106 01/12/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
2105 01/12/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NAS OITAVAS DE FINAL E FASES SEGUINTES DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2104 30/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.337.687,72 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
323 30/11/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de novembro /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2103 29/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
23/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2102 22/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 10.226.556,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
1432 17/11/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO INCENTIVO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2101 16/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.382.216,77 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
322 15/11/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de novembro /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2100 10/11/2022 CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2022 DECRETO
2099 10/11/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 2022 DECRETO
2098 10/11/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.245.564,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2097 10/11/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
205 09/11/2022 INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
1431 01/11/2022 ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI Nº 059/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1430 01/11/2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COMO "ABRAÃO FARIAS" LOCALIZADA NO BAIRRO CANELLAS CITY. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
321 31/10/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de outubro /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2096 27/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.940.247,06 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
1429 27/10/2022 ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º, 7º E 8º DA LEI 899/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1428 19/10/2022 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTOS LEGÍVEIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
004 19/10/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. 2022 EDITAL
2095 17/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.773.229,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2094 17/10/2022 REGULAMENTA A LEI Nº. 1403/2022 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO. 2022 DECRETO
320 15/10/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de outubro /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2093 03/10/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.627.072,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
319 30/09/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de setembro /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
003 23/09/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. 2022 EDITAL
002 23/09/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. 2022 EDITAL
001 23/09/2022 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. 2022 EDITAL
21/09/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2092 17/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.041.446,51 (DEZESSEIS MILHÕES E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2091 16/09/2022 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZINHA DA COSTA PEDROSA, LOTE 07, QUADRA A, LOTEAMENTO ALDEIA AFONSO NUNES, BAIRRO IGUABA PEQUENA, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2090 16/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.483.603,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2090 ERRATA 16/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.303.603,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
318 15/09/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de setembro /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
1427 12/09/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º PARÁGRAFO II DA LEI Nº 1090/2013 ADICIONANDO INCISO VIII PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, O "DIA DE DOAR". 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1426 05/09/2022 DENOMINA A RUA SARGENTO LUIS ANTONIO MOURA DE CARVALHO, A ATUAL RUA FREI DAMIÃO, SITUADA NO BAIRRO NOVA IGUABA, NESTE MUNICÍPIO. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1425 05/09/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA ASSEMBLEIA PARA AVENIDA PASTOR EUFRÁSIO LESSA, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, NA FORMA QUE MENCIONA. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1424 05/09/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2089 01/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2088 01/09/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.529.835,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
317 31/08/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Agosto /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2087 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1423 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
203 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE (GRC) E A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
202 30/08/2022 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2021 ADEQUANDO O PISO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
1422 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1421 22/08/2022 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NEREA ESTHER BATISTA ALCOFORADO NATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1420 22/08/2022 ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI Nº 1242/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2086 16/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 11.581.625,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
316 15/08/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Agosto /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2085 08/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.510.000 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2084 08/08/2022 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO DE 15 ANOS COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2022 DECRETO
2083 05/08/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.250.656,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
06 04/08/2022 06 Editais de Convocação das Comissões de Saúde 2022 EDITAL
05 04/08/2022 05º Editais de Convocação das Comissões de Saúde 2022 EDITAL
04 04/08/2022 04º Editais de Convocação das Comissões de Saúde 2022 EDITAL
03 04/08/2022 03 Editais de Convocação das Comissões de Saúde 2022 EDITAL
02 04/08/2022 02 Editais de Convocação das Comissões de Saúde 2022 EDITAL
01 04/08/2022 01 Editais de Convocação das Comissões de Saúde 2022 EDITAL
1419 02/08/2022 ACRESCENTA INCISO IX E ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1403/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1418 02/08/2022 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA E O MUNICÍPIO DE IGUABA RANDE. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
201 02/08/2022 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
315 31/07/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Julho /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2082 29/07/2022 DECLARA COMO ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2081 29/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.141.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTRO E QUARENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
25/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2080 20/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 12.011.032,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
200 18/07/2022 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
314 15/07/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1° Quinzena de Julho /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
1417 13/07/2022 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2079 08/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.883.446,10 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNCÍPIO. 2022 DECRETO
2078 08/07/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.107.889,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2077 08/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 461.233,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1416 08/07/2022 DIPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE -RJ , PARA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1415 08/07/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2076 30/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.050.000,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2075 30/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 873.731,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
313 30/06/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Junho /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2074 29/06/2022 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, DESIGNADO COMO "POUSADA DA PRAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1414 27/06/2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRIORIZAR O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2073 23/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2072 23/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2071 23/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1413 23/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1412 23/06/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
20/06/2022 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
18/06/2022 BALANÇO FINANCEIRO 2021 BALANÇOS
18/06/2022 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2021 BALANÇOS
18/06/2022 BALANÇO PATRIMONIAL 2021 BALANÇOS
2070 16/06/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 922.615,58 (NOVECENTOS E VINTE DOIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
312 15/06/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1° Quinzena de Junho /2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2069 13/06/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
311 31/05/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Maio/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2068 27/05/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). 2022 DECRETO
2067 27/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.648.240,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
27/05/2022 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2022 2022 RELATÓRIOS
24/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/05/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2066 20/05/2022 DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SOB RGI 9547, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRASTÃO, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
310 15/05/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2065 13/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.668.252,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2064 13/05/2022 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. 2022 DECRETO
2063 06/05/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.016.236,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
1411 04/05/2022 PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES EM GERAL FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLAÇÕES EM VIGOR E INSTITUI O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
309 30/04/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
26/04/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2062 20/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.250.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CIQUENTA MIL REIAS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2061 20/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.148.104,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
308 15/04/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
199 11/04/2022 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
1410 08/04/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1409 08/04/2022 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BRASÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2060 04/04/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2059 04/04/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
198 04/04/2022 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
331 31/03/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Março/2023 2023 BOLETIM OFICIAL
2058 31/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.066.886,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2057 31/03/2022 REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2022 DECRETO
307 31/03/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2056 24/03/2022 ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.434.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2055 24/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 383.090,74 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2054 24/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.758.463,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
1408 24/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2053 18/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.900.112,55 (DEZOITO MILHÕES E NOVECENTOS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2052 18/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.206.860,38 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2051 18/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.980.698,21 (DOIS MILHÕES , NOVECENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2050 18/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.014.888,68 (TRÊS MILHÕES E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2049 18/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.148.344,92 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2048 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2047 18/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 600.891,25 (SEISCENTOS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1407 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1406 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1405 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1404 18/03/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
197 16/03/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
1403 15/03/2022 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
306 15/03/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2046 04/03/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.574.020,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2045 04/03/2022 ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. 2022 DECRETO
305 28/02/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de Fevereiro/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
196 25/02/2022 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
195 25/02/2022 ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2010, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECIAL - GTE. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
194 25/02/2022 ALTERA LEI Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE. 2022 LEIS COMPLEMENTARES
25/02/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/02/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/02/2022 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2021 2022 RELATÓRIOS
2044 18/02/2022 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADO NAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES DA APA DOS CANELLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
2043 16/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.520.989,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2042 16/02/2022 INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2022 DECRETO
304 15/02/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2041 14/02/2022 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2022 DECRETO
2040 01/02/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.046.503,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
303 31/01/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
2039 21/01/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). 2022 DECRETO
2038 21/01/2022 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1399/2022 (LOA 2022) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. 2022 DECRETO
2037 20/01/2022 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. 2022 DECRETO
2036 20/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.780.441,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
EXTRA JANEIRO 16/01/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição extra de Janeiro/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
302 15/01/2022 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro/2022 2022 BOLETIM OFICIAL
013 15/01/2022 ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2022, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. 2022 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1402 14/01/2022 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E FILHAS (OS) DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1401 14/01/2022 DENOMINA A CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR DE IGUABA GRANDE COMO “DR. JOSÉ ELIO DA SILVA”. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
2035 10/01/2022 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 12.956.581,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
2034 10/01/2022 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 DECRETO
1400 10/01/2022 INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
1399 10/01/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2022 LEIS ORDINÁRIAS
10/01/2022 Plano Municipal de Enfrentamento DANT's - Doenças Crônicas não transmissíveis (2022-2030) 2022 PLANO MUNICIPAL
10/01/2022 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
301 31/12/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
EXTRA DEZEMBRO 31/12/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra de Dezembro de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
2033 29/12/2021 DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2032 28/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 721.928,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
2031 22/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.601.272,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2030 21/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.568.465,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
17/12/2021 2022 PPA - Plano Plurianual
17/12/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1398 17/12/2021 INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1397 17/12/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1396 17/12/2021 INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1395 17/12/2021 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
193 17/12/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº012/1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NO RECONHECIMENTO, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DE OFÍCIO, AUTORIZANDO A DESISTÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS, O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
2029 16/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.273.323,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
192 16/12/2021 ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 1315/2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE/RJ. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
191 16/12/2021 ALTERA O ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
2028 15/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.007.677,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2027 15/12/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ANTERIORMENTE DESIGNADO COMO “COLÉGIO CENECISTA DE IGUABA”, NA RUA DOUTOR JOÃO DE VASCONCELLOS NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
300 15/12/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grand - 1ª Quinzena de Dezembro/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
2026 14/12/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SOB MATRÍCULA RGI N°7326, LOCALIZADO EM IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
190 09/12/2021 ALTERA O ARTIGO 113, X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
1394 06/12/2021 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1393 06/12/2021 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2025 03/12/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.521.631,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2024 01/12/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 254.866,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA SEIS REAIS). 2021 DECRETO
2023 01/12/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS LOTES 19 (DEZENOVE) E 20 (VINTE) DA QUADRA “Q” DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2022 01/12/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA COM A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2021 DECRETO
2021 01/12/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
2020 30/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.698.221,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
299 30/11/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1392 22/11/2021 DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL COMO “ROSÂNGELA LEITE HOMOBONO GOMES. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1391 22/11/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 12º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO “V”, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O MÊS DENOMINADO “DEZEMBRO VERDE – CONSCIENTIZAÇÃO DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
189 22/11/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2012, ACRESCENTANDO A ALINEA L NO ITEM 1 DO ARTIGO 1º. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
2019 16/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.131.178,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
298 15/11/2021 Informativo Oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
12/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1390 08/11/2021 DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE MENCIONA E INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1389 08/11/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 15 JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1388 08/11/2021 INSTITUI A CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
2018 03/11/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.273.072,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
297 31/10/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de Outubro/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
2017 25/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.776.641,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2016 21/10/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
296 15/10/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
15/10/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2015 11/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 729.319,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2014 11/10/2021 DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS. 2021 DECRETO
2013 11/10/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESIGNADO COMO “SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO”, DE FRENTE PARA RUA MANOEL FERNANDES BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
2012 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 520.406,02 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2011 01/10/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). 2021 DECRETO
2010 01/10/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.655.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
295 30/09/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de setembro 2021 BOLETIM OFICIAL
30/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2009 29/09/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. 2021 DECRETO
28/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2008 27/09/2021 ESTABELECE OS VALORES MÁXIMOS, POR SECRETARIA, A SEREM SOLICITADOS A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PARA REQUISIÇÃO E RECEBIMENTO DO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, §2º, C/C ARTIGO 10º, §4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021. 2021 DECRETO
012 27/09/2021 INSTITUI NOVAS INSTRUÇÕES PERTINENTES AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
23/09/2021 Formulário para Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande 2021 CADASTRO DE EMPRESAS
2007 22/09/2021 REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE PRORROGA OS PRAZOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19). 2021 DECRETO
2006 22/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.311.254,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2005 21/09/2021 REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.408,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2004 20/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.255.369,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1387 20/09/2021 DISPÕE SOBRE “PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM COTA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1386 20/09/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA DA PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
188 20/09/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2021 ADEQUANDO O PISO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
1385 15/09/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS, LOTÉRICAS E CAIXAS DE MERCADO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1384 15/09/2021 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DOS PAIS EFICIENTES, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE NOVEMBRO, ANUALMENTE. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1383 15/09/2021 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
294 15/09/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
10/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
10/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
05/09/2021 PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS (2022 -2025) 2021 PLANO MUNICIPAL
2003 02/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 169.692,25 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2002 01/09/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.397.136,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2021 DECRETO
293 31/08/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de agosto/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1382 26/08/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E/OU PSICOPEDAGOGIA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
26/08/2021 2020 PCS - Prestação de Contas de Gestão
2001 25/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.612.715,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
2000 25/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.016.500,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1381 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME OS LIMITES CONSTITUCIONAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1380 25/08/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FACE DA COTAPARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
23/08/2021 Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 9 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
1379 20/08/2021 DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1378 19/08/2021 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
187 18/08/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL DE IGUABA GRANDE – RJ. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
292 15/08/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª quinzena de agosto 2021 BOLETIM OFICIAL
1377 13/08/2021 DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DE CLASSE REPRESENTATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1999 09/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 583.637,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1998 09/08/2021 INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 DECRETO
06/08/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/08/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
1997 04/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.434.000,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1996 04/08/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 931.342,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1376 01/08/2021 INSTITUI O LOGRADOURO PÚBLICO JUNTO FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, NO BAIRRO CENTRO, DENOMINADO DE RUA ANTONIO RODRIGUES MENDES, NOS MOLDES DA LEI Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1375 01/08/2021 ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
291 EXTRA 31/07/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extraordinária de Julho/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
291 31/07/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de Julho de 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1995 27/07/2021 "INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE." 2021 DECRETO
1994 20/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.126.437,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2021 DECRETO
1993 20/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.218.003,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
290 15/07/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1992 13/07/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1991 13/07/2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 72.450,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ” 2021 DECRETO
1374 08/07/2021 RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO IGUABENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1990 01/07/2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.900.740,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ” 2021 DECRETO
011 01/07/2021 INSTITUI NORMAS PARA FLUXO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE DISPENSA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
010 01/07/2021 INSTITUI NORMAS PARA MÉTODO DE RETIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE AUTUAÇÃO PROCESSUAL, POR MEIO DE EMENDA CARMIM NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
289 30/06/2021 Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1989 17/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.436.510,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1373 17/06/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU FUTURO COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, VOLTADO A FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSISTENCIAIS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1372 17/06/2021 DEFINE OS MEIOS DE HOSPEDAGEM, BEM COMO REGULAMENTA A FICHA DE REGISTRO DE HÓSPEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1371 17/06/2021 “ACRESCENTA INCISO E ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 761 DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB”, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1988 16/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.043.456,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1987 16/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.613.649,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1370 16/06/2021 “ESTABELECE NOVAS NORMAS PERTINENTES AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1369 16/06/2021 “REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEIS ORDINÁRIAS
16/06/2021 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2020 BALANÇOS
288 15/06/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
14/06/2021 BALANÇO FINANCEIRO 2020 BALANÇOS
14/06/2021 BALANÇO PATRIMONIAL 2020 BALANÇOS
1986 11/06/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.430.968,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1985 11/06/2021 DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. 2021 DECRETO
1984 10/06/2021 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2021 DECRETO
1983 01/06/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. 2021 DECRETO
Errata1972 01/06/2021 INSTITUI O PROGRAMA ‘CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
287 31/05/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1981 20/05/2021 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 DECRETO
1980 20/05/2021 Fica instituído Luto Oficial, a partir da presente data, pelo prazo de 03 (três) dias em sinal de pesar pelo falecimento do Padre JULIO CESAR TRINDADE VERÍSSIMO, do Município de Iguaba Grande. 2021 DECRETO
1979 19/05/2021 CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE. 2021 DECRETO
1368 19/05/2021 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTIGO “CURUMIM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1367 19/05/2021 AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1366 19/05/2021 DISPÕE SOBREA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
286 15/05/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1977 14/05/2021 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES DEZENOVE E VINTE DA QUADRA “Q” DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1365 12/05/2021 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 – “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN E SUA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1364 12/05/2021 ALTERA A LEI Nº1122/2014 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1363 12/05/2021 DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO IMPOSTA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E PROVEDORES DE INTERNET PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, DE PROMOVER A LIMPEZA DOS CABOS DA FIAÇÃO AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
186 12/05/2021 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007.” 2021 LEIS COMPLEMENTARES
185 12/05/2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.70 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
184 12/05/2021 ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
1976 03/05/2021 ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE — SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18, DO DECRETO FEDERAL N.°10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
1975 03/05/2021 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.217.884,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. ” 2021 DECRETO
1974 30/04/2021 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA – PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 DECRETO
285 30/04/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1973 29/04/2021 DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1972 29/04/2021 INSTITUI O PROGRAMA ‘CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. 2021 DECRETO
Errata1971 29/04/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS À VIDA, RELATIVAS À COVID- 19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. 2021 DECRETO
1971 28/04/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. 2021 DECRETO
27/04/2021 LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE Nº 015/2021 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
2061 20/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.148.104,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2022 DECRETO
1970 16/04/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. 2021 DECRETO
1969 16/04/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 293.338,12 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
284 15/04/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1968 12/04/2021 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 221.604-6/2012. 2021 DECRETO
1967 06/04/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. 2021 DECRETO
1362 30/03/2021 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
283 30/03/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março/2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1965errata 26/03/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. 2021 DECRETO
1966 25/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 854.580,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1.965 25/03/2021 DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. 2021 DECRETO
1964 24/03/2021 REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 DECRETO
1.963errata 22/03/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. 2021 DECRETO
1.963 19/03/2021 DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. 2021 DECRETO
19/03/2021 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020 2020 RELATÓRIOS
1962 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1961 16/03/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1960 16/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.964.136,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1361 16/03/2021 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1360 16/03/2021 ALTERA A DESIGNAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, BEM COMO OS RESPECTIVOS ARTIGOS 12,19, 40,41 E 42 E O ANEXO I DA LEI 1228/2017 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1359 15/03/2021 INSTITUI OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEI FAZENDÁRIA
282 15/03/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1358 12/03/2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1357 12/03/2021 ALTERA A LEI Nº 1354 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1356 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1355 05/03/2021 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1354 05/03/2021 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1959 01/03/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.188.924,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
183 01/03/2021 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. 2021 LEIS COMPLEMENTARES
281 28/02/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
25/02/2021 Plano Municipal de Vacinação para COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL
23/02/2021 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020 2020 RELATÓRIOS
009 19/02/2021 ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2021, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA
008 19/02/2021 ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2020, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
280 15/02/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro/ 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1958 10/02/2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE A LEI MUNICIPAL nº 1350/2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECRETA: 2021 DECRETO
1957 10/02/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.066.820,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1956 10/02/2021 SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE CARNAVAL 2021 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 DECRETO
1955 05/02/2021 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2021 DECRETO
1954 05/02/2021 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2021 DECRETO
279 31/01/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1953 29/01/2021 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1350/2020 (LOA 2021) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. 2021 DECRETO
1353 27/01/2021 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS E DE LAZER, ADAPTADOS PARA A UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, TAIS COMO: PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2021 LEIS ORDINÁRIAS
1352 27/01/2021 ESTABELECE NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 LEI FAZENDÁRIA
1351 27/01/2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA VERANEJO, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ROSA MARIA.” 2021 LEIS ORDINÁRIAS
19/01/2021 Plano municipal de vacinação para COVID-19 2021 PLANO MUNICIPAL
1952 16/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.670.095,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
278 15/01/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro/ 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
277 08/01/2021 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extraordinária de Janeiro / 2021 2021 BOLETIM OFICIAL
1951 04/01/2021 PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1928/2020 QUE INSTITUIU COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. 2021 DECRETO
1950 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). 2021 DECRETO
1949 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
1948 04/01/2021 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.036.313,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2021 DECRETO
1947 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E PAGAMENTO DE ADCIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
30/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
1350 30/12/2020 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1946 29/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 460.903,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
276 28/12/2020 ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ - ANO XX - DEZEMBRO DE 2020 - EDIÇÃO EXTRA 2020 BOLETIM OFICIAL
275 27/12/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1945 17/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). 2020 DECRETO
1349 16/12/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 88.241,22 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
274 16/12/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1942 07/12/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 384.580,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1941 07/12/2020 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 811.066-2/2016. 2020 DECRETO
1940 02/12/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
1939 30/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.509.570,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1938 30/11/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE (correção do Decreto Nº 1936 de 27/11/2020). 2020 DECRETO
1937 27/11/2020 REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1936 27/11/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2020 DECRETO
27/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1348 26/11/2020 DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1347 26/11/2020 INSTITUI A “CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA” NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1935 23/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 287.049,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
273 16/11/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1933 05/11/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 2020 DECRETO
1932 05/11/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.105.807,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1931 04/11/2020 DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
272 01/11/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1930 19/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.442.406,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
271 16/10/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1929 01/10/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.907.758,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1928 01/10/2020 ESTABELECE NORMAS E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016. 2020 DECRETO
270 01/10/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
30/09/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1927 30/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.009.250,71 (DOIS MILHÕES E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1346 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ECOLÓGICO DE LAZER, CELIA BARBOSA DA SILVA-LAGOA DO BULCÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA ESTRADA DA CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1345 30/09/2020 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1344 30/09/2020 ALTERA A CODIFICAÇÃO DAS NATUREZAS DE RECEITA DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, APROVADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 1314 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, OBJETIVANDO ADEQUAR AO NOVO EMENTÁRIO NACIONAL DAS RESCEITAS, DE ACORDO COM APORTARIA CONJUNTA Nº 650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1343 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 212.115,30 (DUZENTOS E DOZE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1342 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.408,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº 1857 DE 28 DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1341 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS FONTES DE RECURSO, ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DOS ROYALTIES, DESTINADOS PARA A EDUCAÇÃO E PARA SAÚDE EM ATENDIMENTO A LEI Nº 12.858, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1340 30/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.577.622,62 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
23/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/09/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/09/2020 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre/2020 2020 RELATÓRIOS
1926 17/09/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 399.600,21 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). 2020 DECRETO
1925 17/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.399.743,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1339 16/09/2020 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
269 16/09/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
182 08/09/2020 PROMOVE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº082/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEI FAZENDÁRIA
1924 04/09/2020 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE DEZENOVE DA QUADRA “Q” DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1923 01/09/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 748.319,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
268 01/09/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1338 27/08/2020 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES ESTABELECENDO SUA TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1337 18/08/2020 INSTITUI A DIVULGAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1922 17/08/2020 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 232.465-6/2008 E Nº 233.858-9/2014. 2020 DECRETO
1921 17/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.713.955,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1920 17/08/2020 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADO NAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES DA APA DOS CANELLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
267 16/08/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1919 15/08/2020 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1336 13/08/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESTRADA DE SAPEATIBA MIRIM PARA ESTRADA SEBASTIÃO DA SILVA BASTOS, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO QUE LIGA O ENTROCAMENTO DA ESTRADA DA CAPIVARA ATÉ A ASSÉMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1335 05/08/2020 ALTERA A LEI Nº1. 127/2014 QUE REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1334 05/08/2020 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1333 04/08/2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DENOMINADO PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1918 03/08/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 949.196,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
266 01/08/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
181 29/07/2020 REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, "MOTOTAXISTA”, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS COMPLEMENTARES
20/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1917 17/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 564.789,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1916 16/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.071.240,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1915 16/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.549.262,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1332 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.898.311,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA OITO MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO QUE REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1331 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR TOTAL DE R$2.640.022,32(DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1330 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR TOTAL DE R$876.304,22 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938, DE 2 DE ABRIL DE 2020, REPASSADOS PELA UNIÃO ATRAVÉS DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1329 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.625,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), COM RECURSOS FEDERAIS, PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1314/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1328 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTE, RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 03581.9200001/20-002, DO DEPUTADO LUIZ LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA E QUE IRÁ ABRANGER VÁRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 759 DE 3 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
265 16/07/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
180 16/07/2020 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 PARA INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO E NOVA ATIVIDADE/AÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
179 16/07/2020 ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 29 E 480 DA LEI COMPLEMENTAR Nº012/1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
178 16/07/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO E FISCAL PARA A REDUÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
1914 14/07/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 320.992,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1327 14/07/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 320.992,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ GABINETE DO MINISTRO, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS( COVID19) E DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS QUE COMPÕE O FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
08/07/2020 2019 PCS - Prestação de Contas de Gestão
1913 01/07/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 227.270,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
264 01/07/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
01/07/2020 Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 8 - Atualizado 01/07/2020 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
1912 30/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.198.671,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1911 19/06/2020 DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2020 DECRETO
1910 16/06/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 818.983,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 DECRETO
263 16/06/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1909 15/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1908 02/06/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1907 02/06/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
262 01/06/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
01/06/2020 Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 6 - Atualizado 01/06/2020 2020 PLANO DE CONTINGÊNCIA
29/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
1906 26/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 730.820,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 DECRETO
1326 26/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2020 LEIS ORDINÁRIAS
261 16/05/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1903 08/05/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 907.425,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 DECRETO
1902 08/05/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
08/05/2020 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2020 2020 RELATÓRIOS
260 01/05/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
30/04/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1901 24/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.112.662,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2020 DECRETO
1900 24/04/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$250.112,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº03581.920000/1190-03, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UPA 24H DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
1899 24/04/2020 TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DE RISCOS DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1325 24/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$250.112,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº03581. 920000/1190-03, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UPA 24H DESTE MUNICÍPIO, ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
177 24/04/2020 ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.064/2013, ACRESCENTA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COSTUREIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE – RJ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (covid-19) 2020 LEIS COMPLEMENTARES
176 24/04/2020 ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS COMPLEMENTARES
1898 17/04/2020 REVOGA O DECRETO Nº1897 DE 15 DE ABRIL DE 2020 E FIXA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2020 DECRETO
259 16/04/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1897 15/04/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
1896 15/04/2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
13/04/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
13/04/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/04/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1895 09/04/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 699.162,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1894 09/04/2020 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.070.442,76(QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS. 2020 DECRETO
1893 09/04/2020 DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SAINTÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTIO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1324 03/04/2020 INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1323 03/04/2020 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.070.442,76(QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
258 01/04/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1892 30/03/2020 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O GABINETE DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1891 26/03/2020 CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1890 25/03/2020 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
25/03/2020 Relatório Anual de Gestão - 2019 2019 RELATÓRIOS
175 24/03/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007 2020 LEIS COMPLEMENTARES
174 24/03/2020 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 2020 LEIS COMPLEMENTARES
24/03/2020 BALANÇO FINANCEIRO 2019 BALANÇOS
24/03/2020 BALANÇO ORÇAMENTARIO 2019 BALANÇOS
24/03/2020 BALANÇO PATRIMONIAL 2019 BALANÇOS
1887 21/03/2020 AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2020 DECRETO
1888 20/03/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.713.112,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
18/03/2020 Programação Anual - 2021 2020 PROGRAMAÇÕES
1886 17/03/2020 DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 1885/2020, EM FACE AO DECRETO ESTADUAL Nº 46.973/2020, QUE RECONHECE A EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 DECRETO
257 16/03/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março /2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1885 13/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID 19 - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020 2020 DECRETO
1884 03/03/2020 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016. 2020 DECRETO
256 01/03/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
173 20/02/2020 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS COMPLEMENTARES
1883 17/02/2020 REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1882 17/02/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.530.844,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1881 17/02/2020 REVOGA O DECRETO Nº 1746/2017, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1880 17/02/2020 DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO DECORRENTES DE RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES, A SER EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. 2020 DECRETO
255 16/02/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
255 EXTRA 16/02/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição extra da 2ª Quinzena de Fevereiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
14/02/2020 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2019 2019 RELATÓRIOS
007 07/02/2020 INSTITUI NORMA COM OBJETIVO DE ORIENTAR , UNIFORMIZAR, ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ABERTURA DE PROCESSOS ÚNICO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E MATERIAL, E SERVIÇOS DE USO COMUM. 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1879 06/02/2020 DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO DE VASCONCELLOS, NO BAIRRO CENTRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
1322 03/02/2020 DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AO CONSUMIDOR EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2020 LEIS ORDINÁRIAS
254 01/02/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1878 31/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.252.944,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1877 31/01/2020 FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. 2020 DECRETO
1876 31/01/2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2020 DECRETO
1875 31/01/2020 ALTERA OS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. 2020 DECRETO
1874 30/01/2020 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1314/2019 (LOA 2020) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. 2020 DECRETO
1321 30/01/2020 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO, E ZONA COSTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1320 30/01/2020 INSTITUI O FESTIVAL DA TAINHA, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1319 30/01/2020 ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1318 30/01/2020 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IDOSO. 2020 LEIS ORDINÁRIAS
1873 17/01/2020 PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 QUE INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. 2020 DECRETO
253 16/01/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1872 02/01/2020 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.061.832,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2020 DECRETO
1871 02/01/2020 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
252 01/01/2020 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2020 2020 BOLETIM OFICIAL
1870 30/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.786.262,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
1317 30/12/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE CEREBRAL – AVC, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1316 30/12/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1315 30/12/2019 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE/RJ. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1314 30/12/2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
27/12/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1313 27/12/2019 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1869 26/12/2019 REVOGA O DECRETO Nº 1810 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
1868 19/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 898.460,20 PROVENIENTE DE LEI ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1312 19/12/2019 REGULAMENTA A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RESPEITADOS OS DITAMES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1311 19/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 898.460,20 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1310 19/12/2019 INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº307, DE 05 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1867 17/12/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). 2019 DECRETO
1866 17/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.314.453,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
1309 16/12/2019 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR O DIA DO TECNÓLOGO, TÉCNICO E AUXILIAR DE RADIOLOGIA 2019 LEIS ORDINÁRIAS
251 16/12/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
172 16/12/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/98, REGULAMENTANDO O PARCELAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS ÀS OBRAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1865 12/12/2019 ESTE DECRETO FOI REVOGADO. CONSULTAR O DECRETO 1817/19 QUE PERMANECE EM VIGOR, COM O MESMO CONTEÚDO. 2019 DECRETO
1864 12/12/2019 REVOGA O DECRETO Nº 1845/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 DECRETO
1863 06/12/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.325.932,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
171 06/12/2019 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
01/12/2019 Apresentação Lei Orçamentária Anual - LOA 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
250 01/12/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1862 29/11/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1861 27/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.618.044,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
1860 19/11/2019 DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1859 19/11/2019 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. 2019 DECRETO
1858 19/11/2019 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. 2019 DECRETO
1857 19/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.859.167,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
249 16/11/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
170 13/11/2019 ALTERA A LEI N.º 121 DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE”. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1856 07/11/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 852.475,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
1855 06/11/2019 REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2019 DECRETO
1854 05/11/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.419,33 (TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) 2019 DECRETO
1853 05/11/2019 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
1852 05/11/2019 INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 DECRETO
1308 01/11/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ORMINDO BARRETO DA COSTA (CABOCLINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
248 01/11/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1851 29/10/2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
1307 22/10/2019 DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA QUE OS CLIENTES DE SUPERMERCADOS SEJAM ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1306 22/10/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1850 16/10/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.953.933,95PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
247 16/10/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1305 10/10/2019 INSTITUI PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1304 10/10/2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1303 10/10/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O “DAY-OFF” PARA AS ENFERMEIRAS DAS UBS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1302 10/10/2019 INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
169 10/10/2019 ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1849 02/10/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1848 02/10/2019 REVOGA O DECRETO Nº 1.833 DE 01 DE JULHO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2019 DECRETO
246 01/10/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
168 30/09/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
167 30/09/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº150/2018, INSTITUINDO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
006 30/09/2019 INSTITUI NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR PROCESSO DE PAGAMENTO. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1847 24/09/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1846 24/09/2019 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. 2019 DECRETO
23/09/2019 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2019 2019 RELATÓRIOS
1845 19/09/2019 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1844 16/09/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.436.531,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
245 16/09/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
005 02/09/2019 DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS REFERENTE AOS ORDENADORES DE DESPESA E DEMAIS RESPONSÁVEIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
244 01/09/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1843 30/08/2019 DISPÕES SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
1842 30/08/2019 REVOGA O DECRETO 1816 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 E DISCIPLINA NORMAS SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2019 DECRETO
1841 29/08/2019 DELEGA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
1840 22/08/2019 REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2019 DECRETO
1301 20/08/2019 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INSTITUIR O JUNHO VERMELHO 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1300 19/08/2019 LEI DE CAPACITAÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1299 16/08/2019 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
243 16/08/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1298 14/08/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1297 14/08/2019 DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
166 14/08/2019 ALTERA OS ARTIGOS 246, 247, 248 E REVOGA OS ARTIGOS 258, 259, 260 E 261, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
165 12/08/2019 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1839 01/08/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$3.479.210,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
242 01/08/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1838 24/07/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
164 24/07/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
004 22/07/2019 INSTITUI NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE INICIAL DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
241 16/07/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1296 12/07/2019 CONFERE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE CAPITAL DA SAÚDE NA PRAIA. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1295 12/07/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1294 12/07/2019 INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1293 12/07/2019 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO CAPELÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1292 12/07/2019 INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO DURANTE TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1291 12/07/2019 ESTABELECE QUE AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES DE IGUABA GRANDE, CAPACITEM SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1290 12/07/2019 AUTORIZA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1289 12/07/2019 ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1288 12/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1287 12/07/2019 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO EVANGE-BIKE. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1286 12/07/2019 PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1285 12/07/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
12/07/2019 2018 PCS - Prestação de Contas de Gestão
1284 05/07/2019 INSTITUÍ O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1283 05/07/2019 DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE – FECMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1837 01/07/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
1836 01/07/2019 DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS MANIFESTAR-SE EM PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, LICENÇA, ACEITE E HABITE-SE. 2019 DECRETO
1835 01/07/2019 DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MANIFESTAR-SE EM PROCESSOS DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS - ITBI. 2019 DECRETO
1834 01/07/2019 DETERMINA A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM VEÍCULOS DE CARGA OU MISTO NO COMPARTIMENTO DE CARGA. 2019 DECRETO
1833 01/07/2019 FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 2019 DECRETO
1832 01/07/2019 FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. 2019 DECRETO
1831 01/07/2019 DETERMINA O DESLIGAMENTO DO SEMÁFORO, SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA PAULINO PINTO PINHEIRO É DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1830 01/07/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 2019 DECRETO
1829 01/07/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL. 2019 DECRETO
1828 01/07/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. 2019 DECRETO
1827 01/07/2019 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR. 2019 DECRETO
240 01/07/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1282 28/06/2019 AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA EXCLUSIVA ALOCAÇÃO DA BASE REGIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1281 28/06/2019 DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1280 28/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
163 28/06/2019 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 478 E 479, DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 16 DE JULHO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1826 26/06/2019 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1825 17/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.051.201,84 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
238 16/06/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1279 14/06/2019 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1278 14/06/2019 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ, O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
1277 14/06/2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL ONDE FOI INSTALADA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IGUABA GRANDE E DO POLO DE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
162 13/06/2019 ALTERA LEI Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
04/06/2019 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2018 BALANÇOS
04/06/2019 BALANÇO FINANCEIRO 2018 BALANÇOS
04/06/2019 BALANÇO PATRIMONIAL 2018 BALANÇOS
1824 03/06/2019 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 2019 DECRETO
1823 03/06/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$417.651,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
238 01/06/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1276 29/05/2019 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PERTENCENTES AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL QUE TRABALHEM COM OFERTA DE CRÉDITO OU FINANCIAMENTO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR E SUPERVISIONADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO SOB A FORMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO SERVIDOR OU VEREADOR INTERESSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
29/05/2019 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2019 2019 RELATÓRIOS
1822 17/05/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 791.344,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
1821 17/05/2019 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA. 2019 DECRETO
237 16/05/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
236 01/05/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
003 29/04/2019 PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N nº 001/2019 E PRORROGADA PELA I.N nº 002/2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
26/04/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/04/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
235 16/04/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1819 10/04/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 400.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
234 01/04/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
161 01/04/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
1818 25/03/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.502.401,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
21/03/2019 Relatório Anual de Gestão - 2018 2018 RELATÓRIOS
1817 18/03/2019 CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLANTICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
233 16/03/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
232 01/03/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
002 01/03/2019 PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N. nº 001/2019. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1275 27/02/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DO SEU DESTACAMENTO AMBIENTAL. 2019 LEIS ORDINÁRIAS
160 27/02/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
159 25/02/2019 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I e II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 LEIS COMPLEMENTARES
21/02/2019 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2018 2018 RELATÓRIOS
21/02/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
231 16/02/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
001 06/02/2019 ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ. 2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA
1816 04/02/2019 DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 DECRETO
1814 04/02/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.385.385,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2019 DECRETO
1813 04/02/2019 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO IMINENTE RISCO DE DESMORONAMENTO DE PEDRAS NO MORRO DA CAIXA D’ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2019 DECRETO
230 01/02/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1812 16/01/2019 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1273/2018 (LOA 2019) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO 2019 DECRETO
1811 16/01/2019 ALTERA O DECRETO Nº 1717/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1810 16/01/2019 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2019 DECRETO
1809 16/01/2019 CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2019 DECRETO
1808 16/01/2019 DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL. 2019 DECRETO
229 16/01/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
1807 07/01/2019 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
1806 07/01/2019 DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA. 2019 DECRETO
1805 07/01/2019 DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3°, §2° DA LEI N° 1.064/2013. 2019 DECRETO
1804 02/01/2019 ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$6.510.021,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2019 DECRETO
1803 02/01/2019 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 DECRETO
228 01/01/2019 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2019 2019 BOLETIM OFICIAL
01/01/2019 Programação Anual - 2019 2019 PROGRAMAÇÕES
1802 18/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.983.308,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1801 17/12/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
227 16/12/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra (LDO-LOA) de Dezembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
226 16/12/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
14/12/2018 Lei Nº 1272/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2019, e dá outras providências. 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
14/12/2018 Lei Nº 1273/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2019. 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
1800 14/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1274 14/12/2018 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 – “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1273 14/12/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1272 14/12/2018 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1271 14/12/2018 INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
158 14/12/2018 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO E MERECIMENTO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
157 14/12/2018 DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE MÉDICA – GPQM AOS MÉDICOS EMERGENCISTAS E ESPECIALISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
156 14/12/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1064/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
155 14/12/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 REGIDO PELA LEI Nº 1254 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
154 14/12/2018 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, PARA INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
153 14/12/2018 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
1799 10/12/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 183.379,19 (CENTO E OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). 2018 DECRETO
1798 10/12/2018 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1797 10/12/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.843.501,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
05/12/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
05/12/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1796 01/12/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 DECRETO
225 01/12/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1795 30/11/2018 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 DECRETO
1794 30/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.421.784,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
224 16/11/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1793 14/11/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 270.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PROVENIENTES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES. 2018 DECRETO
1268 14/11/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1254 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCO DE 2018, COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES COM FONTE DE RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES NO VALOR DE R$ 270.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1267 06/11/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FÉ PARA TODOS - PROJETO SOEVAMI. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1266 06/11/2018 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
223 01/11/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1792 31/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.976.050,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1265 29/10/2018 DENOMINA “RITA ROSA” A TRAVESSA SITUADA PRÓXIMA A RUA UBATÃ, Nº 052, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1791 25/10/2018 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE. 2018 DECRETO
1790 25/10/2018 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DESTACAMENTO AMBIENTAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
222 16/10/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1789 10/10/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 876.293,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1788 10/10/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1787 10/10/2018 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1264 05/10/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1263 01/10/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 728/2006, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2018 LEIS ORDINÁRIAS
221 01/10/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1786 28/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.188.586,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1262 19/09/2018 INSTITUI A “SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES” A SER COMEMORADO DURANTE TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1261 19/09/2018 AUTORIZA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
220 16/09/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
14/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1785 03/09/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.561.248,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
219 01/09/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1784 31/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.301.604,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
31/08/2018 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2018 2018 RELATÓRIOS
1782 30/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 580.360,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1683 30/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
152 30/08/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTES, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
151 30/08/2018 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTES, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
1781 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1780 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE. 2018 DECRETO
1779 20/08/2018 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO. 2018 DECRETO
218 16/08/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1778 15/08/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).” 2018 DECRETO
1777 01/08/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.345.194,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
217 01/08/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1776 31/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
29/07/2018 2017 PCS - Prestação de Contas de Gestão
1775 27/07/2018 DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO E AS ESCALAS DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PERTENCENTES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1774 25/07/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1260 20/07/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO CAPELÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1259 19/07/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
216 16/07/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1773 03/07/2018 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 DECRETO
1772 02/07/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.029.818,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
215 01/07/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1771 28/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 DECRETO
1258 25/06/2018 DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1225/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
1770 19/06/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.313.710,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1769 19/06/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 DECRETO
18/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/06/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
214 16/06/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1257 15/06/2018 AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA EXCLUSIVA ALOCAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 2018 LEIS ORDINÁRIAS
06/06/2018 Balanço Financeiro / 2017 2017 BALANÇOS
213 01/06/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1768 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). 2018 DECRETO
1767 30/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 481.986,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1766 30/05/2018 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE. 2018 DECRETO
1765 25/05/2018 DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE –RJ. 2018 DECRETO
22/05/2018 Balanço Orçamentário / 2017 2017 BALANÇOS
17/05/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
17/05/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
212 16/05/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
10/05/2018 Balanço Patrimonial / 2017 2017 BALANÇOS
1764 08/05/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 752.723,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1763 08/05/2018 DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - PREVIGUABA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS. 2018 DECRETO
150 02/05/2018 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 LEIS COMPLEMENTARES
150 02/05/2018 Lei Complementar Nº 150/2018 - Dispõe sobre a consolidação e atualização da estrutura administrativa do poder executivo municipal de iguaba, e dá outras providências. 2018 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
211 01/05/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
30/04/2018 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2018 2018 RELATÓRIOS
1762 27/04/2018 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). 2018 DECRETO
1761 19/04/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.930.440,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
210 16/04/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1760 13/04/2018 INSTITUI A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MPI) OU PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, E EM PROJETOS DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2018 DECRETO
149 11/04/2018 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 2018 LEIS COMPLEMENTARES
209 01/04/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
148 28/03/2018 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2018 LEIS COMPLEMENTARES
147 20/03/2018 ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
146 20/03/2018 ALTERA ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 LEIS COMPLEMENTARES
1759 16/03/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.246.581,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
208 16/03/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1758 01/03/2018 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 DECRETO
207 01/03/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1757 28/02/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 794.972,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
206 16/02/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1756 01/02/2018 DELEGADA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
205 01/02/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
1754 30/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.844.911,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1753 20/01/2018 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1254/2017 (LOA 2018) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. 2018 DECRETO
204 16/01/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
08/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1752 05/01/2018 FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2018 DECRETO
1751 05/01/2018 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1750 05/01/2018 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1749 02/01/2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.817.596,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2018 DECRETO
1748 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
1747 02/01/2018 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2018 DECRETO
203 01/01/2018 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2018 2018 BOLETIM OFICIAL
01/01/2018 Programação Anual - 2018 2018 PROGRAMAÇÕES
31/12/2017 Plano Municipal de Saúde (2018 - 2021) 2017 PLANO MUNICIPAL
31/12/2017 Relatório Anual de Gestão - 2017 2017 RELATÓRIOS
1747 29/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.162.335,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
22/12/2017 Lei Nº 1253/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2018, e dá outras providências. 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
22/12/2017 Lei Nº 1254/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2018. 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
1746 22/12/2017 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1745 22/12/2017 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA – PAAI 2018 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM).” 2017 DECRETO
1744 22/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 132.153,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1256 22/12/2017 ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 – “DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1255 22/12/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1254 22/12/2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1253 22/12/2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
145 22/12/2017 ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
144 22/12/2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
143 22/12/2017 ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
142 22/12/2017 ALTERA OS ARTIGOS 168, 175, 176, 179, 182, 183, 185, 186, 532 E 554, DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
22/12/2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Iguaba Grande para o período de 2018 a 2021. 2017 PPA - Plano Plurianual
1743 20/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.958.372,56 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1251 19/12/2017 DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1250 19/12/2017 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 817/2007, DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1249 19/12/2017 DENOMINA RUA ROSA MARIA, ATUAL RUA VERANEJO, TRANSVERSAL À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1248 19/12/2017 DENOMINA ESTRADA REAL NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CANELLAS CITY, QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DA CAPELA NOSSA. SENHORA. DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
202 16/12/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra (LDO-LOA-PPA) de Dezembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
201 16/12/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1742 15/12/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 171.092,02 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).” 2017 DECRETO
1741 13/12/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
1252 12/12/2017 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1740 05/12/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.203.328,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Republicado por incorreções) 2017 DECRETO
1739 05/12/2017 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
200 01/12/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1737 30/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.200.564,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1736 24/11/2017 ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
199 16/11/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1735 08/11/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
1734 08/11/2017 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1733 01/11/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.288.572,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1732 01/11/2017 ALTERA OS ARTIGOS 7º e 13º DO DECRETO Nº 1169, DE 29 DE MAIO DE 2012 QUE REGULAMENTAM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO. 2017 DECRETO
198 01/11/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1247 25/10/2017 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA”, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 09 E 15 DE DEZEMBRO 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1246 25/10/2017 ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 07 E 13 DE JULHO 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1245 25/10/2017 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA MARIO RAMALHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
141 25/10/2017 ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
1731 16/10/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).” 2017 DECRETO
1730 16/10/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.818.386,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
197 16/10/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1729 10/10/2017 ALTERA O ART. 12 DO DECRETO Nº 1022/2010, QUE REGULAMENTE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2017 DECRETO
09/10/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
09/10/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
196 01/10/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1728 29/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.600.686,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1727 29/09/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
1244 27/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR QUE NO MÍNIMO 20% (VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE À PERPETUAÇÃO AMBIENTAL DOS ECOSSISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1726 25/09/2017 APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE – CMDCA-IG. 2017 DECRETO
1725 25/09/2017 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
140 21/09/2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
195 16/09/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1243 12/09/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
139 06/09/2017 ALTERA CARGA HORÁRIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, BIÓLOGO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, SANITARISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
1724 01/09/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1723 01/09/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 845059,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1722 01/09/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
194 01/09/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
31/08/2017 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2017 2017 RELATÓRIOS
29/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
138 25/08/2017 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS COMPLEMENTARES
25/08/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
25/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1242 24/08/2017 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DOS ARTIGOS 25, XXXII, B, E 289, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
24/08/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1241 21/08/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1240 21/08/2017 DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1239 18/08/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1238 17/08/2017 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COMO RUA “DAS ANDORINHAS” NO BAIRRO VILA NOVA, LOTEAMENTO GRAMADOS DE IGUABA, PARA RUA ZANONE DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
193 16/08/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
137 14/08/2017 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 2017 LEIS COMPLEMENTARES
136 14/08/2017 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 2017 LEIS COMPLEMENTARES
1721 04/08/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.366.558,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
192 01/08/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1720 20/07/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.647.467,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1719 20/07/2017 DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2017 DECRETO
191 16/07/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1718 12/07/2017 INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2017 DECRETO
1717 03/07/2017 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DAS TOMADAS DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 2017 DECRETO
1716 03/07/2017 ABRECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 599.914,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
190 01/07/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1715 23/06/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). 2017 DECRETO
1714 23/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.244.914,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1237 22/06/2017 ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRODE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1236 22/06/2017 ALTERA A LEI 1226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
189 16/06/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1713 13/06/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
07/06/2017 2016 PCS - Prestação de Contas de Gestão
1712 05/06/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
1711 05/06/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.281.255,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
188 01/06/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1235 29/05/2017 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO ‘PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHEDORA’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1234 23/05/2017 ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1233 18/05/2017 DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR ÔNIBUS, VANS, MICRO-ÔNIBUS DE FRETAMENTO E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2017 LEIS ORDINÁRIAS
187 16/05/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1710 05/05/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.964.012,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1709 05/05/2017 “DETERMINA A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA.” 2017 DECRETO
1232 05/05/2017 ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO VI A LEI MUNICIPAL 1090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1231 05/05/2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL 2017 LEIS ORDINÁRIAS
186 01/05/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
30/04/2017 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2017 2017 RELATÓRIOS
1708 17/04/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). 2017 DECRETO
1707 17/04/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.969.882,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
185 16/04/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
12/04/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/04/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/04/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
1706 10/04/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO À SEMANA SANTA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
1230 07/04/2017 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
184 01/04/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1229 30/03/2017 ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO VI A LEI MUNICIPAL 1090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS ORDINÁRIAS
1704 29/03/2017 EXONERAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA. 2017 DECRETO
1703 29/03/2017 EXONERAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS. 2017 DECRETO
1228 21/03/2017 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – PREVIGUABA 2017 LEIS ORDINÁRIAS
183 16/03/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
135 15/03/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
134 15/03/2017 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
133 15/03/2017 ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 131/2016 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2017 LEIS COMPLEMENTARES
182 01/03/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1702 16/02/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.897.604,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
181 16/02/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1701 08/02/2017 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2017 DECRETO
1700 08/02/2017 CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2017 DECRETO
1699 01/02/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
180 01/02/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1698 20/01/2017 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2017 DECRETO
1697 20/01/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$861.361,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
179 16/01/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
1696 03/01/2017 NOMEAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA 2017 DECRETO
1695 03/01/2017 NOMEAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS. 2017 DECRETO
1694 03/01/2017 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). 2017 DECRETO
1693 03/01/2017 NOMEAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA. 2017 DECRETO
1692 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
1691 02/01/2017 EXONERAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA. 2017 DECRETO
1690 02/01/2017 EXONERAR o Sr PAULO ROBERTO FERNANDES. 2017 DECRETO
1689 02/01/2017 EXONERAR o Sr ROGERIO MAIA VIEIRA. 2017 DECRETO
1688 02/01/2017 EXONERAR a Sra ELIZANDRA VIEIRA CANELAS. 2017 DECRETO
1687 02/01/2017 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1227/2016 (LOA 2017) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. 2017 DECRETO
1686 02/01/2017 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.672.925,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2017 DECRETO
1685 02/01/2017 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 DECRETO
177 02/01/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra de Janeiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
178 01/01/2017 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2017 2017 BOLETIM OFICIAL
01/01/2017 Programação Anual - 2017 2017 PROGRAMAÇÕES
31/12/2016 Relatório Anual de Gestão - 2016 2016 RELATÓRIOS
31/12/2016 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2016 2016 RELATÓRIOS
28/12/2016 Lei Nº 1227/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2017. 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
1684 28/12/2016 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
1227 28/12/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1683 27/12/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). 2016 DECRETO
1226 27/12/2016 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1225 26/12/2016 APROVA O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1224 26/12/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E LOCAIS COM GRANDE INDICE DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2016 LEIS ORDINÁRIAS
21/12/2016 Lei Nº 1226/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1681 21/12/2016 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016 DECRETO
1680 21/12/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016 DECRETO
1679 16/12/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 35.900,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS). 2016 DECRETO
176 16/12/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
12/12/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/12/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
1678 05/12/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.227.525,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1677 b 05/12/2016 DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
1677 05/12/2016 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016 DECRETO
176 01/12/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1223 28/11/2016 DENOMINA DE ‘JOSÉ GOMES FILHO’ A PRAÇA E ÁREA DE LAZER FRUTO DO CONVÊNIO COM O PROJETO SOMANDO FORÇAS Nº 085 DE 2014, QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SITUADOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1222 21/11/2016 DENOMINA DE ‘TRAVESSA NILDA DA ROCHA PEREIRA’ A TRAVESSA QUE FAZ CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DO EUCALIPTO E MARCIANO GONÇALVES DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1221 21/11/2016 DENOMINA DE ‘AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS’ A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADO NO BAIRRO IGARAPIAPUNHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1220 21/11/2016 DENOMINA DE ‘WALDEMAR VIANA’ O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO BAIRRO CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
18/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
175 16/11/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1682 10/11/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.093.109,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1676 10/11/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 735.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1675 10/11/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 438.211,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1674 b 07/11/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS). 2016 DECRETO
1674 07/11/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). 2016 DECRETO
1673 07/11/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2016 DECRETO
1672 04/11/2016 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
175 01/11/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1671 31/10/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.673.657,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1670 24/10/2016 DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 E CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016 DECRETO
174 16/10/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1669 13/10/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). 2016 DECRETO
1668 13/10/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.249.462,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1667 13/10/2016 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
174 01/10/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
28/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
1666 16/09/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.954.739,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
173 16/09/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
173 01/09/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
31/08/2016 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2016 2016 RELATÓRIOS
1665 18/08/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.554,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1219 16/08/2016 ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.132/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1218 16/08/2016 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
172 16/08/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1664 01/08/2016 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE. 2016 DECRETO
1663 01/08/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.775.296,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1662 01/08/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1661 01/08/2016 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
172 01/08/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1660 25/07/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.510.354,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1659 25/07/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2016 DECRETO
1658 25/07/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2016 DECRETO
1217 19/07/2016 DENOMINA RUA NESTOR CRISANTO, ATUAL RUA 22, QUE DÁ FRENTE PARA A ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO 2016 LEIS ORDINÁRIAS
171 16/07/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
132 15/07/2016 CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. 2016 LEIS COMPLEMENTARES
171 01/07/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1657 30/06/2016 AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
1656 16/06/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.352.743,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
170 16/06/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1655 09/06/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 79.569,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1654 09/06/2016 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
1653 09/06/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2016 DECRETO
131 07/06/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2017 - DE 15 DE MARÇO DE 2017 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) 2016 LEIS COMPLEMENTARES
1652 02/06/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.671.126,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1651 02/06/2016 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS. 2016 DECRETO
170 01/06/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1650 30/05/2016 INSTITUI E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1626/2016, PARA ATENDIMENTO AO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE-PREVIG. 2016 DECRETO
169 16/05/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1649 10/05/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 454.625,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
1645 05/05/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 939.226,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
1644 05/05/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
1648 04/05/2016 DETERMINA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES POR TEMPO DETERMINADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA 2016 DECRETO
1647 04/05/2016 NOMEAR PAULO ROBERTO FERNANDES. 2016 DECRETO
1646 04/05/2016 AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
1643 04/05/2016 ALTERA O ART.2º DO DECRETO Nº 1.151/2012 QUE ESTIPULA O NÚMERO DA FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS DOS PONTOS DE PARADAS. 2016 DECRETO
1642 04/05/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2016 DECRETO
169 01/05/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
30/04/2016 Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2016 2016 RELATÓRIOS
1641 29/04/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.855.699,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1640 29/04/2016 NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL E CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG. 2016 DECRETO
1639 18/04/2016 CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2016 DECRETO
168 16/04/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1215 12/04/2016 DENOMINA RUA ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA, A ATUAL RUA GRÊMIO DEI VIANDANTI, SITUADA NO BAIRRO DOS UBÁS (PARALELA AO CONDOMÍNIO SANTA CLARA E LOTEAMENTO VILLAGE DOS ÚBAS II), QUE FAZ CONFLUÊNCIACOM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NESTE MUNICÍPIO. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1214 06/04/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1638 01/04/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.220.445,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1637 01/04/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1636 01/04/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.755,38 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1635 01/04/2016 NOMEAR, o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande – PREVIG. 2016 DECRETO
1634 01/04/2016 EXONERAR, o Sr RONAN CANELLAS TAVARES, do cargo de Presidente Interino do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande – PREVIG 2016 DECRETO
168 01/04/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1213 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.755,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1212 31/03/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
31/03/2016 2015 PCS - Prestação de Contas de Gestão
1211 30/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1210 30/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1209 30/03/2016 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1208 30/03/2016 DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMO “CEO - OLGA RAMALHO DE ALMEIDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
130 30/03/2016 ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 LEIS COMPLEMENTARES
129 30/03/2016 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007. 2016 LEIS COMPLEMENTARES
128 30/03/2016 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 25). 2016 LEIS COMPLEMENTARES
1207 22/03/2016 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS – SISMARQ. 2016 LEIS ORDINÁRIAS
21/03/2016 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
21/03/2016 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1633 16/03/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.909.385,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
167 16/03/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1632 01/03/2016 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 2016 DECRETO
1631 01/03/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.550.568,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1631 b 01/03/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.581.241,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Republicado por Incorreções) 2016 DECRETO
1630 01/03/2016 DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES CHUVAS, INUNDAÇÕES, TEMPESTADES, VENTOS FORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
167 01/03/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1629 29/02/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.274.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1628 29/02/2016 ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 707, DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NA QUADRA “D” DO LOTEAMENTO CHÁCARA DAS ROSAS, EM IGUABA GRANDE/RJ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 2016 DECRETO
1627 29/02/2016 Institui o plano municipal de ação contra a dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de iguaba grande, cria o grupo executivo intersetorial e dá outras providências. 2016 DECRETO
1626 25/02/2016 INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – PREVIG 2016 DECRETO
166 16/02/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
166 01/02/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
26/01/2016 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1625 20/01/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.719.046,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2016 DECRETO
1624 20/01/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL. 2016 DECRETO
1623 20/01/2016 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).” 2016 DECRETO
1622 20/01/2016 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2016 DECRETO
1621 16/01/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.416.568,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1620 16/01/2016 REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IGUABAGRANDE E O RESPECTIVO CÓDIGO DISCIPLINAR. 2016 DECRETO
165 16/01/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
1206 12/01/2016 DISPÕE SOBRE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1205 12/01/2016 ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.194/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU 2016 LEIS ORDINÁRIAS
127 08/01/2016 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS COMPLEMENTARES
1619 05/01/2016 Nomear Rogerio Maia Vieira e Elizandra Vieira Canelas 2016 DECRETO
1618 05/01/2016 EXONERA Rogerio Maia Vieira E Elizandra Vieira Canelas 2016 DECRETO
1204 05/01/2016 DENOMINA A RUA A, TRANSVERSAL A RUA BELA VISTA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA HÉLIO SOARES VIANA 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1203 05/01/2016 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – PREVIG – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1202 05/01/2016 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LEGALMENTE CONSTITUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2016 LEIS ORDINÁRIAS
1617 04/01/2016 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.314.353,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2016 DECRETO
1616 04/01/2016 DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1201/2015 (LOA 2016) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. 2016 DECRETO
1615 04/01/2016 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2016 DECRETO
165 01/01/2016 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2016 2016 BOLETIM OFICIAL
01/01/2016 Programação Anual - 2016 2016 PROGRAMAÇÕES
1614 31/12/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.040.531,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
31/12/2015 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2015 2015 RELATÓRIOS
31/12/2015 Relatório Anual de Gestão - 2015 2015 RELATÓRIOS
18/12/2015 Lei Nº 1201/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2016. 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
1612 17/12/2015 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).” 2015 DECRETO
1613 16/12/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.743.763,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
164 16/12/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
126 14/12/2015 POSSIBILITA A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
125 14/12/2015 ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
02/12/2015 Lei Nº 1196/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2016, e dá outras providências. 2016 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
01/12/2015 Apresentação Lei Orçamentária Anual - LOA 2016 LOA - Lei Orçamentária Anual
1611 01/12/2015 “REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 24/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
1610 01/12/2015 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
1609 01/12/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 370.430,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
164 01/12/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1608 30/11/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 99.202,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1607 18/11/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.737.783,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1606 18/11/2015 “ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
163 16/11/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1605 12/11/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 303.080,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1604 03/11/2015 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2015 DECRETO
1603 03/11/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 146.541,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
163 01/11/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1602 26/10/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.520.659,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1601 16/10/2015 “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
1600 16/10/2015 “DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2015 DECRETO
162 16/10/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1599 15/10/2015 “CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
1598 01/10/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 395.507,32 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
162 01/10/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
30/09/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
124 29/09/2015 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
1597 18/09/2015 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO.” 2015 DECRETO
1596 18/09/2015 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 2015 DECRETO
1595 18/09/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.426.236,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1594 18/09/2015 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS).” 2015 DECRETO
1593 18/09/2015 “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE.” 2015 DECRETO
1592 18/09/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 251.325,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1591 18/09/2015 “DELEGADA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2015 DECRETO
1590 18/09/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 382.187,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1589 18/09/2015 “CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.” 2015 DECRETO
1588 18/09/2015 “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE.” 2015 DECRETO
161 16/09/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro/ 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1587 02/09/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 164.312,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1586 02/09/2015 “CONVOCA O I FÓRUM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE.” 2015 DECRETO
1585 02/09/2015 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO.” 2015 DECRETO
1584 02/09/2015 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ESTUDARÁ A DELIBERAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IGUABA GRANDE, E APRESENTARÁ PROPOSTAS DE REVISÃO E ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE.” 2015 DECRETO
1583 02/09/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, 2015 DECRETO
1582 02/09/2015 “DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SIMPLES E PARCELADAS, CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
1581 02/09/2015 “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
1580 01/09/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, 2015 DECRETO
161 01/09/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro/ 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
31/08/2015 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2015 2015 RELATÓRIOS
1579 ERRATA 17/08/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.877.665,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1579 17/08/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.877.665,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
160 16/08/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
123 14/08/2015 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
1578 03/08/2015 Dispõe sobre procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos, Ata de Registro de Preços, Liquidação das Despesas Simples e Parceladas, Controle dos Bens de Consumo e Controle dos Bens Patrimoniais, no âmbito do Município de Iguaba Grande e dá outras providências. 2015 DECRETO
1576 ERRATA 03/08/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 366.487,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1576 03/08/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 366.487,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
160 01/08/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
30/07/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1573 21/07/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1573 ERRATA 21/07/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 260.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1572 ERRATA 16/07/2015 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 52.767,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1572 16/07/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 52.767,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1571 16/07/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.970.742,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
159 16/07/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1570 06/07/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, EM CONJUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. 2015 DECRETO
1569 04/07/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, 2015 DECRETO
1568 03/07/2015 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Processo nº 0000937-70.2015.8.19.0069 pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Iguaba, motivada pela suposta ocorrência de nepotismo no ato de nomeação do Sr. Rodolfo José Mesquita Pedrosa para o cargo de presidente do PREVIG, 2015 DECRETO
1567 ERRATA 01/07/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.097.035,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1567 01/07/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.045.394,52 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
159 01/07/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
27/06/2015 2014 PCS - Prestação de Contas de Gestão
1566 26/06/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.122.154,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1566 ERRATA 26/06/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.122.154,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1174 24/06/2015 APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1565 22/06/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.910,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1564 22/06/2015 “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
122 19/06/2015 ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS 2015 LEIS COMPLEMENTARES
158 16/06/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1563 10/06/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 334.816,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1562 10/06/2015 “ALTERA O ITEM 2 (DOIS) DO INCISO I, DO ART. 12 DO DECRETO Nº 1022/2010, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.” 2015 DECRETO
1561 10/06/2015 “CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.” 2015 DECRETO
1560 01/06/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.363,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1559 01/06/2015 “NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2015 DECRETO
1558 01/06/2015 “EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2015 DECRETO
158 01/06/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1557 29/05/2015 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2015 DECRETO
121 29/05/2015 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E REFORMULADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 096/2010 2015 LEIS COMPLEMENTARES
28/05/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1556 25/05/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.078.707,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1556 ERRATA 25/05/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.078.707,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1555 25/05/2015 “REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGEL – TÁXI.” 2015 DECRETO
1554 21/05/2015 “INSTITUIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2015.” 2015 DECRETO
1553 21/05/2015 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AO NOVO PNE-PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 - 2025.” 2015 DECRETO
19/05/2015 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/05/2015 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
120 18/05/2015 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 2015 LEIS COMPLEMENTARES
157 16/05/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1164 05/05/2015 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR O DIA DO BAIRRO DOS UBÁS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1163 05/05/2015 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1162 05/05/2015 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA. 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1161 05/05/2015 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1552 04/05/2015 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
157 01/05/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1551 30/04/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 787.589,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1550 30/04/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 364.383,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1549 29/04/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 284.590,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
156 16/04/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1548 14/04/2015 “CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.” 2015 DECRETO
1547 14/04/2015 “DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2015 DECRETO
1546 13/04/2015 “REVOGA O DECRETO Nº 1541/2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.” 2015 DECRETO
1545 13/04/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 169.932,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1544 13/04/2015 “AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
1543 06/04/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 637.177,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1542 06/04/2015 “EXONERAR E NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2015 DECRETO
1541 06/04/2015 “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2015 DECRETO
1160 01/04/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
156 01/04/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1540 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 895.408,16, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1539 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 581.624,55, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1538 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 388.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1537 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 493.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1536 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 493.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1535 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 342.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1534 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.010.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1533 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1532 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.430.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1531 30/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.021.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1159 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 895.408,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1158 30/03/2015 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 581.624,55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1157 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 388.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1156 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 493.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1154 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 342.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1152 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1151 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.430.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1150 30/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.021.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
30/03/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1149 27/03/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG 2015 LEIS ORDINÁRIAS
155 16/03/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1530 12/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1529 12/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.191,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1527 12/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 80.079,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1526 12/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1525 12/03/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 602.395,58, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
155 01/03/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1524 23/02/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 84.810,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1524 ERRATA 23/02/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 84.810,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1523 23/02/2015 “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2015 DECRETO
1522 23/02/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 136.368,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1521 23/02/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 764.973,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1521B 23/02/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 814.973,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
154 16/02/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1520 06/02/2015 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1295/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013.” 2015 DECRETO
1519 02/02/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 33.875,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1518 02/02/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1517 02/02/2015 “CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFININDO SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
1516 02/02/2015 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2015 DECRETO
154 01/02/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1515 20/01/2015 “REGULAMENTA A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
153 16/01/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
1148 08/01/2015 DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2015 LEIS ORDINÁRIAS
1514 05/01/2015 “DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO DESTACAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.” 2015 DECRETO
1513 05/01/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 81.806,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1512 05/01/2015 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).” 2015 DECRETO
1511 05/01/2015 “DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1147/2014 (LOA 2015) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO.” 2015 DECRETO
1510 05/01/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 363.433.43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1509 05/01/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.284.052,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1508 05/01/2015 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.397.941,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2015 DECRETO
1507 05/01/2015 “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
1506 05/01/2015 “REVOGA DECRETO MUNICIPAL N° 1429 DE 10 DE JUNHO DE 2014.” 2015 DECRETO
1505 05/01/2015 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2015 DECRETO
153 01/01/2015 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2015 2015 BOLETIM OFICIAL
01/01/2015 Programação Anual - 2015 2015 PROGRAMAÇÕES
31/12/2014 Relatório Anual de Gestão - 2014 2014 RELATÓRIOS
31/12/2014 Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2014 2014 RELATÓRIOS
30/12/2014 Lei Nº 1147/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2015. 2015 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/12/2014 Lei Nº 1146/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2015, e dá outras providências. 2015 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
1147 30/12/2014 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1146 30/12/2014 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1502 29/12/2014 “ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1501 23/12/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 112.559,02, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
152 16/12/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1500 12/12/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 72.825,62, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1499 12/12/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 883.676,48, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1498 12/12/2014 “INSTITUI O MODELO DE SELO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS AUTORIZADOS A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.” 2014 DECRETO
1497 12/12/2014 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2014 DECRETO
152 01/12/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1496 24/11/2014 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 2014 DECRETO
1495 24/11/2014 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 2014 DECRETO
1494 24/11/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.342.735,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
19/11/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1493 17/11/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 265.735,93, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1492 17/11/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 506.628,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1491 17/11/2014 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 291.947,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS).” 2014 DECRETO
1490 17/11/2014 “CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.” 2014 DECRETO
151 16/11/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1488 03/11/2014 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1487 03/11/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 148,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1486 03/11/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 215.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
151 01/11/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1485 22/10/2014 “INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1484 22/10/2014 “INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1483 22/10/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.393.407,24, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1482 22/10/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 13.202,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1481 22/10/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.122.596,07, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1480 22/10/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 276.612,97, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1478 20/10/2014 “CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.” 2014 DECRETO
150 16/10/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1477 13/10/2014 “DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA, NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS – REDESIM, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1476 01/10/2014 “CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO.” 2014 DECRETO
1475 01/10/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 95.104,64, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1474 01/10/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 54.122,98, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1473 01/10/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 169.694,10, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1472 01/10/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.206.672,03, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
150 01/10/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
22/09/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
22/09/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1471 16/09/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1470 16/09/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 501.411,33, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1469 16/09/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.270,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1468 16/09/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
149 16/09/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1467 15/09/2014 “CRIA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE DEFESA DE AUTUAÇÃO – JADA; APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1466 01/09/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 295.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1465 01/09/2014 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO “ADÍLIO PINHEIRO”, NO BAIRRO DA PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO PINTO PINHEIRO.” 2014 DECRETO
1464 01/09/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1463 01/09/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 456.349,85, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1462 01/09/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.346,65, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1461 01/09/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 215.110,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
149 01/09/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
31/08/2014 Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2014 2014 RELATÓRIOS
1144 30/08/2014 ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES”, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1143 30/08/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1142 30/08/2014 DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMDEF E, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1460 21/08/2014 “APROVA O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1459 18/08/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.149.038,42, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1458 18/08/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 112.836,05, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1457 18/08/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 89.671,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1456 18/08/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 386.184,68, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
148 16/08/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1455 15/08/2014 “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.” 2014 DECRETO
1141 15/08/2014 ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 1064, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1454 12/08/2014 “REVOGA O DECRETO Nº 1244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS GUIMARÃES, DENOMINADA “APA DOS GUIMARÃES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°158, DE 22 DE ABRIL DE 2000.” 2014 DECRETO
1453 01/08/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 492.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1452 01/08/2014 “INSTITUI O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1451 01/08/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 449.120,80 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1450 01/08/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 24.125,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1449 01/08/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 26.465,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1448 01/08/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 239.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
148 01/08/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1140 23/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 492.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
23/07/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
147 16/07/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
14/07/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/07/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
1447 11/07/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1446 11/07/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 279.616,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1445 11/07/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.296,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1444 11/07/2014 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS).” 2014 DECRETO
1443 11/07/2014 “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2014, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE.” 2014 DECRETO
1442 07/07/2014 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2014 DECRETO
1441 01/07/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.628.150,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1440 01/07/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 564.886,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1439 01/07/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 106.250,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1438 01/07/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 546.769,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1139 01/07/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOAS FISICAS OU JURIDÍCAS INSTITUINDO O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1138 01/07/2014 DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES GAMA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA MELHOR IDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO 2014 LEIS ORDINÁRIAS
147 01/07/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1437 30/06/2014 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2014 DECRETO
24/06/2014 2013 PCS - Prestação de Contas de Gestão
146 16/06/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1425 14/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 42.421,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1137 11/06/2014 DENOMINA DE VEREADOR SAMUEL PEREIRA DE SOUZA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1435 10/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 30,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1434 10/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.092,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1433 10/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 233.238,46, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1432 10/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.742.117,23, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1431 10/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1430 10/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 292.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1429 10/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.509.425,74, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1428 10/06/2014 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA.” 2014 DECRETO
1427 10/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 119.278,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1136 10/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.278,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1424 04/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.040,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1135 04/06/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 14.040,91, (QUATORZE MIL E QUARENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1423 02/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1422 02/06/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
146 01/06/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1134 30/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1133 30/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1132 30/05/2014 DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1421 26/05/2014 “RECONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL.” 2014 DECRETO
1420 16/05/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.576.097,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1419 16/05/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 36.148,63, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1418 16/05/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.534,98 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1417 16/05/2014 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2014 DECRETO
145 16/05/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1416 13/05/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.360,00 (SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1131 07/05/2014 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PROJETO CIDADÃO PARTICIPATIVO 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1130 07/05/2014 ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1129 07/05/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGOU A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1128 07/05/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1415 05/05/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 44.680,50, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1414 05/05/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1413 05/05/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 612.097,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1412 05/05/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 59.590,70. PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
145 01/05/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1411 30/04/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 354.654,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1410 28/04/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1409 28/04/2014 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2014 DECRETO
1408 24/04/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 5.051.493,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1407 24/04/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.549.269,82, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1406 24/04/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 457.675,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1127 24/04/2014 REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1126 24/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.051.493,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1125 24/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.549.269,82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1124 24/04/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 457.675,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
144 16/04/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1405 14/04/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1123 14/04/2014 DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 E 58 DA LEI N° 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1122 14/04/2014 DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1404 10/04/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1403 10/04/2014 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2014 DECRETO
1402 02/04/2014 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).” 2014 DECRETO
1401 02/04/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 199.628,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
144 01/04/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
29/03/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1400 28/03/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 323.530,49, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1399 28/03/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1398 17/03/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.060.035,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
143 15/03/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1397 14/03/2014 “CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – CRPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1396 12/03/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 190.143,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1395 06/03/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1121 06/03/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
143 01/03/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1394 26/02/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 507.687,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1393 26/02/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.819.773,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1120 26/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.819.773,21 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1392 20/02/2014 “DISCIPLINA AS REGRAS DE POSTURA E COMERCIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
1391 20/02/2014 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2014 DECRETO
1390 20/02/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 816.087,73 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1389 20/02/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1119 20/02/2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 816.087,73 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2014 LEIS ORDINÁRIAS
1388 13/02/2014 “REVOGA O DISPOSTO NOS DECRETOS 211/80 E 212/80, DECLARANDO COMO EDIFICANTE TODA A ARÉA DE TERRA APROVADA COMO SENDO LOTEAMENTO VILLAGE DOS ÚBAS II.” 2014 DECRETO
1387 13/02/2014 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2014 DECRETO
1386 03/02/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1385 03/02/2014 “ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO.” 2014 DECRETO
1384 03/02/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.007,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
142 01/02/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Fevereiro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
27/01/2014 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2014 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
1383 24/01/2014 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCOMIL REAIS)” 2014 DECRETO
1380 21/01/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 564.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1379 21/01/2014 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1045/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2014 DECRETO
141 16/01/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Janeiro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
1378 02/01/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 584.770,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1377 02/01/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.173.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
1376 02/01/2014 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.510.456,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2014 DECRETO
141 01/01/2014 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Janeiro / 2014 2014 BOLETIM OFICIAL
01/01/2014 Programação Anual - 2014 2014 PROGRAMAÇÕES
31/12/2013 Plano Municipal de Saúde (2014 - 2017) 2014 PLANO MUNICIPAL
31/12/2013 Lei Nº 1118/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de iguaba grande para o exercício financeiro de 2014 2014 LOA - Lei Orçamentária Anual
1375 31/12/2013 “ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1118 31/12/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1117 31/12/2013 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1116 31/12/2013 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1115 20/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 283.752,88 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1114 19/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO AOS IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
140 16/12/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Dezembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1367 13/12/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 293.045,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1374 11/12/2013 “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1371 11/12/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.” 2013 DECRETO
1370 11/12/2013 “ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.” 2013 DECRETO
1369 11/12/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 25.582,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1368 11/12/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 121.720,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1366 11/12/2013 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2013 DECRETO
1113 09/12/2013 DENOMINA O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL PROFETA GENTILEZA – CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1112 09/12/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.356,54 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1111 04/12/2013 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS PARA ACADÊMICOS DE MEDICINA 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1365 02/12/2013 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL E REAIS).” 2013 DECRETO
1364 02/12/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.869.941,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
140 01/12/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Dezembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1363 27/11/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 147.420,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1362 27/11/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 132.890,66, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1110 27/11/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 147.420,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
21/11/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
139 16/11/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Novembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1109 04/11/2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS, PRÓPRIOS, ALUGADOS, CONTRATADOS OU DISPONÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1361 01/11/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.294,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1360 01/11/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.482.579,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1359 01/11/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 194.323,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1358 01/11/2013 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS).” 2013 DECRETO
1357 01/11/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 662.688,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1356 01/11/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.619,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1355 01/11/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.002.124,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
139 01/11/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Novembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1108 28/10/2013 ALTERA AS LEIS 1.061 E 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1354 17/10/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.417,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1353E 17/10/2013 ERRATA “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.393,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1353 17/10/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 146.293,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1352 17/10/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.519,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1351 17/10/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 864.044,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1107 17/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 864.044,44 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1106 17/10/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 16.519,70 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1105 17/10/2013 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1350 15/10/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1104 04/10/2013 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1349 03/10/2013 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)” 2013 DECRETO
1348 03/10/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 168.544,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1347 03/10/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
138 01/10/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Outubro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1346 30/09/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.867.570,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1345 30/09/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 303.144,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1344 30/09/2013 “REGULAMENTA A LEI 1102, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1343 18/09/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 511,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
18/09/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/09/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
1103 17/09/2013 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 817/2007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1102 17/09/2013 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
137 16/09/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Setembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1101 13/09/2013 ALTERA OS ARTIGOS 43, 44, 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1100 05/09/2013 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM FRENTE AOS QUIOSQUES DA ORLA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1099 05/09/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESEVOLVIMENTO ECONÎOMICO E SOCIAL – BNDS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1342 02/09/2013 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).” 2013 DECRETO
1341 02/09/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 73.658,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1340 02/09/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 193.042,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1098 02/09/2013 DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE MAXWELL LESSA CHAVES, CONSTRUÍDA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRO PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
137 01/09/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Setembro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
30/08/2013 2013 PPA - Plano Plurianual
1097 23/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1096 23/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1095 23/08/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1339 19/08/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.” 2013 DECRETO
1338 19/08/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.167.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1337 16/08/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 795.007,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1336 09/08/2013 “DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA, PRAZO E DECLARAÇÕES DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PELA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2013 DECRETO
1335 09/08/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 139.310,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1334 09/08/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 22.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1333 09/08/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1094 08/08/2013 FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E INSTITUI PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PESSOAL DE APOIO, ADICIONAL DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (AEAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1093 08/08/2013 ALTERA O ART. 2º, ART. 4º, ART. 7º E ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 819, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
136 01/08/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Agosto / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1332 30/07/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1331 30/07/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.417.040,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1330 26/07/2013 “CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
26/07/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/07/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1092 15/07/2013 ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1091 15/07/2013 DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO NOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUICIPAL 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1090 15/07/2013 DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1089 15/07/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE IGUABA GRANDE/RJ. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1329 12/07/2013 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)” 2013 DECRETO
1328 12/07/2013 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1088 10/07/2013 INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1327 01/07/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 962.936,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1325 01/07/2013 “CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO.” 2013 DECRETO
1324 01/07/2013 “CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1323 01/07/2013 “INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR.” 2013 DECRETO
1322 01/07/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1321 01/07/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 292.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1320 01/07/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 300.341,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
135 01/07/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Julho / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1319 26/06/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1318 26/06/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 379.876,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1087 26/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1086 26/06/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 379.876,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1085 26/06/2013 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1084 26/06/2013 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL MEDIANTE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1317 21/06/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 551.323,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1316 21/06/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1315 21/06/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 758,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1314 21/06/2013 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2013 DECRETO
1313 12/06/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1312 03/06/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 39.163,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1311 03/06/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 640.819,02 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1310 03/06/2013 Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. 2013 DECRETO
1309 03/06/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 330.635,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1308 03/06/2013 Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A Prefeita Municipal de Iguaba Grande, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.062 de 07 de Janeiro de 2013. DECRETA: 2013 DECRETO
1307 03/06/2013 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2013 DECRETO
134 01/06/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Junho / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1083 28/05/2013 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PAGOS OU GRATUITOS, BEM COMO NOS ESTACIONAMENTOS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES, INCLUINDO MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO DE ATÉ 01 (UM) ANO DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
28/05/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1306 24/05/2013 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADI-CIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1305 24/05/2013 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2013 DECRETO
1304 24/05/2013 Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. DECRETA: 2013 DECRETO
1303 24/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 72.200,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1302 24/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1301 24/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1300 24/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1082 24/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 72.200,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1081 24/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1080 24/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1079 24/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1078 22/05/2013 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO POSTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1299 16/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.156,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1298 16/05/2013 “INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, ESTUDAR, SISTEMATIZAR E PROPOR ALTERNATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.” 2013 DECRETO
1297 16/05/2013 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)” 2013 DECRETO
1296 16/05/2013 “CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1295 15/05/2013 “DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1294 15/05/2013 “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011.” 2013 DECRETO
1293 15/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1292 15/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1291 15/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1290 15/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1077 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1076 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1075 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1074 15/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
133 15/05/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Maio / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1073 08/05/2013 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ‘B’ PARA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1072 08/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1071 08/05/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.312,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1289 03/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1288 03/05/2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. DECRETA: 2013 DECRETO
1287 03/05/2013 Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 2013 DECRETO
1286 03/05/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.938,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
133 01/05/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Maio / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1070 26/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1285 10/04/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.044.002,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1284 10/04/2013 “CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 (SEGUNDA FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1283 10/04/2013 “PROMOVE A FISCALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL, MEDIANTE CONTROLE DO USO, DO PARCELAMENTO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.” 2013 DECRETO
1282 09/04/2013 “DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1069 02/04/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
132 01/04/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Abril / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1281 13/03/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 191.605,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1280 13/03/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 139.100,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1279 13/03/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 235.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1278 13/03/2013 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS).” 2013 DECRETO
1277 13/03/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 967.846,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1276 13/03/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.164.473,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1275 13/03/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 133.048,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1274 13/03/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 175.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1273 13/03/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 422.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1272 13/03/2013 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 1152/2011 DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1068 12/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.164.473,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1067 12/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 133.048,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1271 01/03/2013 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).” 2013 DECRETO
1066 01/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 175.400, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1065 01/03/2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 422.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
131 01/03/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Março / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1270 07/02/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.204.045,67 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUATRO MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1269 07/02/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 836.252,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1268 07/02/2013 “NOMEAR MEMBROS SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2013 DECRETO
1267 07/02/2013 “EXONERAR MEMBROS SERVIDORES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2013 DECRETO
1266 07/02/2013 “NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2013 DECRETO
1265 07/02/2013 “NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2013 DECRETO
1264 07/02/2013 “NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2013 DECRETO
1263 07/02/2013 “EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2013 DECRETO
1262 07/02/2013 “EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.”07022013 2013 DECRETO
1261 07/02/2013 “EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.” 2013 DECRETO
1064 07/02/2013 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1063 07/02/2013 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 836.252,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1260 01/02/2013 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2013 DECRETO
130 01/02/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Fevereiro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1259 10/01/2013 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2013 DECRETO
1258 10/01/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 261.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1257 10/01/2013 “ALTERA O ARTIGO 13, DO DECRETO Nº 1169, DE 29 DE MAIO DE 2012, QUE REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO.” 2013 DECRETO
1256 10/01/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2013 DECRETO
1255 10/01/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2013 DECRETO
1254 10/01/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, 2013 DECRETO
1253 10/01/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2013 DECRETO
1252 10/01/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2013 DECRETO
1251 10/01/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.149.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1250 10/01/2013 “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 471.773,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.” 2013 DECRETO
1062 07/01/2013 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
1061 07/01/2013 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI RÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2013 LEIS ORDINÁRIAS
07/01/2013 Lei Nº 1061/2013 - Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2013 e dá outras providências. 2013 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
07/01/2013 Lei Nº 1062/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2013. 2013 LOA - Lei Orçamentária Anual
1249 02/01/2013 A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, 2013 DECRETO
129 01/01/2013 Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Janeiro / 2013 2013 BOLETIM OFICIAL
1248 20/12/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 455.655,75(Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consigna-das no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1247 20/12/2012 “DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2012 DECRETO
1246 20/12/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011, 2012 DECRETO
1244 20/12/2012 REVOGA O DECRETO Nº 1067, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS GUIMARÃES, DENOMINADA “APA DOS GUIMARÃES”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°158, DE 22 DE ABRIL DE 2000 2012 DECRETO
1243 20/12/2012 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO GOVERNO, DENOMINADA “APA DO GOVERNO”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°152 DE 22 DE ABRIL DE 2000. 2012 DECRETO
1242 20/12/2012 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO PERO, DENOMINADA “APA DO PERO”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°154, DE 22 DE ABRIL DE 2000. 2012 DECRETO
1241 20/12/2012 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO MORRO DE IGARAPIAPUNHA, DENOMINADA “APA DE IGARAPIAPUNHA”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°151 DE 22 DE ABRIL DE 2000. 2012 DECRETO
1240 20/12/2012 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PONTA DAS ANDORINHAS, DENOMINADA “APA DAS ANDORINHAS”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°153 DE 22 DE ABRIL DE 2000. 2012 DECRETO
1239 20/12/2012 APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DOS CANELLAS, DENOMINADA “APA DOS CANELLAS”, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°151 DE 22 DE ABRIL DE 2000. 2012 DECRETO
1060 14/12/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1059 14/12/2012 ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI Nº 1057, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
107 12/12/2012 AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
1238 06/12/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 179.100,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2012 DECRETO
1237 06/12/2012 “CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.” 2012 DECRETO
1236 30/11/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 2012 DECRETO
1235 30/11/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 2012 DECRETO
1234 30/11/2012 “Altera o inciso VIII do artigo 17, do Decreto 1.022/2010, que alterou o decreto nº 097, de 29 de dezembro de 1998, que aprovou o regulamento dos serviços de transportes de passageiros em automóveis de aluguel do município de Iguaba Grande.” 2012 DECRETO
1233 27/11/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 2012 DECRETO
1232 26/11/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 2012 DECRETO
1231 26/11/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011, 2012 DECRETO
1228 23/11/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 2012 DECRETO
1227 22/11/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. 2012 DECRETO
1229 19/11/2012 “NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”. 2012 DECRETO
1226 19/11/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 126.270,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2012 DECRETO
1225 12/11/2012 “CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.” 2012 DECRETO
1134 05/11/2012 ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
1058 31/10/2012 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROGRAMA “OUTUBRO ROSA” DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS AO CÂNCER DE MAMA E BENÉFICAS A SAÚDE DA MULHER. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1057 31/10/2012 ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1056 31/10/2012 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA “F” PARA RUA JOSE CARLOS TELLES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1224 26/10/2012 “ATUALIZA A PLANTA GENERICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, APROVADA PELA LEI Nº 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.” 2012 DECRETO
1223 26/10/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. 2012 DECRETO
1222 11/10/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
1221 10/10/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. 2012 DECRETO
1220 10/10/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2012 DECRETO
1219 02/10/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. 2012 DECRETO
1218 28/09/2012 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 185.374,65 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2012 DECRETO
1055 25/09/2012 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1217 24/09/2012 “Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.076.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) para reforço das dotações ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. 2012 DECRETO
1216 22/09/2012 "INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS DIAS)". 2012 DECRETO
1054 18/09/2012 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 21 DE ABRIL PARA A RUA NEDIR BERBET, NO BAIRRON NOVA IGUABA, NESTE MUNICÍPIO. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1215 11/09/2012 DISPÕE SOBRE A ABERUTRA DE CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
1214 11/09/2012 HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2012 DECRETO
1053 11/09/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1213 08/09/2012 “REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS 2012 DECRETO
1212 06/09/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. 2012 DECRETO
1211 01/09/2012 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 694.177,75 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2012 DECRETO
1210 01/09/2012 “CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2007 A 2011, POR MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NA FORMA DO DECRETO FEDERL Nº. 7.654/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2012 DECRETO
1209 31/08/2012 Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 27.457,20 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município. 2012 DECRETO
1208 31/08/2012 Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.050,58 (Dois Mil e Cinquenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município. 2012 DECRETO
1207 31/08/2012 “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.” 2012 DECRETO
1206 31/08/2012 “Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.” 2012 DECRETO
1052 31/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1051 31/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1205 28/08/2012 “NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”. 2012 DECRETO
1204 28/08/2012 “NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”. 2012 DECRETO
1203 28/08/2012 “NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”. 2012 DECRETO
1202 28/08/2012 “EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”. 2012 DECRETO
1201 28/08/2012 “EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”. 2012 DECRETO
1200 28/08/2012 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”. 2012 DECRETO
105 21/08/2012 DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS (M.E.), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (E.I.) DE IGUABA GRANDE EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170 LX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 128/08; REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 802/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
1198 10/08/2012 Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. 2012 DECRETO
1197 10/08/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 2.171.022,91 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Vinte de Dois Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. 2012 DECRETO
1050 09/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1196 07/08/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos ROYALTIES, no valor de R$ 1.270.130,40 (Hum Milhão, Duzentos e Setenta Mil, Cento e Trinta Reais e Quarenta Centavos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.” 2012 DECRETO
1195 07/08/2012 “NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”. 2012 DECRETO
1194 03/08/2012 “Abre Crédito Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 407.086,78 (Quatrocentos e Sete Mil Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município.” 2012 DECRETO
1193 03/08/2012 O Prefeito do Município de Iguaba Grande, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1049 de 03 de Agosto de 2012 2012 DECRETO
1049 03/08/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 570.184,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1048 01/08/2012 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D PARA RUA YAN KRAUSS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1192 26/07/2012 EXONERAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”. 2012 DECRETO
1190 26/07/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 187.240,97 (Cento e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Noventa e Sete Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. 2012 DECRETO
1191 25/07/2012 “Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos FUNDEB no valor de R$ 473.223,41 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Três Mil, e Quarenta e Um Centavo) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do FUNDEB.” 2012 DECRETO
106 13/07/2012 REGULAMENTA O ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEDANDO A NOMEAÇÃO DE CIDADÃOS CONDENADOS EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU POR ÓRGÃO COLEGIADO DO PODER JUDICIÁRIO, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
1185 03/07/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 156.837,16 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1184 28/06/2012 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. 2012 DECRETO
1183 28/06/2012 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. 2012 DECRETO
1182 28/06/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos ROYALTIES, no valor de R$ 208.500,00 (Duzentos e Oito Mil e Quinhentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.” 2012 DECRETO
1181 28/06/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 1.018.397,31 (Hum milhão, dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. 2012 DECRETO
1046 28/06/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1178 27/06/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 190.471,79 (Cento e noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. 2012 DECRETO
1189 25/06/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 1.363.426,71 (Hum milhão, Trezentos e Sessenta e Três mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. 2012 DECRETO
1177 25/06/2012 “ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 1099/2011 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.” 2012 DECRETO
1176 25/06/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 40.566,96 (Quarenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município 2012 DECRETO
1175 20/06/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 27.877,86 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. 2012 DECRETO
1173 18/06/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 176.521,48 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. 2012 DECRETO
1188 13/06/2012 Abre Crédito Adicional Extraordinário por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais) no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1171 13/06/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 58.192,05 (Cinqüenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. 2012 DECRETO
1047 13/06/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1170 11/06/2012 Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 89.420,05 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. 2012 DECRETO
1045 05/06/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1044 05/06/2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1169 29/05/2012 APROVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO”. 2012 DECRETO
1168 28/05/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 541.028,10(Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Vinte e Oito Reais e Dez Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1167 25/05/2012 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. 2012 DECRETO
1166 25/05/2012 Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. 2012 DECRETO
1165 25/05/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 63.406,85 (Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1164 25/05/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 116.600,00 (Cento e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1043 25/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.406,85 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1042 25/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1041 25/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1040 25/05/2012 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1163 18/05/2012 INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. 2012 DECRETO
1162 18/05/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 196.844,97(Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1039 18/05/2012 DENOMINA O COMPLEXO DE LAZER E PRAÇA COMO “PRAÇA EDMUNDO GOMES DA SILVEIRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1038 18/05/2012 DENOMINA A ‘ACADEMIA AO AR LIVRE FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA’ NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1037 18/05/2012 DENOMINA A ‘QUADRA DE ESPORTE PAULO EDGAR PEREIRA VIANA’, NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1036 18/05/2012 DENOMINA A ‘COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOÃO EDUARDO VEIGA JARDIM, NO BAIRRO ESTAÇÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1035 18/05/2012 DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER ANTÔNIO ALVES DA COSTA, NO BAIRRO UNIÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1034 18/05/2012 DENOMINA A ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1033 18/05/2012 DENOMINA ‘CENTRO DE HIDROTERAPIA ALFEU FERREIRA’, A PISCINA TÉRMICA, CONSTRUÍDA NO CENTRO GERIÁTRICO, NO BAIRRO CANELLAS CITY, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1032 18/05/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1031 18/05/2012 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1161 02/05/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1160 30/04/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 256.554,14(Duzentos e Cinqüenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1159 26/04/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1158 26/04/2012 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2012 DECRETO
1157 19/04/2012 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2012 DECRETO
1156 10/04/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 23.440,00(Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2012 DECRETO
1155 09/04/2012 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 20.669,00(Vinte Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município 2012 DECRETO
1154 09/04/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2012 DECRETO
1153 09/04/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 e de acordo com o DECRETO Nº 1138/2012, de 01 de fevereiro de 2012 2012 DECRETO
1152 04/04/2012 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 1120/2011 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
1151 04/04/2012 ESTIPULA O NÚMERO DA FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS DOS PONTOS DE PARADAS. 2012 DECRETO
1150 30/03/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 9.520,63 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2012 DECRETO
104 22/03/2012 DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS COMPLEMENTARES
1149 12/03/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 210.692,08 (DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2012 DECRETO
1147 01/03/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 365.100,56 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CEM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2012 DECRETO
1146 24/02/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 233.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2012 DECRETO
1145 15/02/2012 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011. 2012 DECRETO
1144 15/02/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
1030 15/02/2012 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1029 15/02/2012 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1143 01/02/2012 “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” 2012 DECRETO
1141 01/02/2012 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
1140 01/02/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 812.328,91 (OITOCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2012 DECRETO
1139 01/02/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2012 DECRETO
1138 01/02/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2012 DECRETO
1137 01/02/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2012 DECRETO
1136 31/01/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 2012 DECRETO
1028 13/01/2012 CRIA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS LACUSTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEIS ORDINÁRIAS
1133 05/01/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 777.435,79 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2012 DECRETO
1132 05/01/2012 REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 DECRETO
1131 02/01/2012 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 870.380,80 (OITOCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2012 DECRETO
1130 02/01/2012 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. TOBIAS TOSTES MACHADO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE. 2012 DECRETO
1128 30/12/2011 CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2004, POR MOTIVO DE PRESCRIÇÃO NA FORMA DO DECRETO FEDERAL Nº. 20.910/1932 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETO
1127 30/12/2011 INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. 2011 DECRETO
1126 30/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 125.367,45 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1027 28/12/2011 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1125 26/12/2011 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2011 DECRETO
1122 26/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 1.101.526,56 (UM MILHÃO, CENTO E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1123 21/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.413,75 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 2011 DECRETO
1026 20/12/2011 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1025 20/12/2011 DENOMINA ‘PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO’, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 96 – BAIRRO CANELLAS CITY – IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1121 16/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 191.063,77 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1120 14/12/2011 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1118 05/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ R$ 38.523,12 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1117 05/12/2011 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2011 DECRETO
1119 01/12/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1023 01/12/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1022 01/12/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE-IG 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1021 01/12/2011 DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO “RUA PROJETADA 3” (AC/ ESTRADA SAPEATIBA MIRIM), PARA“RUA MAXWELL LESSA CHAVES”, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1020 01/12/2011 DENOMINA “DENOMINA ‘ÁREA DE LAZER FRANCISCO FREIRE DA COSTA’, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 99 – BAIRRO CANELLAS CITY – IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1116 25/11/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1115 25/11/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 229.136,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1114 25/11/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 837.802,04 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1019 25/11/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1113 10/11/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 2011 DECRETO
1112 10/11/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 77.712,28 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1018 10/11/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM DO MUNICÍPIO DE IGUABA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1111 07/11/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 475.295,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1109 07/11/2011 DISPÕE SOBRE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA 2011 DECRETO
1108 07/11/2011 ALTERA O ART. 4º, CAPUT, DO DECRETO Nº 981, DE 23 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.044 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA FIXAR O REAJUSTE DAS TARIFAS DAS ROTAS I E II DO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1107 07/11/2011 CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE. 2011 DECRETO
1106 24/10/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 47.311,94 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1105 24/10/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1104 24/10/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1017 24/10/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1016 24/10/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1015 24/10/2011 PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1103 20/10/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 2011 DECRETO
1102 11/10/2011 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2011 DECRETO
1101 11/10/2011 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2011 DECRETO
1100 10/10/2011 SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA. 2011 DECRETO
1099 10/10/2011 INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2011 DECRETO
1098 10/10/2011 REVOGA O DECRETO Nº 812/08, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, POR MOTIVO DE VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA. 2011 DECRETO
1097 10/10/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 294.069,64 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1096 10/10/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1095 03/10/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 267.083,64 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1094 12/09/2011 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº1081/2011, DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 2011 DECRETO
1093 12/09/2011 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 78.389,18 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1014 12/09/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1013 12/09/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPRIETARIOS E AMIGOS DE IGUABA GREEN. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1092 05/09/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 495.603,33 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1091 24/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDEB, NO VALOR DE R$ 480.161,10 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2011 DECRETO
1090 24/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 544.886,17 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1089 24/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1088 24/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 2011 DECRETO
1087 24/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1012 24/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALVORADA II, NO BAIRRO SAPIATIBA MIRIM, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA HERÁCLITO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1011 24/08/2011 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA A DO LOTEAMENTO MONSTES PINHEIRO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO RUA JORGE ANTÔNIO PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1010 24/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1086 22/08/2011 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. 2011 DECRETO
1085 18/08/2011 ALTERA O SENTIDO DE DIREÇÃO DE RUAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1084 18/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 2011 DECRETO
1009 16/08/2011 DISCIPLINA SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS CONCESSIONÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1008 16/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1083 15/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2011 DECRETO
1082 15/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETO
1007 15/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1006 15/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1005 15/08/2011 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA CIDADE DE IGUABA GRANDE. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1004 15/08/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE – CACAI/IG. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1003 15/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1002 15/08/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1081 01/08/2011 CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE. 2011 DECRETO
1080 01/08/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 318.062,93 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1079 15/07/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. 2011 DECRETO
1078 14/07/2011 DISPÕE SOBRE AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ABONO INSTITUÍDO PELO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 953, DE 20 DE JULHO DE 2010 2011 DECRETO
1077 14/07/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 263.946,29 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2011 DECRETO
1001 11/07/2011 INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DE IGUABA GRANDE NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1076 01/07/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 251.735,87 (DUZENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2011 DECRETO
1075 23/06/2011 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1074 17/06/2011 CONVOCA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.” 2011 DECRETO
1073 17/06/2011 DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2011 DECRETO
1072 17/06/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
1000 17/06/2011 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA EXISTÊNCIA PARA A RUA ALCIDIA ALVES DE AMORIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
999 17/06/2011 DENOMINA ‘ESCOLA MUNICIPAL NEREA ESTHER BATISTA ALCOFORADO NATIVIDADE’, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
998 17/06/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1071 13/06/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 193.985,22 (CENTO E NOVENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
997 13/06/2011 INSTITUI O PROGRAMA ‘FORÇA VOLUNTÁRIA’, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
996 13/06/2011 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
995 13/06/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1070 09/06/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETO
1069 09/06/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
994 09/06/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
993 09/06/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1068 03/06/2011 CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2011 DECRETO
1067 03/06/2011 REVOGA O DECRETO Nº 158/2000, DE 22 DE ABRIL DE 2000, QUE CRIOU A APA DOS GUIMARAES 2011 DECRETO
1066 03/06/2011 DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETO
1065 03/06/2011 CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 2011 DECRETO
1064 03/06/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 616.361,76 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1063 25/05/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS 2011 DECRETO
1062 25/05/2011 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DILÉA THERESINHA CUNHA DA SILVA, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE. 2011 DECRETO
1060 25/05/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO ABAIXO IDENTIFICADO PARA FINS DE EXPANSÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO. 2011 DECRETO
992 25/05/2011 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
991 25/05/2011 INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1059 18/05/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 840.506,38 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
990 11/05/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO A COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1058 02/05/2011 ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 1022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE APROVOU O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2011 DECRETO
1057 02/05/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 334.779,81 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1056 29/04/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 142.110,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, E CENTO E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1055 28/04/2011 ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINARES, A RELAÇÃO DE INFRAÇÕES E A GRADAÇÃO DE MULTAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 981, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 2011 DECRETO
1054 28/04/2011 DISPÕE SOBRE A A AFERIÇÃO DE DESEMPENHO E MERECIMENTO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR nº 102, DE 25 DE ABRILDE 2021. 2011 DECRETO
989 20/04/2011 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROJETO CANTA SAPEATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1053 14/04/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
988 14/04/2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1052 08/04/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 419.814,25 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1051 01/04/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 DECRETO
987 31/03/2011 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
986 21/03/2011 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI N.º 967/2010, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES QUE CONTRARIEM AS NORMAS URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS VIGENTES. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1050 02/03/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). 2011 DECRETO
1049 02/03/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 29.548,31 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2011 DECRETO
1048 23/02/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2011 DECRETO
1047 23/02/2011 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2011 DECRETO
1046 23/02/2011 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PROLAGOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, O IMÓVEL DESCRITO NESSE DECRETO. 2011 DECRETO
1045 21/02/2011 DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. 2011 DECRETO
985 21/02/2011 DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ASSIM COMO PARA INSTITUIÇÕES QUE AS REPRESENTEM NAS FEIRAS E EVENTOS SEMELHANTES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1044 18/02/2011 ALTERA O ART. 4º, CAPUT, DO DECRETO Nº 981/2010, QUE DISPÕE SOBRE AUTOIZAÇÃO PARQA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETO
1043 18/02/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 411.591,70 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
984 04/02/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1042 21/01/2011 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2011 DECRETO
1040 21/01/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 472.529,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2011 DECRETO
1039 18/01/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 472.529,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO 2011 DECRETO
1038 18/01/2011 Abre Crédito Adicional suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 33.058,77 (trinta e três mil, cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município 2011 DECRETO
983 13/01/2011 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2011 LEIS ORDINÁRIAS
1035 03/01/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 496.349,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
1034 03/01/2011 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 344.416,71 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2011 DECRETO
982 31/12/2010 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA “B” DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARALELO AO RIO CAPIVARA ALTERANDO-O PARA RUA TENENTE JOSINO PEREIRA DE JESUS. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
981 31/12/2010 “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE, CONSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CO-LETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUA-BA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
100 31/12/2010 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
1033 30/12/2010 INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL n° 978 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. 2010 DECRETO
1031 30/12/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 210.766,25 (du-zentos e dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
980 30/12/2010 “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUI-TAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 968, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
979 30/12/2010 “INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNI-CÍPIO DE IGUABA GRANDE E DISPÕE SOBRE O SIS-TEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SISMMA.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
978 27/12/2010 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
977 27/12/2010 “ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
1029 23/12/2010 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 981, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2010 DECRETO
1028 21/12/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA. 2010 DECRETO
976 15/12/2010 “DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAR-TEIRAS ESCOLARES ADPTADAS PARA ALUNOS CANHOTOS NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
975 14/12/2010 “INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO” E A “SEMANA DA CONS-CIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
974 14/12/2010 “DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDA-DE, CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS DO-MÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
973 14/12/2010 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO ESTRADA DA CA-PIVARA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DE SAPEATIBA E A ESTRADA DO CAFÉ PARA ESTRADA ELIAS MELLO DOS SANTOS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
1027 06/12/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 137.502,76 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
1026 06/12/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 74.269,50 (SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS 2010 DECRETO
1025 06/12/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 376.759,68 (tre-zentos e setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
972 02/12/2010 “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA PAULO DA SILVA TERRA, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
1024 01/12/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Iguaba Grande – Fundo Municipal de Saúde – e dá outras providências 2010 DECRETO
971 30/11/2010 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
970 30/11/2010 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBMETIDOS AO RE-GIME DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
1022 29/11/2010 ALTERA O DECRETO Nº 097, DE 29 DE DE-ZEMBRO DE 1998, QUE APROVOU O REGULA-MENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2010 DECRETO
969 23/11/2010 “CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
1020 03/11/2010 Abre Crédito Adicional suplementar, por Anulação de Crédito, no valor de R$ 78.308,53 (setenta e oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
1019 03/11/2010 Abre Crédito Adicional suplementar, por Anulação de Crédito, no valor de R$ 372.003,76 (trezentos e setenta e dois mil, três reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
1018 03/11/2010 NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSIS-TÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG. 2010 DECRETO
1017 03/11/2010 NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICI-PAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG 2010 DECRETO
1016 03/11/2010 EXONERAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSIS-TÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG 2010 DECRETO
1015 03/11/2010 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU-NICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG 2010 DECRETO
968 29/10/2010 “DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
967 29/10/2010 “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES QUE CONTRARIEM AS NORMAS URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS VIGENTES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
99 29/10/2010 INSTITUI ALGUMAS MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2010, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS NO TÓPICO DA JUSTIFICATIVA, E OUTORGA OUTRAS MEDIDAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
1014 25/10/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 18.297,44 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
1013 25/10/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 37.946,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
1012 25/10/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 90.008,26 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
1011 25/10/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 58.656,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
966 25/10/2010 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
1010 22/10/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 DECRETO
1009 22/10/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 DECRETO
965 22/10/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M.C. FUTSAL”. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
1008 21/10/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR DA PRAIA DE IGUABA II, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE IGUABA GRANDE, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E; IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA EM ÁREA URBANA 2010 DECRETO
1006 07/10/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 696.376,47 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
1005 07/10/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 DECRETO
964 05/10/2010 “ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉ RIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPE-CIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
963 04/10/2010 “REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
1004 29/09/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.349.442,75 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
1003 29/09/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 26.908,51 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
1001 02/09/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 39.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município 2010 DECRETO
1000 02/09/2010 ALTERA O DECRETO Nº 714, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE QUE TRATA O ESTATUTO DOS SERVIDORES E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO 2010 DECRETO
999 30/08/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 DECRETO
962 30/08/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A PROMOVER UM PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
961 30/08/2010 “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
959 30/08/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA 2010 DECRETO
998 27/08/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.088.023,72 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
960 23/08/2010 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA PRAIA PARA EDSON DA COSTA DUARTE, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
959 19/08/2010 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONI-BILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLI-COS QUANDO HOUVER REALIZAÇÃO DE E-VENTOS NO ESPAÇO URBANO”. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
958 12/08/2010 “DENOMINA “PRAÇA DA BÍBLIA CEZA-RINA RODRIGUES DE MATTOS”, O ES-PAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LO-CALIZADA ENTRE A AVENIDA DA AS-SEMBLÉIA E A RUA TETE LESSA, NO BAIRO DE SAPIATIBA MIRIM, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
957 12/08/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE – CACAI/IG”. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
956 12/08/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO”. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
955 12/08/2010 “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
954 30/07/2010 “Altera o artigo 2º, da Lei nº 923, de 23 de fevereiro de 2010 que “autoriza o poder executivo a conceder crédito suplementar à Associação de Pais e Amigos dos Excep-cionais de Iguaba Grande-APAE e dá outras providên-cias”. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
953 20/07/2010 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E CONCESSÃO DE ABONO DE PRODUTIVIDADE AOS CARGOS DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE APOIO, COM LOCAÇÃO ESPECÍFICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
997 15/07/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município 2010 DECRETO
996 15/07/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.471.991,10 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
995 15/07/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 71,62 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
994 15/07/2010 ALTERA O SENTIDO DE DIREÇÃO DE RUAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA CIDADE DE CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2010 DECRETO
993 12/07/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 346,38 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
992 12/07/2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E CO-MERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRO-DUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
991 12/07/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PROLAGOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, IMÓVEL NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO – KM 105, IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2010 DECRETO
990 08/07/2010 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO “ADÍLIO PINHEIRO”, NO BAIRRO DA PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO PINTO PINHEIRO. 2010 DECRETO
98 01/07/2010 ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IGUA-BA GRANDE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, DA LEI COMPLEMENTAR N.º15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLE-MENTAR N.º 66, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
989 29/06/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
988 29/06/2010 ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.” 2010 DECRETO
987 29/06/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2010 DECRETO
986 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
985 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
984 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 750.543,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
983 23/06/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2010 DECRETO
982 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
981 23/06/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
980 23/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
952 23/06/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO OR-ÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
951 23/06/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMEN-TO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
950 23/06/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
949 23/06/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
979 18/06/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 79,61 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
978 17/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
948 17/06/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
977 07/06/2010 Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 730/2005 e dá outras providências. 2010 DECRETO
976 07/06/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 187.544,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
975 07/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
974 07/06/2010 Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 731/2005 e dá outras providências. 2010 DECRETO
973 07/06/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
972 07/06/2010 Reabre Crédito Especial, no valor de R$ 720.000,00, tendo como fonte Recursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
971 07/06/2010 APROVA AS ALTERAÇÕES NOS REGIMENTOS INTERNOS DA(S) JUNTAS(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA – CADEP – QUE FUNCIONARÁ JUNTO A DIRETRAN – DIRETORIA DE TRÂNSITO DE IGUABA GRANDE. 2010 DECRETO
970 07/06/2010 Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes aos Convênios nºs 0243132-18/2007 e 0243130-91/2007 e dá outras providências. 2010 DECRETO
969 07/06/2010 Procede ao Cancelamento de Despesa de Exercício Anterior empenhada e não realiza-da, referente ao Convênio nº 038/2004 e dá outras providências. 2010 DECRETO
947 02/06/2010 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NO CARNÊ DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
946 02/06/2010 “ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 761 DE 09 DE MAIO DE 2007 QUE “DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A-COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”, em conformidade com a alínea “a”, inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
945 02/06/2010 “ALTERA A LEI N.º 558 DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNA-ÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APO-SENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
944 02/06/2010 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
943 02/06/2010 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
942 02/06/2010 “ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI N.º 899, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
97 02/06/2010 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 088, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – DIRETRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
941 01/06/2010 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SOCIAL SOE-VAMI (Social Evangelismo Missões).” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
967 24/05/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2010 DECRETO
940 07/05/2010 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMU-NICIPAL A UNIÃO CULTURAL DE CONS-CIÊNCIA NEGRA DE IGUABA GRANDE.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
966 03/05/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2010 DECRETO
965 03/05/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2010 DECRETO
963 30/04/2010 Abre Crédito Especial, tendo como fonte Re-cursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
962 30/04/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.116.792,60 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
961 30/04/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 380.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
939 30/04/2010 “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA “A”, NO CONDOMÍNIO VILA VERDE, PARA RUA LUIZ ANTÔNIO MOREIRA FÉLIX NO BAIRRO SOPOTÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
938 28/04/2010 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINA-ÇÃO DE LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA BOLÍVIA PARA RUA LUÍS SEBASTIÃO GOMES MONTEIRO NO BAIRRO CANELLAS CITY.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
960 19/04/2010 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 474.257,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. 2010 DECRETO
959 B 19/04/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2010 DECRETO
96 19/04/2010 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000 E REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
937 09/04/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCI-AÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUABA GRANDE.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
958 31/03/2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. 2010 DECRETO
957 30/03/2010 CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. 2010 DECRETO
956 24/03/2010 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA A SER COBRADA PARA O SERVIÇO DE TÁXI, CONFORME O DETERMINADO NO ART.1º, DO DECRETO Nº 944/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE IMPLANTA E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO. 2010 DECRETO
955 23/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
936 23/03/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
954 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 550.624,67 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
953 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
952 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
951 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências 2010 DECRETO
950 16/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
935 16/03/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
934 16/03/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
933 16/03/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
932 16/03/2010 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EUCLIDES DA CUNHA PARA A RUA FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
931 16/03/2010 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
930 11/03/2010 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
95 09/03/2010 DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS COMPLEMENTARES
949 05/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
948 05/03/2010 Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências 2010 DECRETO
929 05/03/2010 “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPO-NIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BAN-CÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
928 05/03/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
927 05/03/2010 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
926 23/02/2010 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AS DROGAS, DO-ENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
925 23/02/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNI-CIPAL DE ENSINO CAMAPANHA DE DIAG-NÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DISTÚRBIOS NUTRICIONAIS E METABÓLI-COS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
924 23/02/2010 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LO-GRADOURO PÚBLICO, ALTERA A DENOMI-NAÇÃO DA AVENIDA IGUABELA PARA A-VENIDA HUGO CANELLAS RODRIGUES” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
923 23/02/2010 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CREDITO SUPLEMENTAR A COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
946 04/02/2010 Abre crédito especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
945 04/02/2010 Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2010 e dá outras providências. 2010 DECRETO
944 04/02/2010 IMPLANTAÇÃO DO USO DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
943 26/01/2010 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2010 DECRETO
942 26/01/2010 ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 097/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS E CAMIONETAS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. 2010 DECRETO
941 06/01/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 853.231,55 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
936 06/01/2010 DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE 02 (DOIS) CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EM CARGO COMPATÍVEL. 2010 DECRETO
935 06/01/2010 DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 DECRETO
947 04/01/2010 Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 395.972,06 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. 2010 DECRETO
934 04/01/2010 Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2010. 2010 DECRETO
922 04/01/2010 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.” 2010 LEIS ORDINÁRIAS
921 04/01/2010 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
920 04/01/2010 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. 2010 LEIS ORDINÁRIAS
94 30/12/2009 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168, 170, 171, 225 E 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
919 22/12/2009 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CONSTITUIR E INTEGRAR, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, CASSIMIRO DE ABREU, IGUABA GRANDE, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO DE ALDEIA E SAQUAREMA, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA – CISBALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
918 22/12/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
917 14/12/2009 “DECLARA DE UILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE ESPÍRITA CHICO XAVIER.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
916 14/12/2009 “DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGANDO A LEI N.º 293, DE 30 DE AGOSTO DE 2000.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
915 14/12/2009 “INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
914 14/12/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E A INSERIR OS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
913 17/11/2009 “DISPÕE SOBRE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
912 10/11/2009 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO CO-FINANCIAMNTO DA ATENÇÃO BÁSICA.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
911 10/11/2009 “ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, APROVADA PELA LEI N° 858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
910 10/11/2009 “ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
909 10/11/2009 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DEFESA PRÉVIA-CADEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
908 10/11/2009 “INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE AÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
907 21/10/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E A INSERIR OS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
906 21/10/2009 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERANDO O NOME DA ANTIGA RUA “A” PARA RUA MARLI CARDOSO DOS SANTOS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
905 21/10/2009 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE IGUABA GRANDE.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
904 21/10/2009 “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DAS ACÁCIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS ROSAS, PARA RUA AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
903 01/10/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CREDITO SUPLEMENTAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
902 01/10/2009 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
901 01/10/2009 “DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, PELA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
90 22/09/2009 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
900 17/09/2009 “DENOMINA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA – ELIEZER CALDEIRA JARDIM – A ÁREA DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO CANELLAS CITY.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
899 14/09/2009 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
898 11/09/2009 “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
897 11/09/2009 “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS DIRETAMENTE DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
89 18/08/2009 ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
896 12/08/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
895 12/08/2009 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA CULTURAL CABLOCO BRASILEIRO.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
894 04/08/2009 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA – CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
893 04/08/2009 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
892 03/08/2009 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO CAPIVARA – A.M.C.B.C.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
891 03/08/2009 “DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DO TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA) NOS RECÉM-NATOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
890 29/07/2009 “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES A OUTRAS ENTIDADES DA FEDERAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
889 16/07/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALUSIVO A DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2009 LEIS ORDINÁRIAS
888 06/07/2009 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.” 2009 LEIS ORDINÁRIAS
887 06/07/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO”. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
86 01/07/2009 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ZOONOSES / VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
886 24/06/2009 DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
885 24/06/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
85 17/06/2009 ALTERA A ESTRUTURA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
884 18/05/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
883 14/05/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
882 14/05/2009 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
881 12/05/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
880 29/04/2009 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
879 29/04/2009 INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES À LEI Nº 867 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 – LDO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
878 29/04/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
877 29/04/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
876 14/04/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA PLENITUDE DE DEUS EM IGUABA GRANDE 2009 LEIS ORDINÁRIAS
875 18/03/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS ORDINÁRIAS
874 18/03/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
873 18/03/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
872 18/03/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
871 18/03/2009 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE – PACS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
870 03/03/2009 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL 2009 LEIS ORDINÁRIAS
869 03/03/2009 ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LEIS ORDINÁRIAS
84 18/02/2009 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 LEIS COMPLEMENTARES
868 31/12/2008 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
867 31/12/2008 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
866 31/12/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 42, INC. XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
865 31/12/2008 AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº. 722/06 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 603/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
864 31/12/2008 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 42, INC. XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
863 31/12/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE FISIOTERAPEUTAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
862 31/12/2008 AUTORIZA A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MUSICAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
861 31/12/2008 DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
860 31/12/2008 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DE CARIDADE IANSÃ 2008 LEIS ORDINÁRIAS
859 23/12/2008 CRIA O PROGRAMA BRINCANDO NA RUA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
858 17/11/2008 APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 2008 LEIS ORDINÁRIAS
857 30/10/2008 A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA “DOS ANTÚRIOS” DO BAIRRO TAMARIZ, PARA RUA VALDEMIRO CLARO DA COSTA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
856 01/10/2008 DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, NO BAIRRO COQUEIROS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
855 01/10/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 11.306,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
854 01/10/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 694.926,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
853 24/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA – CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
852 24/09/2008 FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2009/2012 2008 LEIS ORDINÁRIAS
851 24/09/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
850 24/09/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA CRUZEIRO PARA RUA PALMYRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
849 15/09/2008 DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTÍSTICAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
848 15/09/2008 INSTITUI A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DOS SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNUCÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS ORDINÁRIAS
82 22/08/2008 INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
847 14/08/2008 REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 155/2006 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA – MEC PARA IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
81 08/08/2008 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº068/2007. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
80 08/08/2008 INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 79 E A SEÇÃO XI AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III, COM ARTIGOS 92-A, 92-B, 92-C E 92-D, TODOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 15/1998 – ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
846 01/08/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DOS EUCALIPTOS – PARA RUA PASTOR CARLOS LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA 2008 LEIS ORDINÁRIAS
845 01/08/2008 DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
83 01/08/2008 DISCIPLINA AS NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPULSÃO MOTORA QUE COMPÕE A FROTA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMBINADO COM O INCISO II, § 9º DO ARTIGO 165 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
844 10/07/2008 DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, DA ATUAL RUA 08 PARA RUA BRUNA DA SILVA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE TAMARIZ 2008 LEIS ORDINÁRIAS
843 08/07/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 2 PARA RUA NELSON TEIXEIRA DE CASTRO, NO LOTEAMENTO VILA NOVA, BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO 2008 LEIS ORDINÁRIAS
842 03/07/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 151.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
841 03/07/2008 ALTERA A LEI Nº 831 DE 15 DE MAIO DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE 2008 LEIS ORDINÁRIAS
79 03/07/2008 ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
840 27/06/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COM RUA “B” DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA RUA VITAL MARINS DA FONSECA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
839 27/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 719.320,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
838 27/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
837 27/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 556.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
836 02/06/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 146.129,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
835 27/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 263.965,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
834 26/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 103.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
833 26/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 151.020,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
832 26/05/2008 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA B – PARA RUA ARY TAVARES DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA 2008 LEIS ORDINÁRIAS
831 15/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
830 09/05/2008 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE À NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL 2008 LEIS ORDINÁRIAS
829 09/05/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 150.637,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
78 09/05/2008 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2008, QUE DIPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ADEQUANDO O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS AO SALÁRIO MINIMO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
77 08/05/2008 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 30 DE DEEZEMBRO DE 1999 E DETERMINA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
76 25/04/2008 DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
75 25/04/2008 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMAQUE MENCIONA. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
828 20/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 206.220,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
827 20/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 829.290,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
826 20/03/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 92.700,00, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2007, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DA ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
74 20/03/2008 DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
73 20/03/2008 REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
825 06/03/2008 INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA FELIZ DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2008 LEIS ORDINÁRIAS
72 09/01/2008 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2008 LEIS COMPLEMENTARES
824 27/12/2007 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
823 27/12/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
822 27/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
821 27/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
820 27/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
819 27/12/2007 CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
818 27/12/2007 INCLUI NO CALENDÁRIO PERMANENTE DA SECRETARIA DE TURISMO A FESTA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SAPEATIBA MIRIM – AMASAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
817 27/12/2007 INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
816 27/12/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$92.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
815 27/12/2007 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
814 27/12/2007 DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CARNAVALESCA DE BLOCOS DE ENREDO E EMBALO DE IGUABA GRANDE, LCBEEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
813 27/12/2007 FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA “F” PARA RUA SONORIMAR DOS SANTOS GONÇALVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
812 27/12/2007 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
71 27/12/2007 INCLUI O INC. VI, AO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
70 27/12/2007 ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
69 27/12/2007 INCLUI O PARÁGRAFO 4º, AO ART. 35, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 48 E DO CAPUT DO ART. 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
68 27/12/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
67 27/12/2007 INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO – GREP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
811 12/12/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURP PÚBLICO – RUA “C” – PARA RUA FRANCISCO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM 2007 LEIS ORDINÁRIAS
810 12/12/2007 ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO – RUA “D” – PARA RUA ARNALDO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM 2007 LEIS ORDINÁRIAS
809 12/12/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
808 12/12/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUABA GRANDE – APPRI 2007 LEIS ORDINÁRIAS
807 12/12/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRIAÇÃO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
806 07/12/2007 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O DIA MUNICIPAL DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
72 03/12/2007 REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
805 30/11/2007 CRIA A SEMANA IGUABENSE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
804 30/11/2007 APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 2007 LEIS ORDINÁRIAS
803 29/11/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
802 29/11/2007 INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
801 29/11/2007 DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 471 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
66 29/11/2007 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CRIANDO O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
800 29/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALTERAÇÕES NO ANEXO DE RISCOS FISCAIS, DA LEI MUNICIPAL 735, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
799 25/10/2007 INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E COMIDAS TÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
798 25/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI MUNICIPAL 735/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
797 25/10/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA I CORRIDA RÚSTICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
795 15/10/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ENVIAR PERIODICAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A SUA AGENDA DE ATUAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
794 15/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 443.029,03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
793 15/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 163.225,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
792 09/10/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 670.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
791 01/10/2007 DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
790 01/10/2007 INSTITUI A FEIRA EDUCACIONAL E CIENTÍFICA EM CARÁTER ANUAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
789 01/10/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA “A” PARA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÂO MIGUEL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
788 01/10/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA RECIFE PARA RUA DIRCÉA THIMÓTEO DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA IGUABA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
787 12/09/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IGUABA GRANDE – UNIART 2007 LEIS ORDINÁRIAS
786 12/09/2007 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA “D” PARA RUA GUARACI DE OLIVEIRA DA COSTA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
785 12/09/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, O DIA DA BABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
784 12/09/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
768 10/09/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ULECP – UNIÃO DOS LOTEAMENTOS DA ESTRADA DA CAPIVARA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
783 24/08/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 975.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
782 15/08/2007 MODIFICA A LEI Nº 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REFORMULA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
781 10/07/2007 OBRIGA OS AGENTES DE SAÚDE A NOTIFICAREM AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO TODO CASO DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
778 10/07/2007 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
777 10/07/2007 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ÁGUA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
776 10/07/2007 CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
775 10/07/2007 DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
65 10/07/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
774 20/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA – CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
773 20/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 21.728,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
772 20/06/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO MISSIONÁRIO DE CULTURA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
771 20/06/2007 DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS- BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
770 20/06/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 20.718,16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
769 20/06/2007 INSTITUI O DIA 09 DE ABRIL COMO O “DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
64 20/06/2007 INSERE O ITEM 14 NO ART. 6º, INC. II, E O CAPITULO XVI DO TÍTULO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12/99 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
63 20/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
62 20/06/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
61 20/06/2007 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 760 DE 19 DE ABRIL DE 2007, INCLUI NO MESMO ARTIGO O §1ºA, REVOGA SEUS INCISOS XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX E XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2007 LEIS COMPLEMENTARES
767 09/05/2007 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE POLITICO-SOCIO-AMBIENTAL 2007 LEIS ORDINÁRIAS
766 09/05/2007 CONCEDE DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO PARA TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE 2007 LEIS ORDINÁRIAS
765 09/05/2007 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO 2007 LEIS ORDINÁRIAS
764 09/05/2007 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE IGUABA 2007 LEIS ORDINÁRIAS
763 09/05/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 21.814,32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
762 09/05/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, A ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – ATAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
761 09/05/2007 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB 2007 LEIS ORDINÁRIAS
760 19/04/2007 REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE; O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
759 04/04/2007 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR 2007 LEIS ORDINÁRIAS
758 04/04/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MONTANTE DE R$ 37.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
757 28/03/2007 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
756 09/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 689.696,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
755 09/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 977.873,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
754 09/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 3.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
753 08/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$13.515,39, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2006, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2007 LEIS ORDINÁRIAS
752 08/03/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS