| 1479 | 07/11/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1478 | 07/11/2023 | ALTERA A LEI Nº 1241, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1477 | 11/10/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JULHO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A FLIG - FEIRA LITERÁRIA DE IGUABA GRANDE | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1476 | 11/10/2023 | INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2191 | 06/10/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 2190 | 02/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.789.517,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2189 | 02/10/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.133.034,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 343 | 30/09/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de setembro/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/09/2023 | | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 2188 | 26/09/2023 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL 1434/2022. | 2023 | DECRETO |
| 2187 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2186 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2185 | 26/09/2023 | CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1475 | 26/09/2023 | ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA 1326/2020, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1474 | 26/09/2023 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1473 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1472 | 26/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 222 | 26/09/2023 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º E ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 215/2023, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1471 | 19/09/2023 | AUTORIZA A INCLUSÃO DE INSCRIÇÃO EM BRAILLE EM TODAS AS PLACAS INAUGURAIS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1470 | 19/09/2023 | INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SIMASE E REGULAMENTA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO, DESTINADAS AO ADOLESCENTE A QUEM SE ATRIBUI A AUTORIA DE ATO INFRACIONAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2184 | 18/09/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2183 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 128.690,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2182 | 18/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 339.526,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2181 | 18/09/2023 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2023, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 342 | 15/09/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de setembro/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2180 | 04/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.497.956,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2179 | 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 341 | 31/08/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de agosto /2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 1469 | 29/08/2023 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO E REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1468 | 29/08/2023 | INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIO - ZEN, DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS, REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR RELACIONADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1467 | 29/08/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR A SEMANA DO EVANGÉLICO, A SER COMEMORADO NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO, ANUALMENTE. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 005 | 25/08/2023 | ATO NORMATIVO Nº 005/ SECFAZ/ 2023 - DISCIPLINA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NAS DESPESAS PAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | ATOS NORMATIVOS |
| 2178 | 21/08/2023 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEI MUNICIPAL 1434/2022. | 2023 | DECRETO |
| 2177 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS RELATIVAS À ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, BEM COMO OS REQUISITOS PARA O MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO - AMBOS CONFORME PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2176 | 21/08/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 2175 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2174 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1466 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA " CONTRIBUINTE LEGAL", VISANDO PREMIAR OS CONTRIBUINTES BONS PAGADORES, CRIANDO REGRAS PARA GARANTIR A ADIMPLÊNCIA COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1465 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1464 | 18/08/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 221 | 18/08/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 012/1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2173 | 16/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.135.503,17 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 340 | 15/08/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de agosto /2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| | 11/08/2023 | Audiência Pública Tributária | 2023 | AUDIENCIAS PUBLICAS TRIBUTARIAS |
| 1463 | 04/08/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNCÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, A SER COMEMORADO NO DIA 21 DE MARÇO, ATUALMENTE. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 220 | 02/08/2023 | DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2172 | 01/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.850.345,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2171 | 01/08/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.615.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 1462 | 01/08/2023 | ALTERA A LEI Nº 456/2002 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA OBESIDADE INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO NO ARTIGO 1º O INCISO I E INCLUI NO ARTIGO 5º OS INCISOS I, II, III E IV. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1461 | 01/08/2023 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE LEI DE PROTEÇÃO ANIMAL, ASSIM COMO A POLÍTICA DO BEM ESTAR, CONTROLE DAS POPULAÇÕES E DO BEM-ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2170 | 31/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2168/2023 DE 24 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 339 | 31/07/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de julho /2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/07/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 2169 | 28/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 291.245,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 1460 | 28/07/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE "MONUMENTO" REPRESENTATIVO DA MAÇONARIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1459 | 25/07/2023 | DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS PÚBLICOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2168 | 24/07/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 2153/2023 DE 06 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2167 | 21/07/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA FIFA 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1458 | 21/07/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 8º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO V, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 20 À 27 DE AGOSTO DENOMINADO SEMANA DO MAÇOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1457 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA DE ATENDIMENTO A MULHER, CRIANÇA E IMUNIZAÇÃO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1456 | 18/07/2023 | DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA E À INOVAÇÃO NO AMBIENTE PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2166 | 17/07/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AROEIRA, LOTE 112/B, QUADRA 07, LOTEAMENTO PORTAL DE IGUABA, BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 338 | 15/07/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de julho /2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2165 | 13/07/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DISPONDO SOBRE O LIMITE DE ALÇADAS PARA TOMADA DE DECISÃO ENVOLVENDO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1455 | 13/07/2023 | INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1454 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS III- CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 219 | 13/07/2023 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2164 | 10/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.105.316,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2163 | 10/07/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 2.249.490,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2162 | 10/07/2023 | INSTITUI COMISSÕES REFERENTES AO PROCESSO SELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 218 | 04/07/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO; ARTIGO 39, §1º; ARTIGO 77, II; E REVOGAÇÃO DA SEÇÃO VII DA LEI Nº 1.228/2017 QUE REESTRUTURA O PREVIGUABA. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 337 | 30/06/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de junho /2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2161 | 26/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE, INSCRIÇÃO E COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2160 | 26/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.497.684,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2159 | 25/06/2023 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 217 | 21/06/2023 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2158 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1453 | 20/06/2023 | DISPÕES SOBRE A EXPEDIÇÃO DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1452 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CLÍNICA ANIMAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1451 | 20/06/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2157 | 16/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.294.302,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2156 | 16/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 18.531.496,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 336 | 15/06/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de junho /2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/06/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 14/06/2023 | | 2023 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 14/06/2023 | | 2023 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 2155 | 12/06/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.713.295,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2154 | 12/06/2023 | REGULAMENTA A LEI Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, DISPONDO SOBRE AS COMPETÊNCIAS E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2153 | 06/06/2023 | INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 2023 | DECRETO |
| 1450 | 06/06/2023 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO DIREITO DE DEFESA DO PARTICULAR EM PROCESSO ADMINISTRATIVO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, POR MEIO DA VALORIZAÇÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA "PROGRAMA ADVOCACIA VALE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 335 | 31/05/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de maio /2023 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 1449 | 25/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS 10 (DEZ) MEDIDAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2152 | 23/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.097.958,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2151 | 22/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 970.128,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2150 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2149 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E DISPENSA DE ALVARÁ E LICENÇAS DE FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2148 | 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 1448 | 16/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DESTACAMENTO DA GUARDA AMBIENTAL MIRIM NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 334 | 15/05/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de maio /2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 1447 | 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E REVOGA OS ARTIGOS 11, 12 E 13 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 203/2022 DE 30 DE AGOSTO DE 2022. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1446 | 05/05/2023 | ALTERA OS ITENS I, II E III DO ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA 1173/2015 QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE POR EFETIVA PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO PERMANENTE DE COMPRAS E LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2147 | 03/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 3.487.267,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2146 | 03/05/2023 | CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2145 | 03/05/2023 | CRIA O ROL DE CURSOS MENCIONADOS NO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 187/2021 QUE CRIA O ADICIONAL DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2144 | 02/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCILAL NO VALOR DE R$ 28.559.987,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 333 | 30/04/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Abril/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2143 | 28/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 1.138.505,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 1445 | 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADA APA DOS CANELLAS, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2000, REDEFININDO E AMPLIANDO SEUS LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1444 | 19/04/2023 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO "SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA" NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2142 | 17/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 542.721,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2141 | 17/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 145.117,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2140 | 17/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 14.107.292,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 332 | 15/04/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Abril/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2139 | 03/04/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.166.570,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 331 | 31/03/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Março/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/03/2023 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 31/03/2023 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 2138 | 30/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.956.967,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2137 | 30/03/2023 | DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÃO DE NOME PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO A JUVENTUDE DE IGUABA GRANDE - PAJ-IG INSTITUÍDO PELA LEI Nº 721/2006 REGULAMENTANDO O ARTIGO 1º. | 2023 | DECRETO |
| 2136 | 28/03/2023 | FIXA O REGIME DE TRANSIÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. | 2023 | DECRETO |
| 2135 | 28/03/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO. | 2023 | DECRETO |
| 2134 | 28/03/2023 | INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO AOS QUIOSQUES INSTALADOS NA FAIXA DE AREIA DAS PRAIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 1443 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA JOVENS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NO PROJETO CIDADÃO PARTICIPATIVO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A JUVENTUDE DE IGUABA GRANDE/PAJ-IG INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 721/2006. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1442 | 22/03/2023 | FICA ASSEGURADO O DIREITO DAS MULHERES DE TEREM ACOMPANHANTE, UMA PESSOA DE LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES EM GERAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 216 | 22/03/2023 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2133 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE TRIBUTOS NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 215 | 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE NOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1441 | 20/03/2023 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 5º E DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 1.403/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 214 | 20/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 NO TOCANTE AOS CARGOS DE MÉDICO DE PSF, CIRURGIÃO DENTISTA, ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, AUXILIAR CONSULTÓRIO DENTÁRIO E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2132 | 17/03/2023 | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO E AÇÕES DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 213 | 16/03/2023 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 330 | 15/03/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Março/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2131 | 09/03/2023 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADES EMPREENDEDORAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | DECRETO |
| 2130 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 1440 | 09/03/2023 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE "DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN" COM SUA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL Nº 183, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1439 | 09/03/2023 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ A CELEBRAR PARCERIA COM A UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNDIME/RJ, ASSOCIAÇÃO CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZA ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E A PAGAR RESPECTIVAS ANUIDADES, CONFORME ESPECÍFICA. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1438 | 09/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2129 | 01/03/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 11.169.711,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 329 | 28/02/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Fevereiro/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2128 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2127 | 23/02/2023 | REGULAMENTA O USO DO VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 2126 | 23/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 545.674,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 212 | 23/02/2023 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2023, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ANEXO I DA LEI 1.064/2013, O ANEXO I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 199/2022 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 218/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 328 | 15/02/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Fevereiro/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2125 | 01/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 908.515,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2124 | 01/02/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 10.810.324,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 327 | 31/01/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Janeiro/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2123 | 18/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.532.697,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2122 | 18/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 30.249.264,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2121 | 18/01/2023 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1434/2023 (LOA 2023) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2023 | DECRETO |
| 2120 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2023 | DECRETO |
| 2119 | 18/01/2023 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2023 | DECRETO |
| 326 | 15/01/2023 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Janeiro/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 1437 | 12/01/2023 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, "SEMANA DO JAZZ E BLUES". | 2023 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 211 | 12/01/2023 | INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2023 | LEI FAZENDÁRIA |
| 2118 | 06/01/2023 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NA ESTRADA DA CAPIVARA, LOTES 01, 02, 31 E 32, QUADRA A, LOTEAMENTO NIKOLAS, BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 014 | 06/01/2023 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2023, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2023 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 2117 | 02/01/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 17.062.620,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2023 | DECRETO |
| 2116 | 02/01/2023 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2023 | DECRETO |
| 325 | 31/12/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de dezembro /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 1436 | 28/12/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O "DIA DO LAÇADOR". | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2115 | 27/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 2114 | 27/12/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA AROEIRA, LOTE 113, QUADRA 07, LOTEAMENTO PORTAL DE IGUABA, BAIRRO UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2113 | 27/12/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DE SAPEATIBA, LOTE 04, LOTEAMENTO RESERVA REAL, BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1435 | 27/12/2022 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2112 | 26/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.621.985,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 1434 | 26/12/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1433 | 26/12/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 210 | 26/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO I DA LEI 1064/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| EXTRA DEZEMBRO | 26/12/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra de Dezembro de 2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2111 | 20/12/2022 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2110 | 20/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.653.587,59 (SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊ MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 207 | 19/12/2022 | DISPÕE SOBRE A TAXA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, PREVISTA NO CAPÍTULO XII, ARTIGOS 246 AO 251 DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/1997 - CTM. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2109 | 16/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.113.774,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 324 | 15/12/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de dezembro /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 206 | 12/12/2022 | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEI FAZENDÁRIA |
| 2108 | 05/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 950.58,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2107 | 01/12/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA DOS FLAMBOYANTS, LOTE 42, QUADRA 04, LOTEAMENTO PARQUE TAMARIZ, BAIRRO TAMARIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2106 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 2105 | 01/12/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NAS OITAVAS DE FINAL E FASES SEGUINTES DA COPA DO MUNDO FIFA CATAR 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2104 | 30/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.337.687,72 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 323 | 30/11/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de novembro /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2103 | 29/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| | 23/11/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 2102 | 22/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 10.226.556,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 1432 | 17/11/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO INCENTIVO DE PLANEJAMENTO FAMILIAR COM ÊNFASE NA PREVENÇÃO DE GRAVIDEZ NÃO PLANEJADA NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO SUS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2101 | 16/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.382.216,77 (SETE MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 322 | 15/11/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de novembro /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2100 | 10/11/2022 | CONVOCAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | DECRETO |
| 2099 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2022 | DECRETO |
| 2098 | 10/11/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.245.564,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2097 | 10/11/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 205 | 09/11/2022 | INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1431 | 01/11/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º, 4º, 5º E 6º DA LEI Nº 059/1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA AGRÍCOLA E PESQUEIRA. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1430 | 01/11/2022 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COMO "ABRAÃO FARIAS" LOCALIZADA NO BAIRRO CANELLAS CITY. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 321 | 31/10/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de outubro /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2096 | 27/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.940.247,06 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 1429 | 27/10/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 2º, 4º, 7º E 8º DA LEI 899/2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1428 | 19/10/2022 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE DOCUMENTOS LEGÍVEIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 004 | 19/10/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. | 2022 | EDITAL |
| 2095 | 17/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.773.229,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2094 | 17/10/2022 | REGULAMENTA A LEI Nº. 1403/2022 QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO. | 2022 | DECRETO |
| 320 | 15/10/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de outubro /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2093 | 03/10/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.627.072,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 319 | 30/09/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de setembro /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 003 | 23/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. | 2022 | EDITAL |
| 002 | 23/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. | 2022 | EDITAL |
| 001 | 23/09/2022 | EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S. | 2022 | EDITAL |
| | 21/09/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 21/09/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 2092 | 17/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 16.041.446,51 (DEZESSEIS MILHÕES E QUARENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2091 | 16/09/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MARIA TEREZINHA DA COSTA PEDROSA, LOTE 07, QUADRA A, LOTEAMENTO ALDEIA AFONSO NUNES, BAIRRO IGUABA PEQUENA, E DÁ OUITRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2090 | 16/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.483.603,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2090 ERRATA | 16/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.303.603,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 318 | 15/09/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de setembro /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 1427 | 12/09/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º PARÁGRAFO II DA LEI Nº 1090/2013 ADICIONANDO INCISO VIII PARA QUE SEJA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, O "DIA DE DOAR". | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1426 | 05/09/2022 | DENOMINA A RUA SARGENTO LUIS ANTONIO MOURA DE CARVALHO, A ATUAL RUA FREI DAMIÃO, SITUADA NO BAIRRO NOVA IGUABA, NESTE MUNICÍPIO. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1425 | 05/09/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA ASSEMBLEIA PARA AVENIDA PASTOR EUFRÁSIO LESSA, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1424 | 05/09/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2089 | 01/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUMPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.700.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2088 | 01/09/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.529.835,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 317 | 31/08/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Agosto /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2087 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1423 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 203 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR REGÊNCIA DE CLASSE (GRC) E A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES, BEM COMO INSTITUI O AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 202 | 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2021 ADEQUANDO O PISO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1422 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE DO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1421 | 22/08/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL NEREA ESTHER BATISTA ALCOFORADO NATIVIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1420 | 22/08/2022 | ALTERA O ARTIGO 24 DA LEI Nº 1242/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2086 | 16/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 11.581.625,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 316 | 15/08/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1ª Quinzena de Agosto /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2085 | 08/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.510.000 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2084 | 08/08/2022 | INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROJETO DE 15 ANOS COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | DECRETO |
| 2083 | 05/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.250.656,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 06 | 04/08/2022 | 06 Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 05 | 04/08/2022 | 05º Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 04 | 04/08/2022 | 04º Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 03 | 04/08/2022 | 03 Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 02 | 04/08/2022 | 02 Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 01 | 04/08/2022 | 01 Editais de Convocação das Comissões de Saúde | 2022 | EDITAL |
| 1419 | 02/08/2022 | ACRESCENTA INCISO IX E ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI Nº 1403/2022 DE 15 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1418 | 02/08/2022 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA E O MUNICÍPIO DE IGUABA RANDE. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 201 | 02/08/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTUTURA ADMINISTRATIVA DO PREVIGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 315 | 31/07/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Julho /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2082 | 29/07/2022 | DECLARA COMO ESPECIAL INTERESSE SOCIAL - ZEIS, PARA FINS DE URBANIZAÇÃO E REGULARIZAÇÃO, AS ÁREAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2081 | 29/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.141.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTRO E QUARENTA E UM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| | 25/07/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 2080 | 20/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 12.011.032,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 200 | 18/07/2022 | DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL Nº 6.766/1979 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 314 | 15/07/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1° Quinzena de Julho /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 1417 | 13/07/2022 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2079 | 08/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.883.446,10 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNCÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2078 | 08/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.107.889,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2077 | 08/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 461.233,28 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1416 | 08/07/2022 | DIPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE -RJ , PARA CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1415 | 08/07/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2076 | 30/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.050.000,00 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2075 | 30/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 873.731,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 313 | 30/06/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Junho /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2074 | 29/06/2022 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, DESIGNADO COMO "POUSADA DA PRAIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1414 | 27/06/2022 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRIORIZAR O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM PROBLEMAS RENAIS E PESSOAS TRANSPLANTADAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2073 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2072 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2071 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1413 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1412 | 23/06/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTARES E ESPECIAIS NO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 20/06/2022 | | 2021 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | 18/06/2022 | BALANÇO FINANCEIRO | 2021 | BALANÇOS |
| | 18/06/2022 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2021 | BALANÇOS |
| | 18/06/2022 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2021 | BALANÇOS |
| 2070 | 16/06/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 922.615,58 (NOVECENTOS E VINTE DOIS MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 312 | 15/06/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 1° Quinzena de Junho /2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2069 | 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 311 | 31/05/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Maio/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2068 | 27/05/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). | 2022 | DECRETO |
| 2067 | 27/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.648.240,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| | 27/05/2022 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2022 | 2022 | RELATÓRIOS |
| | 24/05/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 24/05/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 2066 | 20/05/2022 | DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SOB RGI 9547, LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRASTÃO, CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 310 | 15/05/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2065 | 13/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.668.252,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2064 | 13/05/2022 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 2063 | 06/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.016.236,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 1411 | 04/05/2022 | PROIBE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS MOTOCICLÍSTICOS E AUTOMOTORES EM GERAL FORA DAS NORMAS ESTABELECIDAS NAS LEGISLAÇÕES EM VIGOR E INSTITUI O CONTROLE DE POLUIÇÃO SONORA VEICULAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 309 | 30/04/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| | 26/04/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 2062 | 20/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.250.000,00 (SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CIQUENTA MIL REIAS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2061 | 20/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.148.104,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 308 | 15/04/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 199 | 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1410 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1409 | 08/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BRASÃO DA CORREGEDORIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2060 | 04/04/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 53.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2059 | 04/04/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 198 | 04/04/2022 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 331 | 31/03/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande- 2ª Quinzena de Março/2023 | 2023 | BOLETIM OFICIAL |
| 2058 | 31/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.066.886,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2057 | 31/03/2022 | REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | DECRETO |
| 307 | 31/03/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2056 | 24/03/2022 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.434.000,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO MIL REAIS) AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2055 | 24/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 383.090,74 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E NOVENTA REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2054 | 24/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.758.463,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 1408 | 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2053 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 18.900.112,55 (DEZOITO MILHÕES E NOVECENTOS MIL, CENTO E DOZE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2052 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.206.860,38 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2051 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.980.698,21 (DOIS MILHÕES , NOVECENTOS E OITENTA MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2050 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.014.888,68 (TRÊS MILHÕES E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2049 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.148.344,92 (UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2048 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2047 | 18/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 600.891,25 (SEISCENTOS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1407 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1406 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1405 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1404 | 18/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 197 | 16/03/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1403 | 15/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO MOEDA SOCIAL CABOCLINHO. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 306 | 15/03/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2046 | 04/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.574.020,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2045 | 04/03/2022 | ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2022 | DECRETO |
| 305 | 28/02/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de Fevereiro/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 196 | 25/02/2022 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 195 | 25/02/2022 | ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 099/2010, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO TÉCNICA ESPECIAL - GTE. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 194 | 25/02/2022 | ALTERA LEI Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE. | 2022 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 25/02/2022 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 25/02/2022 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 19/02/2022 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2021 | 2022 | RELATÓRIOS |
| 2044 | 18/02/2022 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADO NAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES DA APA DOS CANELLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 2043 | 16/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.520.989,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2042 | 16/02/2022 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | DECRETO |
| 304 | 15/02/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2041 | 14/02/2022 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2022 | DECRETO |
| 2040 | 01/02/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.046.503,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 303 | 31/01/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 2039 | 21/01/2022 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL REAIS). | 2022 | DECRETO |
| 2038 | 21/01/2022 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1399/2022 (LOA 2022) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2022 | DECRETO |
| 2037 | 20/01/2022 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO. | 2022 | DECRETO |
| 2036 | 20/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.780.441,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| EXTRA JANEIRO | 16/01/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição extra de Janeiro/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 302 | 15/01/2022 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro/2022 | 2022 | BOLETIM OFICIAL |
| 013 | 15/01/2022 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2022, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2022 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1402 | 14/01/2022 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E FILHAS (OS) DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1401 | 14/01/2022 | DENOMINA A CLÍNICA VETERINÁRIA POPULAR DE IGUABA GRANDE COMO DR. JOSÉ ELIO DA SILVA. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2035 | 10/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 12.956.581,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 2034 | 10/01/2022 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | DECRETO |
| 1400 | 10/01/2022 | INSTITUI O FUNCIONAMENTO EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1399 | 10/01/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2022 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 10/01/2022 | Plano Municipal de Enfrentamento DANT's - Doenças Crônicas não transmissíveis (2022-2030) | 2022 | PLANO MUNICIPAL |
| | 10/01/2022 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 301 | 31/12/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| EXTRA DEZEMBRO | 31/12/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra de Dezembro de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 2033 | 29/12/2021 | DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2032 | 28/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 721.928,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 2031 | 22/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.601.272,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2030 | 21/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.568.465,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| | 17/12/2021 | | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
| | 17/12/2021 | | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1398 | 17/12/2021 | INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, PARA O PERÍODO DE 2022-2025, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1397 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1396 | 17/12/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1395 | 17/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 193 | 17/12/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº012/1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM ÊNFASE NO RECONHECIMENTO, EM ÂMBITO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, DA OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, DE OFÍCIO, AUTORIZANDO A DESISTÊNCIA DE AÇÕES JUDICIAIS, O PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2029 | 16/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.273.323,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 192 | 16/12/2021 | ALTERA OS ARTIGOS DA LEI Nº 1315/2019, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE/RJ. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 191 | 16/12/2021 | ALTERA O ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 121/2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2028 | 15/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.007.677,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2027 | 15/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ANTERIORMENTE DESIGNADO COMO COLÉGIO CENECISTA DE IGUABA, NA RUA DOUTOR JOÃO DE VASCONCELLOS NO BAIRRO CENTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 300 | 15/12/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grand - 1ª Quinzena de Dezembro/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 2026 | 14/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL SOB MATRÍCULA RGI N°7326, LOCALIZADO EM IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 190 | 09/12/2021 | ALTERA O ARTIGO 113, X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1394 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL POR TÁXI, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1393 | 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE MERCADORIAS ADQUIRIDAS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2025 | 03/12/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.521.631,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2024 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 254.866,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA SEIS REAIS). | 2021 | DECRETO |
| 2023 | 01/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS LOTES 19 (DEZENOVE) E 20 (VINTE) DA QUADRA Q DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2022 | 01/12/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PAULINO RODRIGUES DE SOUZA COM A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2021 | DECRETO |
| 2021 | 01/12/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 2020 | 30/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.698.221,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 299 | 30/11/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1392 | 22/11/2021 | DENOMINA A FARMÁCIA MUNICIPAL COMO ROSÂNGELA LEITE HOMOBONO GOMES. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1391 | 22/11/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 12º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO V, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O MÊS DENOMINADO DEZEMBRO VERDE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 189 | 22/11/2021 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2012, ACRESCENTANDO A ALINEA L NO ITEM 1 DO ARTIGO 1º. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 2019 | 16/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.131.178,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 298 | 15/11/2021 | Informativo Oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 12/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1390 | 08/11/2021 | DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS FISCAIS E ECONÔMICOS QUE MENCIONA E INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1389 | 08/11/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1090, DE 15 JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE JULHO. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1388 | 08/11/2021 | INSTITUI A CAMPANHA DO AGOSTO LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 2018 | 03/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.273.072,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 297 | 31/10/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de Outubro/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 2017 | 25/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.776.641,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2016 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 296 | 15/10/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 15/10/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 2015 | 11/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 729.319,35 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2014 | 11/10/2021 | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS SERVIDORAS GESTANTES DAS ATIVIDADES DE TRABALHO PRESENCIAL DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL DECORRENTES DO NOVO CORONAVÍRUS. | 2021 | DECRETO |
| 2013 | 11/10/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESIGNADO COMO SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO, DE FRENTE PARA RUA MANOEL FERNANDES BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 2012 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 520.406,02 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2011 | 01/10/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). | 2021 | DECRETO |
| 2010 | 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.655.300,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 295 | 30/09/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de setembro | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 2009 | 29/09/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| | 28/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 2008 | 27/09/2021 | ESTABELECE OS VALORES MÁXIMOS, POR SECRETARIA, A SEREM SOLICITADOS A TÍTULO DE ADIANTAMENTO, BEM COMO OS RESPONSÁVEIS PARA REQUISIÇÃO E RECEBIMENTO DO MESMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, §2º, C/C ARTIGO 10º, §4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.370/2021 DE 16 DE JUNHO DE 2021. | 2021 | DECRETO |
| 012 | 27/09/2021 | INSTITUI NOVAS INSTRUÇÕES PERTINENTES AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 23/09/2021 | Formulário para Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande | 2021 | CADASTRO DE EMPRESAS |
| 2007 | 22/09/2021 | REGULAMENTA NO ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL Nº 14.150 DE 12 DE MAIO DE 2021, QUE PRORROGA OS PRAZOS DA LEI FEDERAL Nº. 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 (LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC) DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS (COVID-19). | 2021 | DECRETO |
| 2006 | 22/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 8.311.254,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2005 | 21/09/2021 | REABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 49.408,00 (QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITO REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2004 | 20/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.255.369,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1387 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA EM COTA ÚNICA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1386 | 20/09/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A CARTEIRA DE IDENTIDADE DIFERENCIADA DA PCD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 188 | 20/09/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 161/2019, ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 184/2021 ADEQUANDO O PISO DO SERVIDOR MUNICIPAL AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1385 | 15/09/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADAPTAÇÃO EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CAIXAS ELETRÔNICOS INTERNOS E EXTERNOS, LOTÉRICAS E CAIXAS DE MERCADO SITUADOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DE FORMA A PERMITIR O LIVRE ACESSO E USO POR PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1384 | 15/09/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DOS PAIS EFICIENTES, A SER COMEMORADO NO DIA 03 DE NOVEMBRO, ANUALMENTE. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1383 | 15/09/2021 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 294 | 15/09/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 10/09/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 10/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 05/09/2021 | PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS (2022 -2025) | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| 2003 | 02/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 169.692,25 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2002 | 01/09/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.397.136,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2021 | DECRETO |
| 293 | 31/08/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de agosto/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1382 | 26/08/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E/OU PSICOPEDAGOGIA NAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 26/08/2021 | | 2020 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 2001 | 25/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.612.715,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 2000 | 25/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 39.016.500,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1381 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS FONTES DE RECURSOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, CONFORME OS LIMITES CONSTITUCIONAIS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1380 | 25/08/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, EM FACE DA COTAPARTE ROYALTIES PELO EXCEDENTE DA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 23/08/2021 | Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 9 | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 1379 | 20/08/2021 | DENOMINA VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1378 | 19/08/2021 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 187 | 18/08/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS PARA OS SERVIDORES DO QUADRO DA GUARDA CIVIL DE IGUABA GRANDE RJ. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 292 | 15/08/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª quinzena de agosto | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1377 | 13/08/2021 | DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DE CLASSE REPRESENTATIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1999 | 09/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 583.637,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1998 | 09/08/2021 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| | 06/08/2021 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 06/08/2021 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 1997 | 04/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.434.000,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1996 | 04/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 931.342,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1376 | 01/08/2021 | INSTITUI O LOGRADOURO PÚBLICO JUNTO FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO DO RIO SALGADO, NO BAIRRO CENTRO, DENOMINADO DE RUA ANTONIO RODRIGUES MENDES, NOS MOLDES DA LEI Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1375 | 01/08/2021 | ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 291 EXTRA | 31/07/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extraordinária de Julho/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 291 | 31/07/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª quinzena de Julho de 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1995 | 27/07/2021 | "INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE." | 2021 | DECRETO |
| 1994 | 20/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 12.126.437,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1993 | 20/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.218.003,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 290 | 15/07/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1992 | 13/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1991 | 13/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 72.450,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1374 | 08/07/2021 | RECONHECE A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO IGUABENSE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1990 | 01/07/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.900.740,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 011 | 01/07/2021 | INSTITUI NORMAS PARA FLUXO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE DISPENSA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 010 | 01/07/2021 | INSTITUI NORMAS PARA MÉTODO DE RETIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE AUTUAÇÃO PROCESSUAL, POR MEIO DE EMENDA CARMIM NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 289 | 30/06/2021 | Informativo oficial da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1989 | 17/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.436.510,06 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1373 | 17/06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEU FUTURO COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, VOLTADO A FAMÍLIAS CARENTES QUE SEJAM BENEFICIÁRIAS DE BENEFÍCIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS OU OBRAS ASSISTENCIAIS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1372 | 17/06/2021 | DEFINE OS MEIOS DE HOSPEDAGEM, BEM COMO REGULAMENTA A FICHA DE REGISTRO DE HÓSPEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1371 | 17/06/2021 | ACRESCENTA INCISO E ALTERA ARTIGO DA LEI N.º 761 DE 09 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.113 de 25 de dezembro de 2020. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1988 | 16/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.043.456,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1987 | 16/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.613.649,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1370 | 16/06/2021 | ESTABELECE NOVAS NORMAS PERTINENTES AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1369 | 16/06/2021 | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 16/06/2021 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2020 | BALANÇOS |
| 288 | 15/06/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/06/2021 | BALANÇO FINANCEIRO | 2020 | BALANÇOS |
| | 14/06/2021 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2020 | BALANÇOS |
| 1986 | 11/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.430.968,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1985 | 11/06/2021 | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 1984 | 10/06/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 001/2020, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2021 | DECRETO |
| 1983 | 01/06/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATIVAS. | 2021 | DECRETO |
| Errata1972 | 01/06/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| 287 | 31/05/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1981 | 20/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1980 | 20/05/2021 | Fica instituído Luto Oficial, a partir da presente data, pelo prazo de 03 (três) dias em sinal de pesar pelo falecimento do Padre JULIO CESAR TRINDADE VERÍSSIMO, do Município de Iguaba Grande. | 2021 | DECRETO |
| 1979 | 19/05/2021 | CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1368 | 19/05/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTIGO CURUMIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1367 | 19/05/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1366 | 19/05/2021 | DISPÕE SOBREA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 286 | 15/05/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1977 | 14/05/2021 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES DEZENOVE E VINTE DA QUADRA Q DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1365 | 12/05/2021 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN E SUA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1364 | 12/05/2021 | ALTERA A LEI Nº1122/2014 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1363 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO IMPOSTA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E PROVEDORES DE INTERNET PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, DE PROMOVER A LIMPEZA DOS CABOS DA FIAÇÃO AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 186 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 185 | 12/05/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.70 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 184 | 12/05/2021 | ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1976 | 03/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18, DO DECRETO FEDERAL N.°10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | DECRETO |
| 1975 | 03/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.217.884,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1974 | 30/04/2021 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 285 | 30/04/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1973 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1972 | 29/04/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA. | 2021 | DECRETO |
| Errata1971 | 29/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS À VIDA, RELATIVAS À COVID- 19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1971 | 28/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| | 27/04/2021 | LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE Nº 015/2021 | | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 2061 | 20/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.148.104,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2022 | DECRETO |
| 1970 | 16/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1969 | 16/04/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 293.338,12 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 284 | 15/04/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1968 | 12/04/2021 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 221.604-6/2012. | 2021 | DECRETO |
| 1967 | 06/04/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1362 | 30/03/2021 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 283 | 30/03/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março/2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1965errata | 26/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1966 | 25/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 854.580,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1.965 | 25/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19. | 2021 | DECRETO |
| 1964 | 24/03/2021 | REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1.963errata | 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| 1.963 | 19/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL. | 2021 | DECRETO |
| | 19/03/2021 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| 1962 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1961 | 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1960 | 16/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.964.136,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1361 | 16/03/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.228, DE 21 DE MARÇO DE 2017, QUE REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1360 | 16/03/2021 | ALTERA A DESIGNAÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, BEM COMO OS RESPECTIVOS ARTIGOS 12,19, 40,41 E 42 E O ANEXO I DA LEI 1228/2017 | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1359 | 15/03/2021 | INSTITUI OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEI FAZENDÁRIA |
| 282 | 15/03/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1358 | 12/03/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1357 | 12/03/2021 | ALTERA A LEI Nº 1354 DE 05 DE MARÇO DE 2021 QUE INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1356 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1355 | 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1354 | 05/03/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1959 | 01/03/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.188.924,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 183 | 01/03/2021 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. | 2021 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 281 | 28/02/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| | 25/02/2021 | Plano Municipal de Vacinação para COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| | 23/02/2021 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| 009 | 19/02/2021 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2021, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 008 | 19/02/2021 | ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2020, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 280 | 15/02/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro/ 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1958 | 10/02/2021 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE A LEI MUNICIPAL nº 1350/2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECRETA: | 2021 | DECRETO |
| 1957 | 10/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.066.820,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1956 | 10/02/2021 | SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE CARNAVAL 2021 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1955 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2021 | DECRETO |
| 1954 | 05/02/2021 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2021 | DECRETO |
| 279 | 31/01/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1953 | 29/01/2021 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1350/2020 (LOA 2021) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2021 | DECRETO |
| 1353 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO DE BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS DE EXERCÍCIOS E DE LAZER, ADAPTADOS PARA A UTILIZAÇÃO POR PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS EM ESPAÇOS DE USO PÚBLICO, TAIS COMO: PRAÇAS, PARQUES E LOCAIS AFINS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1352 | 27/01/2021 | ESTABELECE NOVA PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | LEI FAZENDÁRIA |
| 1351 | 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA DENOMINAÇÃO DA ANTIGA RUA VERANEJO, LOCALIZADA NA TRANSVERSAL DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, PARA RUA ROSA MARIA. | 2021 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 19/01/2021 | Plano municipal de vacinação para COVID-19 | 2021 | PLANO MUNICIPAL |
| 1952 | 16/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.670.095,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 278 | 15/01/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro/ 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 277 | 08/01/2021 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extraordinária de Janeiro / 2021 | 2021 | BOLETIM OFICIAL |
| 1951 | 04/01/2021 | PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1928/2020 QUE INSTITUIU COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2021 | DECRETO |
| 1950 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). | 2021 | DECRETO |
| 1949 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| 1948 | 04/01/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.036.313,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2021 | DECRETO |
| 1947 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS E PAGAMENTO DE ADCIONAL DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ESTABELECE EXCEÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
| | 30/12/2020 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1350 | 30/12/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1946 | 29/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 460.903,77 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 276 | 28/12/2020 | ÓRGÃO DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - RJ - ANO XX - DEZEMBRO DE 2020 - EDIÇÃO EXTRA | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 275 | 27/12/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1945 | 17/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS). | 2020 | DECRETO |
| 1349 | 16/12/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 88.241,22 (OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 274 | 16/12/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1942 | 07/12/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 384.580,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1941 | 07/12/2020 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 811.066-2/2016. | 2020 | DECRETO |
| 1940 | 02/12/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 1939 | 30/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.509.570,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1938 | 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE (correção do Decreto Nº 1936 de 27/11/2020). | 2020 | DECRETO |
| 1937 | 27/11/2020 | REGULAMENTA, EM ÂMBITO MUNICIPAL, OS PROCEDIMENTOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017 DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1936 | 27/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGÊNCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 ( NOVO CORONAVÍRUS) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2020 | DECRETO |
| | 27/11/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1348 | 26/11/2020 | DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO À LEI FEDERAL 12.319/2010 SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DO TRADUTOR INTÉRPRETE DE LIBRAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1347 | 26/11/2020 | INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1935 | 23/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 287.049,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 273 | 16/11/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1933 | 05/11/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). | 2020 | DECRETO |
| 1932 | 05/11/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.105.807,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1931 | 04/11/2020 | DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DO PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 272 | 01/11/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1930 | 19/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.442.406,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 271 | 16/10/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1929 | 01/10/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.907.758,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1928 | 01/10/2020 | ESTABELECE NORMAS E SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016. | 2020 | DECRETO |
| 270 | 01/10/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/09/2020 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1927 | 30/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.009.250,71 (DOIS MILHÕES E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1346 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO ECOLÓGICO DE LAZER, CELIA BARBOSA DA SILVA-LAGOA DO BULCÃO, LOCALIZADO NO FINAL DA ESTRADA DA CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1345 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1344 | 30/09/2020 | ALTERA A CODIFICAÇÃO DAS NATUREZAS DE RECEITA DO INTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, APROVADA NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 1314 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019, OBJETIVANDO ADEQUAR AO NOVO EMENTÁRIO NACIONAL DAS RESCEITAS, DE ACORDO COM APORTARIA CONJUNTA Nº 650, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA O ART. 2º E O ANEXO I DA PORTARIA INTERMINISTERIAL STN/SOF Nº 163, DE 4 DE MAIO DE 2001, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1343 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 212.115,30 (DUZENTOS E DOZE MIL, CENTO E QUINZE REAIS E TRINTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DA LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1342 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 49.408,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E OITO REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº 1857 DE 28 DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1341 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DUAS NOVAS FONTES DE RECURSO, ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DA FONTE DOS ROYALTIES, DESTINADOS PARA A EDUCAÇÃO E PARA SAÚDE EM ATENDIMENTO A LEI Nº 12.858, DE 09 DE SETEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1340 | 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.577.622,62 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 23/09/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 23/09/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 21/09/2020 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| 1926 | 17/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 399.600,21 (TREZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). | 2020 | DECRETO |
| 1925 | 17/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.399.743,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1339 | 16/09/2020 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - OCA. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 269 | 16/09/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 182 | 08/09/2020 | PROMOVE A PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº082/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEI FAZENDÁRIA |
| 1924 | 04/09/2020 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O LOTE DEZENOVE DA QUADRA Q DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1923 | 01/09/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 748.319,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 268 | 01/09/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1338 | 27/08/2020 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES RÁDIO BASES E EQUIPAMENTOS AFINS DE TELEVISÃO, TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES ESTABELECENDO SUA TRIBUTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1337 | 18/08/2020 | INSTITUI A DIVULGAÇÃO NO MÊS DE JANEIRO O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1922 | 17/08/2020 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSOS Nº 232.465-6/2008 E Nº 233.858-9/2014. | 2020 | DECRETO |
| 1921 | 17/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.713.955,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1920 | 17/08/2020 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, LOCALIZADO NAS ÁREAS NÃO EDIFICANTES DA APA DOS CANELLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 267 | 16/08/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1919 | 15/08/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A CONTENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1336 | 13/08/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NOME DA ESTRADA DE SAPEATIBA MIRIM PARA ESTRADA SEBASTIÃO DA SILVA BASTOS, ESPECIFICAMENTE DO TRECHO QUE LIGA O ENTROCAMENTO DA ESTRADA DA CAPIVARA ATÉ A ASSÉMBLEIA DE DEUS, NO BAIRRO DE SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1335 | 05/08/2020 | ALTERA A LEI Nº1. 127/2014 QUE REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1334 | 05/08/2020 | INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID19, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1333 | 04/08/2020 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, DENOMINADO PLENÁRIO VIRTUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1918 | 03/08/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 949.196,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 266 | 01/08/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 181 | 29/07/2020 | REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA, "MOTOTAXISTA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 20/07/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1917 | 17/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 564.789,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1916 | 16/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.071.240,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1915 | 16/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 6.549.262,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1332 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 2.898.311,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA OITO MIL E TREZENTOS E ONZE REAIS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº1.666, DE 1º DE JULHO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO QUE REGULAMENTA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO DESTINADOS AO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1331 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR TOTAL DE R$2.640.022,32(DOIS MILHÕES SEISCENTOS E QUARENTA MIL, VINTE E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, QUE ESTABELECE O PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO CORONAVÍRUS SARS-COV-2 (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1330 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR TOTAL DE R$876.304,22 (OITOCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E QUATRO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, COM RECURSOS PROVENIENTES DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 938, DE 2 DE ABRIL DE 2020, REPASSADOS PELA UNIÃO ATRAVÉS DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1329 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 44.625,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), COM RECURSOS FEDERAIS, PARA INCLUSÃO DE NOVAS NATUREZAS DE DESPESAS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO, APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1314/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1328 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2020, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTE, RECURSO FEDERAL PROVENIENTE DA EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº 03581.9200001/20-002, DO DEPUTADO LUIZ LIMA, PARA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO VILA NOVA E QUE IRÁ ABRANGER VÁRIAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) E REGULAMENTADA PELA PORTARIA Nº 759 DE 3 DE ABRIL DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 265 | 16/07/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 180 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 PARA INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO E NOVA ATIVIDADE/AÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 179 | 16/07/2020 | ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 29 E 480 DA LEI COMPLEMENTAR Nº012/1998, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, BEM COMO SEUS INCISOS E PARÁGRAFOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 178 | 16/07/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS NO ÂMBITO TRIBUTÁRIO E FISCAL PARA A REDUÇÃO E MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A ATIVIDADE ECONÔMICA DO MUNICÍPIO CAUSADOS PELAS AÇÕES DE CONTENÇÃO DA PANDEMIA OCASIONADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1914 | 14/07/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 320.992,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1327 | 14/07/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 320.992,60 (TREZENTOS E VINTE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PROVENIENTE DA PORTARIA Nº 188, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/ GABINETE DO MINISTRO, QUE DECLARA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL (ESPIN) EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS( COVID19) E DA ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO DE RECURSOS PRÓPRIOS QUE COMPÕE O FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 08/07/2020 | | 2019 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 1913 | 01/07/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 227.270,74 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 264 | 01/07/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/07/2020 | Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 8 - Atualizado 01/07/2020 | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| 1912 | 30/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.198.671,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1911 | 19/06/2020 | DISPÕES SOBRE A ADOÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2020 | DECRETO |
| 1910 | 16/06/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 818.983,01 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 263 | 16/06/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1909 | 15/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1908 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1907 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 262 | 01/06/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/06/2020 | Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 6 - Atualizado 01/06/2020 | 2020 | PLANO DE CONTINGÊNCIA |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/05/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 1906 | 26/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 730.820,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 1326 | 26/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 261 | 16/05/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1903 | 08/05/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 907.425,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 1902 | 08/05/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 (SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 08/05/2020 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2020 | 2020 | RELATÓRIOS |
| 260 | 01/05/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/04/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1901 | 24/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.112.662,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2020 | DECRETO |
| 1900 | 24/04/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$250.112,00(DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PROPOSTA Nº03581.920000/1190-03, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UPA 24H DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 1899 | 24/04/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL COMO MEDIDA COMPLEMENTAR À REDUÇÃO DE RISCOS DO CONTÁGIO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1.892 DE 30 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1325 | 24/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$250.112,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS), PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR, PROPOSTA Nº03581. 920000/1190-03, TENDO COMO OBJETIVO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UPA 24H DESTE MUNICÍPIO, ORIGINÁRIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 177 | 24/04/2020 | ALTERA O ANEXO I DA LEI 1.064/2013, ACRESCENTA A FUNÇÃO TEMPORÁRIA DE COSTUREIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE RJ, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (covid-19) | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 176 | 24/04/2020 | ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1898 | 17/04/2020 | REVOGA O DECRETO Nº1897 DE 15 DE ABRIL DE 2020 E FIXA O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2020 | DECRETO |
| 259 | 16/04/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1897 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 1896 | 15/04/2020 | DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SANITÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 13/04/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1895 | 09/04/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 699.162,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1894 | 09/04/2020 | ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.070.442,76(QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO, E DÁ OUTRAS. | 2020 | DECRETO |
| 1893 | 09/04/2020 | DISCIPLINA O TRÁFEGO DE PESSOAS E VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE BARREIRA SAINTÁRIA, VISANDO O ENFRENTAMENTIO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1324 | 03/04/2020 | INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1323 | 03/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.070.442,76(QUATRO MILHÕES, SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PROVENIENTE DE RESOLUÇÕES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE/GABINETE DO MINISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 258 | 01/04/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1892 | 30/03/2020 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), INSTITUI O GABINETE DE CRISE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1891 | 26/03/2020 | CONSOLIDA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS RESTRITIVAS ÀS ATIVIDADES PRIVADAS PARA PREVENÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1890 | 25/03/2020 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL - 01/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| | 25/03/2020 | Relatório Anual de Gestão - 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 175 | 24/03/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007 | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 174 | 24/03/2020 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 24/03/2020 | BALANÇO FINANCEIRO | 2019 | BALANÇOS |
| | 24/03/2020 | BALANÇO ORÇAMENTARIO | 2019 | BALANÇOS |
| | 24/03/2020 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2019 | BALANÇOS |
| 1887 | 21/03/2020 | AMPLIA AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2020 | DECRETO |
| 1888 | 20/03/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.713.112,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| | 18/03/2020 | Programação Anual - 2021 | 2020 | PROGRAMAÇÕES |
| 1886 | 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DO DECRETO Nº 1885/2020, EM FACE AO DECRETO ESTADUAL Nº 46.973/2020, QUE RECONHECE A EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO CONTÁGIO E ADOTA MEDIDAS ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | DECRETO |
| 257 | 16/03/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março /2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1885 | 13/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO EM RELAÇÃO AO CORONAVÍRUS - COVID 19 - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE DE 2020 | 2020 | DECRETO |
| 1884 | 03/03/2020 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTA PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 227.083-0/2013 E Nº 209.571-3/2016. | 2020 | DECRETO |
| 256 | 01/03/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 173 | 20/02/2020 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1883 | 17/02/2020 | REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1882 | 17/02/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.530.844,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1881 | 17/02/2020 | REVOGA O DECRETO Nº 1746/2017, QUE ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1880 | 17/02/2020 | DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS COM CRÉDITOS DO SUJEITO PASSIVO DECORRENTES DE RESTITUIÇÃO OU RESSARCIMENTO DE TRIBUTOS OU CONTRIBUIÇÕES, A SER EFETUADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2020 | DECRETO |
| 255 | 16/02/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 255 EXTRA | 16/02/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição extra da 2ª Quinzena de Fevereiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/02/2020 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 007 | 07/02/2020 | INSTITUI NORMA COM OBJETIVO DE ORIENTAR , UNIFORMIZAR, ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ABERTURA DE PROCESSOS ÚNICO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E MATERIAL, E SERVIÇOS DE USO COMUM. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1879 | 06/02/2020 | DENOMINA COMO ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR JOÃO DE VASCONCELLOS, NO BAIRRO CENTRO, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 1322 | 03/02/2020 | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA INTERRUPÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS AO CONSUMIDOR EM SITUAÇÃO DE DESEMPREGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 254 | 01/02/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1878 | 31/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.252.944,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1877 | 31/01/2020 | FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL. | 2020 | DECRETO |
| 1876 | 31/01/2020 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2020 | DECRETO |
| 1875 | 31/01/2020 | ALTERA OS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2020 | DECRETO |
| 1874 | 30/01/2020 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1314/2019 (LOA 2020) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2020 | DECRETO |
| 1321 | 30/01/2020 | AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, NA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO, E ZONA COSTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1320 | 30/01/2020 | INSTITUI O FESTIVAL DA TAINHA, PARA FAZER INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1319 | 30/01/2020 | ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1318 | 30/01/2020 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO ORÇAMENTO DO IDOSO. | 2020 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1873 | 17/01/2020 | PRORROGA O PRAZO DOS DECRETOS 1858/2019 E 1859/2019 QUE INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2020 | DECRETO |
| 253 | 16/01/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1872 | 02/01/2020 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 6.061.832,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2020 | DECRETO |
| 1871 | 02/01/2020 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
| 252 | 01/01/2020 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2020 | 2020 | BOLETIM OFICIAL |
| 1870 | 30/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.786.262,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1317 | 30/12/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE CEREBRAL AVC, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1316 | 30/12/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1315 | 30/12/2019 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE/RJ. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1314 | 30/12/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 27/12/2019 | | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1313 | 27/12/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1869 | 26/12/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 1810 DE 16 DE JANEIRO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |
| 1868 | 19/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 898.460,20 PROVENIENTE DE LEI ORDINÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1312 | 19/12/2019 | REGULAMENTA A DOAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 156 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, RESPEITADOS OS DITAMES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DEMAIS NORMAS PERTINENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1311 | 19/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 898.460,20 (OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E VINTE CENTAVOS), TENDO COMO FONTE DE RECURSO RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1310 | 19/12/2019 | INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS E O PLANO INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº307, DE 05 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1867 | 17/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). | 2019 | DECRETO |
| 1866 | 17/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.314.453,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1309 | 16/12/2019 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR O DIA DO TECNÓLOGO, TÉCNICO E AUXILIAR DE RADIOLOGIA | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 251 | 16/12/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 172 | 16/12/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/98, REGULAMENTANDO O PARCELAMENTO DAS TAXAS RELATIVAS ÀS OBRAS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1865 | 12/12/2019 | ESTE DECRETO FOI REVOGADO. CONSULTAR O DECRETO 1817/19 QUE PERMANECE EM VIGOR, COM O MESMO CONTEÚDO. | 2019 | DECRETO |
| 1864 | 12/12/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 1845/2019, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | DECRETO |
| 1863 | 06/12/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.325.932,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 171 | 06/12/2019 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 01/12/2019 | Apresentação Lei Orçamentária Anual - LOA | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 250 | 01/12/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1862 | 29/11/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1861 | 27/11/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.618.044,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1860 | 19/11/2019 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1859 | 19/11/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2019 | DECRETO |
| 1858 | 19/11/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2019 | DECRETO |
| 1857 | 19/11/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.859.167,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 249 | 16/11/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 170 | 13/11/2019 | ALTERA A LEI N.º 121 DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1856 | 07/11/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 852.475,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1855 | 06/11/2019 | REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2019 | DECRETO |
| 1854 | 05/11/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.419,33 (TREZENTOS MIL QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS) | 2019 | DECRETO |
| 1853 | 05/11/2019 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 1852 | 05/11/2019 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | DECRETO |
| 1308 | 01/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE ORMINDO BARRETO DA COSTA (CABOCLINHO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 248 | 01/11/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1851 | 29/10/2019 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |
| 1307 | 22/10/2019 | DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA QUE OS CLIENTES DE SUPERMERCADOS SEJAM ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1306 | 22/10/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO NASCITURO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1850 | 16/10/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.953.933,95PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 247 | 16/10/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1305 | 10/10/2019 | INSTITUI PROGRAMA DE ESTÍMULO AO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1304 | 10/10/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA POLICLÍNICA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1303 | 10/10/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULAMENTAR O DAY-OFF PARA AS ENFERMEIRAS DAS UBS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1302 | 10/10/2019 | INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 169 | 10/10/2019 | ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1849 | 02/10/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS, PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1848 | 02/10/2019 | REVOGA O DECRETO Nº 1.833 DE 01 DE JULHO DE 2019 E FIXA NOVO CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2019 | DECRETO |
| 246 | 01/10/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 168 | 30/09/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 167 | 30/09/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº150/2018, INSTITUINDO A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 006 | 30/09/2019 | INSTITUI NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR PROCESSO DE PAGAMENTO. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1847 | 24/09/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1846 | 24/09/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DO TCE/RJ, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017. | 2019 | DECRETO |
| | 23/09/2019 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 1845 | 19/09/2019 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1844 | 16/09/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$5.436.531,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 245 | 16/09/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 005 | 02/09/2019 | DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS REFERENTE AOS ORDENADORES DE DESPESA E DEMAIS RESPONSÁVEIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 244 | 01/09/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1843 | 30/08/2019 | DISPÕES SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 1842 | 30/08/2019 | REVOGA O DECRETO 1816 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019 E DISCIPLINA NORMAS SOBRE A ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2019 | DECRETO |
| 1841 | 29/08/2019 | DELEGA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 1840 | 22/08/2019 | REGULAMENTA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.298/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2019 | DECRETO |
| 1301 | 20/08/2019 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INSTITUIR O JUNHO VERMELHO | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1300 | 19/08/2019 | LEI DE CAPACITAÇÃO E APOIO AS CRIANÇAS E ADOLESCENTE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NOS ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CRECHES OU SIMILARES EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1299 | 16/08/2019 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 243 | 16/08/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1298 | 14/08/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DÉBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1297 | 14/08/2019 | DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 166 | 14/08/2019 | ALTERA OS ARTIGOS 246, 247, 248 E REVOGA OS ARTIGOS 258, 259, 260 E 261, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 165 | 12/08/2019 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 150, DE 02 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1839 | 01/08/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$3.479.210,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 242 | 01/08/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1838 | 24/07/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 164 | 24/07/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 004 | 22/07/2019 | INSTITUI NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE INICIAL DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 241 | 16/07/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1296 | 12/07/2019 | CONFERE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TÍTULO DE CAPITAL DA SAÚDE NA PRAIA. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1295 | 12/07/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1294 | 12/07/2019 | INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL E AUDITIVA NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1293 | 12/07/2019 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO CAPELÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1292 | 12/07/2019 | INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO DURANTE TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1291 | 12/07/2019 | ESTABELECE QUE AS ESCOLAS E CRECHES, PÚBLICAS E PARTICULARES DE IGUABA GRANDE, CAPACITEM SEUS FUNCIONÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1290 | 12/07/2019 | AUTORIZA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1289 | 12/07/2019 | ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1288 | 12/07/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1287 | 12/07/2019 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO EVANGE-BIKE. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1286 | 12/07/2019 | PROIBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO OS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES, QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1285 | 12/07/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR O PROGRAMA PRAIA ACESSÍVEL. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 12/07/2019 | | 2018 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 1284 | 05/07/2019 | INSTITUÍ O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DIABETES, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1283 | 05/07/2019 | DISPÕE SOBRE INSTITUIR O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE FECMIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1837 | 01/07/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃONO VALOR DE R$2.484.187,68 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1836 | 01/07/2019 | DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICPAL DE OBRAS MANIFESTAR-SE EM PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, LICENÇA, ACEITE E HABITE-SE. | 2019 | DECRETO |
| 1835 | 01/07/2019 | DETERMINA PRAZO MÁXIMO DE 5 (CINCO) DIAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MANIFESTAR-SE EM PROCESSOS DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS INTER-VIVOS - ITBI. | 2019 | DECRETO |
| 1834 | 01/07/2019 | DETERMINA A PROIBIÇÃO DE TRANSPORTE DE TRABALHADORES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM VEÍCULOS DE CARGA OU MISTO NO COMPARTIMENTO DE CARGA. | 2019 | DECRETO |
| 1833 | 01/07/2019 | FIXA O CALENDÁRIO OFICIAL DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | 2019 | DECRETO |
| 1832 | 01/07/2019 | FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NA FARMÁCIA POPULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1831 | 01/07/2019 | DETERMINA O DESLIGAMENTO DO SEMÁFORO, SITUADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA PAULINO PINTO PINHEIRO É DÁ OUTRAS PRIOVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1830 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 1829 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 1828 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 1827 | 01/07/2019 | DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR. | 2019 | DECRETO |
| 240 | 01/07/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1282 | 28/06/2019 | AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA EXCLUSIVA ALOCAÇÃO DA BASE REGIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1281 | 28/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR-SMDC E INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CONDECON E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FMDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1280 | 28/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 163 | 28/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 478 E 479, DA LEI COMPLEMENTAR N° 012, DE 16 DE JULHO DE 1998 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1826 | 26/06/2019 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1825 | 17/06/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.051.201,84 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 238 | 16/06/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1279 | 14/06/2019 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1278 | 14/06/2019 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ, O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DE ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), DENOMINADO COMPONENTE DE QUALIDADE DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL - PAB VARIÁVEL. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1277 | 14/06/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL ONDE FOI INSTALADA A NOVA SEDE DO FÓRUM DA COMARCA DE IGUABA GRANDE E DO POLO DE MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 162 | 13/06/2019 | ALTERA LEI Nº 121, DE 29 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 04/06/2019 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | 2018 | BALANÇOS |
| | 04/06/2019 | BALANÇO FINANCEIRO | 2018 | BALANÇOS |
| | 04/06/2019 | BALANÇO PATRIMONIAL | 2018 | BALANÇOS |
| 1824 | 03/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 2019 | DECRETO |
| 1823 | 03/06/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$417.651,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 238 | 01/06/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1276 | 29/05/2019 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO, ACORDOS, AJUSTES E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES COM INSTITUIÇÕES, PÚBLICAS OU PRIVADAS, PERTENCENTES AO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL QUE TRABALHEM COM OFERTA DE CRÉDITO OU FINANCIAMENTO, DEVIDAMENTE AUTORIZADA A FUNCIONAR E SUPERVISIONADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA FINS DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO OU FINANCIAMENTO SOB A FORMA DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO SERVIDOR OU VEREADOR INTERESSADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 29/05/2019 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2019 | 2019 | RELATÓRIOS |
| 1822 | 17/05/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 791.344,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1821 | 17/05/2019 | DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE EM VIRTUDE DE DESLIZAMENTOS, INUNDAÇÕES, ENXURRADAS, ALAGAMENTOS OCASIONADOS POR PRECIPITAÇÃO PLUVIOMÉTRICA. | 2019 | DECRETO |
| 237 | 16/05/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 236 | 01/05/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 003 | 29/04/2019 | PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N nº 001/2019 E PRORROGADA PELA I.N nº 002/2019. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 26/04/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 26/04/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 235 | 16/04/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1819 | 10/04/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 400.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 234 | 01/04/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 161 | 01/04/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1818 | 25/03/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.502.401,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| | 21/03/2019 | Relatório Anual de Gestão - 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| 1817 | 18/03/2019 | CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAL DENOMINADA PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA MATA ATLANTICA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 233 | 16/03/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 232 | 01/03/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 002 | 01/03/2019 | PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N. nº 001/2019. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1275 | 27/02/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DO SEU DESTACAMENTO AMBIENTAL. | 2019 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 160 | 27/02/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 159 | 25/02/2019 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I e II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 21/02/2019 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| | 21/02/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 231 | 16/02/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 001 | 06/02/2019 | ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 1816 | 04/02/2019 | DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | DECRETO |
| 1814 | 04/02/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.385.385,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2019 | DECRETO |
| 1813 | 04/02/2019 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO IMINENTE RISCO DE DESMORONAMENTO DE PEDRAS NO MORRO DA CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2019 | DECRETO |
| 230 | 01/02/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1812 | 16/01/2019 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1273/2018 (LOA 2019) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO | 2019 | DECRETO |
| 1811 | 16/01/2019 | ALTERA O DECRETO Nº 1717/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1810 | 16/01/2019 | FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2019 | DECRETO |
| 1809 | 16/01/2019 | CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2019 | DECRETO |
| 1808 | 16/01/2019 | DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL. | 2019 | DECRETO |
| 229 | 16/01/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| 1807 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 1806 | 07/01/2019 | DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA. | 2019 | DECRETO |
| 1805 | 07/01/2019 | DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3°, §2° DA LEI N° 1.064/2013. | 2019 | DECRETO |
| 1804 | 02/01/2019 | ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$6.510.021,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2019 | DECRETO |
| 1803 | 02/01/2019 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2019 | DECRETO |
| 228 | 01/01/2019 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2019 | 2019 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2019 | Programação Anual - 2019 | 2019 | PROGRAMAÇÕES |
| 1802 | 18/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.983.308,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1801 | 17/12/2018 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 227 | 16/12/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra (LDO-LOA) de Dezembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 226 | 16/12/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/12/2018 | Lei Nº 1272/2018 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2019, e dá outras providências. | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 14/12/2018 | Lei Nº 1273/2018 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2019. | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1800 | 14/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1274 | 14/12/2018 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1273 | 14/12/2018 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1272 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1271 | 14/12/2018 | INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 158 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO E MERECIMENTO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 157 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE MÉDICA GPQM AOS MÉDICOS EMERGENCISTAS E ESPECIALISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 156 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1064/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 155 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 REGIDO PELA LEI Nº 1254 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 154 | 14/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, PARA INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 153 | 14/12/2018 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1799 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 183.379,19 (CENTO E OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). | 2018 | DECRETO |
| 1798 | 10/12/2018 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1797 | 10/12/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.843.501,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| | 05/12/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 05/12/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1796 | 01/12/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 225 | 01/12/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1795 | 30/11/2018 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | DECRETO |
| 1794 | 30/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.421.784,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 224 | 16/11/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1793 | 14/11/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 270.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PROVENIENTES DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES. | 2018 | DECRETO |
| 1268 | 14/11/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 1254 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL QUE APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCO DE 2018, COM A FINALIDADE DE INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, E INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES COM FONTE DE RECURSO PROVENIENTE DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O MINISTÉRIO DOS ESPORTES NO VALOR DE R$ 270.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1267 | 06/11/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FÉ PARA TODOS - PROJETO SOEVAMI. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1266 | 06/11/2018 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 223 | 01/11/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1792 | 31/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.976.050,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1265 | 29/10/2018 | DENOMINA RITA ROSA A TRAVESSA SITUADA PRÓXIMA A RUA UBATÃ, Nº 052, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1791 | 25/10/2018 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE. | 2018 | DECRETO |
| 1790 | 25/10/2018 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ARMAS NÃO LETAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA OS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DESTACAMENTO AMBIENTAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 222 | 16/10/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1789 | 10/10/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 876.293,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1788 | 10/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1787 | 10/10/2018 | DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO, EM CARÁTER INTERINO E SEM ÔNUS, DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1264 | 05/10/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1263 | 01/10/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 728/2006, QUE REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 221 | 01/10/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1786 | 28/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.188.586,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1262 | 19/09/2018 | INSTITUI A SEMANA DO COMBATE AO ABUSO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SER COMEMORADO DURANTE TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1261 | 19/09/2018 | AUTORIZA VACINAÇÃO DIFERENCIADA, DOMICILIAR, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA INCAPACITANTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 220 | 16/09/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1785 | 03/09/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.561.248,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 219 | 01/09/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1784 | 31/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.301.604,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| | 31/08/2018 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| 1782 | 30/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 580.360,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1683 | 30/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 152 | 30/08/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTES, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 151 | 30/08/2018 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTES, RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR E PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1781 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1780 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE. | 2018 | DECRETO |
| 1779 | 20/08/2018 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO. | 2018 | DECRETO |
| 218 | 16/08/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1778 | 15/08/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). | 2018 | DECRETO |
| 1777 | 01/08/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.345.194,99 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 217 | 01/08/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1776 | 31/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| | 29/07/2018 | | 2017 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 1775 | 27/07/2018 | DISCIPLINA A JORNADA DE TRABALHO E AS ESCALAS DE SERVIÇO DOS SERVIDORES PERTENCENTES A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1774 | 25/07/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1260 | 20/07/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DO CAPELÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE JUNHO. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1259 | 19/07/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 216 | 16/07/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1773 | 03/07/2018 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 1772 | 02/07/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.029.818,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 215 | 01/07/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1771 | 28/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 1258 | 25/06/2018 | DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI 1225/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1770 | 19/06/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.313.710,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1769 | 19/06/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| | 18/06/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 18/06/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 18/06/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 214 | 16/06/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1257 | 15/06/2018 | AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA EXCLUSIVA ALOCAÇÃO DE AGÊNCIA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. | 2018 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 06/06/2018 | Balanço Financeiro / 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| 213 | 01/06/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1768 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 2018 | DECRETO |
| 1767 | 30/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 481.986,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1766 | 30/05/2018 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TEM A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE. | 2018 | DECRETO |
| 1765 | 25/05/2018 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE RJ. | 2018 | DECRETO |
| | 22/05/2018 | Balanço Orçamentário / 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| | 17/05/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 17/05/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 212 | 16/05/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 10/05/2018 | Balanço Patrimonial / 2017 | 2017 | BALANÇOS |
| 1764 | 08/05/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 752.723,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1763 | 08/05/2018 | DISPÕE SOBRE O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE - PREVIGUABA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS, BEM COMO DOS PENSIONISTAS. | 2018 | DECRETO |
| 150 | 02/05/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 150 | 02/05/2018 | Lei Complementar Nº 150/2018 - Dispõe sobre a consolidação e atualização da estrutura administrativa do poder executivo municipal de iguaba, e dá outras providências. | 2018 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| 211 | 01/05/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/04/2018 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2018 | 2018 | RELATÓRIOS |
| 1762 | 27/04/2018 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). | 2018 | DECRETO |
| 1761 | 19/04/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.930.440,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 210 | 16/04/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1760 | 13/04/2018 | INSTITUI A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA INICIATIVA PRIVADA (MPI) OU PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS NA ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NAS MODALIDADES PATROCINADA E ADMINISTRATIVA, E EM PROJETOS DE CONCESSÃO COMUM E DE PERMISSÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2018 | DECRETO |
| 149 | 11/04/2018 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 209 | 01/04/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 148 | 28/03/2018 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 147 | 20/03/2018 | ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 146 | 20/03/2018 | ALTERA ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2018 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1759 | 16/03/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.246.581,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 208 | 16/03/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1758 | 01/03/2018 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 207 | 01/03/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1757 | 28/02/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 794.972,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 206 | 16/02/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1756 | 01/02/2018 | DELEGADA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 205 | 01/02/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| 1754 | 30/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.844.911,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1753 | 20/01/2018 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1254/2017 (LOA 2018) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2018 | DECRETO |
| 204 | 16/01/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 08/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1752 | 05/01/2018 | FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2018, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2018 | DECRETO |
| 1751 | 05/01/2018 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1750 | 05/01/2018 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1749 | 02/01/2018 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.817.596,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2018 | DECRETO |
| 1748 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 1747 | 02/01/2018 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2018 | DECRETO |
| 203 | 01/01/2018 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2018 | 2018 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2018 | Programação Anual - 2018 | 2018 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2017 | Plano Municipal de Saúde (2018 - 2021) | 2017 | PLANO MUNICIPAL |
| | 31/12/2017 | Relatório Anual de Gestão - 2017 | 2017 | RELATÓRIOS |
| 1747 | 29/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.162.335,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| | 22/12/2017 | Lei Nº 1253/2017 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2018, e dá outras providências. | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 22/12/2017 | Lei Nº 1254/2017 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2018. | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1746 | 22/12/2017 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1745 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA PAAI 2018 DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2018 DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (CGM). | 2017 | DECRETO |
| 1744 | 22/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 132.153,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1256 | 22/12/2017 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1255 | 22/12/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO DE BEM IMOVEL MUNICIPAL PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1254 | 22/12/2017 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1253 | 22/12/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 145 | 22/12/2017 | ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 144 | 22/12/2017 | REGULAMENTA A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 143 | 22/12/2017 | ALTERA O ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ADICIONAL DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 142 | 22/12/2017 | ALTERA OS ARTIGOS 168, 175, 176, 179, 182, 183, 185, 186, 532 E 554, DA LEI COMPLEMENTAR Nº12/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 22/12/2017 | Dispõe sobre o plano plurianual do município de Iguaba Grande para o período de 2018 a 2021. | 2017 | PPA - Plano Plurianual |
| 1743 | 20/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.958.372,56 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1251 | 19/12/2017 | DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL RPPS. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1250 | 19/12/2017 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 817/2007, DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1249 | 19/12/2017 | DENOMINA RUA ROSA MARIA, ATUAL RUA VERANEJO, TRANSVERSAL À RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1248 | 19/12/2017 | DENOMINA ESTRADA REAL NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, A ATUAL RUA NOSSA SRA. DA CONCEIÇÃO, SITUADA NO BAIRRO CANELLAS CITY, QUE FAZ CONFLUÊNCIA COM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO NA ALTURA DA CAPELA NOSSA. SENHORA. DA CONCEIÇÃO, NESTE MUNICÍPIO. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 202 | 16/12/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra (LDO-LOA-PPA) de Dezembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 201 | 16/12/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1742 | 15/12/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 171.092,02 (CENTO E SETENTA E UM MIL, NOVENTA E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS). | 2017 | DECRETO |
| 1741 | 13/12/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1252 | 12/12/2017 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1740 | 05/12/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.203.328,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Republicado por incorreções) | 2017 | DECRETO |
| 1739 | 05/12/2017 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 200 | 01/12/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1737 | 30/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.200.564,82 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1736 | 24/11/2017 | ESTABELECE NORMAS ESPECIAIS PARA FUNCIONAMENTO DE BARES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 199 | 16/11/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1735 | 08/11/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1734 | 08/11/2017 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1733 | 01/11/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.288.572,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1732 | 01/11/2017 | ALTERA OS ARTIGOS 7º e 13º DO DECRETO Nº 1169, DE 29 DE MAIO DE 2012 QUE REGULAMENTAM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO. | 2017 | DECRETO |
| 198 | 01/11/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1247 | 25/10/2017 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 09 E 15 DE DEZEMBRO | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1246 | 25/10/2017 | ALTERA O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, INSTITUINDO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO CICLISMO, A SER COMEMORADA ENTRE OS DIAS 07 E 13 DE JULHO | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1245 | 25/10/2017 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA MARIO RAMALHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 141 | 25/10/2017 | ALTERA, ATUALIZA E ACRESCENTA ARTIGOS E ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 015/1998, QUE TRATA DO ESTATUTO SERVIDORES PÚBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1731 | 16/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | 2017 | DECRETO |
| 1730 | 16/10/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.818.386,97 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 197 | 16/10/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1729 | 10/10/2017 | ALTERA O ART. 12 DO DECRETO Nº 1022/2010, QUE REGULAMENTE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2017 | DECRETO |
| | 09/10/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 09/10/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 196 | 01/10/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1728 | 29/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.600.686,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1727 | 29/09/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1244 | 27/09/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A GARANTIR QUE NO MÍNIMO 20% (VINTE POR CENTO) DOS RECURSOS PROVENIENTES DO ICMS ECOLÓGICO SEJAM DESTINADOS PREFERENCIALMENTE À PERPETUAÇÃO AMBIENTAL DOS ECOSSISTEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1726 | 25/09/2017 | APROVA A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CMDCA-IG. | 2017 | DECRETO |
| 1725 | 25/09/2017 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 140 | 21/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 195 | 16/09/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1243 | 12/09/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 139 | 06/09/2017 | ALTERA CARGA HORÁRIA DE TÉCNICO EM RADIOLOGIA, BIÓLOGO, ENFERMEIRO, FARMACÊUTICO, SANITARISTA E MÉDICO VETERINÁRIO, DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1724 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1723 | 01/09/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 845059,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1722 | 01/09/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 194 | 01/09/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/08/2017 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2017 | 2017 | RELATÓRIOS |
| | 29/08/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 138 | 25/08/2017 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998, DE 16 DE JULHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 25/08/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 25/08/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1242 | 24/08/2017 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E A MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO, NA FORMA DOS ARTIGOS 25, XXXII, B, E 289, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 24/08/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1241 | 21/08/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1240 | 21/08/2017 | DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1239 | 18/08/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1238 | 17/08/2017 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COMO RUA DAS ANDORINHAS NO BAIRRO VILA NOVA, LOTEAMENTO GRAMADOS DE IGUABA, PARA RUA ZANONE DE SOUZA OLIVEIRA FILHO, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 193 | 16/08/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 137 | 14/08/2017 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 136 | 14/08/2017 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1721 | 04/08/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.366.558,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 192 | 01/08/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1720 | 20/07/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.647.467,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1719 | 20/07/2017 | DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2017 | DECRETO |
| 191 | 16/07/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1718 | 12/07/2017 | INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2017 | DECRETO |
| 1717 | 03/07/2017 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DAS TOMADAS DE CONTAS E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2017 | DECRETO |
| 1716 | 03/07/2017 | ABRECRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 599.914,95 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 190 | 01/07/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1715 | 23/06/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | 2017 | DECRETO |
| 1714 | 23/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.244.914,76 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1237 | 22/06/2017 | ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRODE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1236 | 22/06/2017 | ALTERA A LEI 1226 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 189 | 16/06/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1713 | 13/06/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| | 07/06/2017 | | 2016 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 1712 | 05/06/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1711 | 05/06/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.281.255,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 188 | 01/06/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1235 | 29/05/2017 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DENOMINADO PROGRAMA MUNICIPAL ACOLHEDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1234 | 23/05/2017 | ALTERA A LEI 1227 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1233 | 18/05/2017 | DISCIPLINA O TURISMO PRATICADO POR ÔNIBUS, VANS, MICRO-ÔNIBUS DE FRETAMENTO E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 187 | 16/05/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1710 | 05/05/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 5.964.012,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1709 | 05/05/2017 | DETERMINA A REATIVAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA. | 2017 | DECRETO |
| 1232 | 05/05/2017 | ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO VI A LEI MUNICIPAL 1090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1231 | 05/05/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA SOBRE OS DEBITOS RELATIVOS A MULTAS E JUROS APLICADOS EM DECORRÊNCIA DA NÃO QUITAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 186 | 01/05/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/04/2017 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2017 | 2017 | RELATÓRIOS |
| 1708 | 17/04/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). | 2017 | DECRETO |
| 1707 | 17/04/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.969.882,14 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 185 | 16/04/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 12/04/2017 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 12/04/2017 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 12/04/2017 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 1706 | 10/04/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO À SEMANA SANTA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1230 | 07/04/2017 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DE ENFERMAGEM, ENFERMEIRO OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 184 | 01/04/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1229 | 30/03/2017 | ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º E ACRESCE O INCISO VI A LEI MUNICIPAL 1090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1704 | 29/03/2017 | EXONERAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA. | 2017 | DECRETO |
| 1703 | 29/03/2017 | EXONERAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS. | 2017 | DECRETO |
| 1228 | 21/03/2017 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIGUABA | 2017 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 183 | 16/03/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 135 | 15/03/2017 | ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 134 | 15/03/2017 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 133 | 15/03/2017 | ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI Nº 131/2016 QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2017 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 182 | 01/03/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1702 | 16/02/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.897.604,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 181 | 16/02/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1701 | 08/02/2017 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2017 | DECRETO |
| 1700 | 08/02/2017 | CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2017 | DECRETO |
| 1699 | 01/02/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 180 | 01/02/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1698 | 20/01/2017 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1697 | 20/01/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$861.361,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 179 | 16/01/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 1696 | 03/01/2017 | NOMEAR o Sr. ROGERIO MAIA VIEIRA | 2017 | DECRETO |
| 1695 | 03/01/2017 | NOMEAR a Sra. ELIZANDRA VIEIRA CANELAS. | 2017 | DECRETO |
| 1694 | 03/01/2017 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 155.000,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). | 2017 | DECRETO |
| 1693 | 03/01/2017 | NOMEAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA. | 2017 | DECRETO |
| 1692 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 1691 | 02/01/2017 | EXONERAR o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA. | 2017 | DECRETO |
| 1690 | 02/01/2017 | EXONERAR o Sr PAULO ROBERTO FERNANDES. | 2017 | DECRETO |
| 1689 | 02/01/2017 | EXONERAR o Sr ROGERIO MAIA VIEIRA. | 2017 | DECRETO |
| 1688 | 02/01/2017 | EXONERAR a Sra ELIZANDRA VIEIRA CANELAS. | 2017 | DECRETO |
| 1687 | 02/01/2017 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1227/2016 (LOA 2017) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2017 | DECRETO |
| 1686 | 02/01/2017 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.672.925,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2017 | DECRETO |
| 1685 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2017 | DECRETO |
| 177 | 02/01/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Edição Extra de Janeiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| 178 | 01/01/2017 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2017 | 2017 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2017 | Programação Anual - 2017 | 2017 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2016 | Relatório Anual de Gestão - 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2016 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| | 28/12/2016 | Lei Nº 1227/2016 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2017. | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1684 | 28/12/2016 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1227 | 28/12/2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1683 | 27/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1226 | 27/12/2016 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1225 | 26/12/2016 | APROVA O PROCESSO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1224 | 26/12/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA E DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS E LOCAIS COM GRANDE INDICE DE REGISTROS DE OCORRÊNCIAS POLICIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 21/12/2016 | Lei Nº 1226/2016 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2017, e dá outras providências. | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1681 | 21/12/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 1680 | 21/12/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 1679 | 16/12/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 35.900,00 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 176 | 16/12/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 12/12/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 12/12/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 1678 | 05/12/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.227.525,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1677 b | 05/12/2016 | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1677 | 05/12/2016 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 176 | 01/12/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1223 | 28/11/2016 | DENOMINA DE JOSÉ GOMES FILHO A PRAÇA E ÁREA DE LAZER FRUTO DO CONVÊNIO COM O PROJETO SOMANDO FORÇAS Nº 085 DE 2014, QUE TRATA DA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL SITUADOS NO BAIRRO ESTAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1222 | 21/11/2016 | DENOMINA DE TRAVESSA NILDA DA ROCHA PEREIRA A TRAVESSA QUE FAZ CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS DO EUCALIPTO E MARCIANO GONÇALVES DE SOUZA, NO BAIRRO BOA VISTA NESTE MUNICÍPIO | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1221 | 21/11/2016 | DENOMINA DE AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS A QUADRA POLIESPORTIVA, SITUADO NO BAIRRO IGARAPIAPUNHA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1220 | 21/11/2016 | DENOMINA DE WALDEMAR VIANA O CAMPO DE FUTEBOL, SITUADO NO BAIRRO CAPIVARA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 18/11/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 175 | 16/11/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1682 | 10/11/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.093.109,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1676 | 10/11/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 735.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1675 | 10/11/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 438.211,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1674 b | 07/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 306.000,00 (TREZENTOS E SEIS MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1674 | 07/11/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 305.000,00 (TREZENTOS E CINCO MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1673 | 07/11/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 1672 | 04/11/2016 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2017, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 175 | 01/11/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1671 | 31/10/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.673.657,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1670 | 24/10/2016 | DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DO FERIADO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016 E CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE MENCIONA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 174 | 16/10/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1669 | 13/10/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1668 | 13/10/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.249.462,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1667 | 13/10/2016 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 174 | 01/10/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/09/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 1666 | 16/09/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.954.739,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 173 | 16/09/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 173 | 01/09/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/08/2016 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| 1665 | 18/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.554,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1219 | 16/08/2016 | ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.132/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1218 | 16/08/2016 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 172 | 16/08/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1664 | 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS, COM PERIODICIDADE DE REUNIÃO A CADA QUADRIMESTRE. | 2016 | DECRETO |
| 1663 | 01/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.775.296,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1662 | 01/08/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1661 | 01/08/2016 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 172 | 01/08/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1660 | 25/07/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.510.354,54 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1659 | 25/07/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 1658 | 25/07/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 1217 | 19/07/2016 | DENOMINA RUA NESTOR CRISANTO, ATUAL RUA 22, QUE DÁ FRENTE PARA A ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO DE VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 171 | 16/07/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 132 | 15/07/2016 | CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007. | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 171 | 01/07/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1657 | 30/06/2016 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1656 | 16/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.352.743,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 170 | 16/06/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1655 | 09/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 79.569,29 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1654 | 09/06/2016 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO TEMPORÁRIA DA REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES INVESTIDOS EM CARGO COMISSIONADO E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1653 | 09/06/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 131 | 07/06/2016 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2017 - DE 15 DE MARÇO DE 2017 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2016, QUE DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ASSIM COMO ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1652 | 02/06/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.671.126,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1651 | 02/06/2016 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, QUE TERÁ A ATRIBUIÇÃO DE AVALIAR, MONITORAR E PROPOR REVISÕES AO CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI 1174/2015, E COORDENARÁ AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DO PME, A CADA DOIS ANOS. | 2016 | DECRETO |
| 170 | 01/06/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1650 | 30/05/2016 | INSTITUI E DISCIPLINA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO ART. 2º DO DECRETO Nº 1626/2016, PARA ATENDIMENTO AO CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE-PREVIG. | 2016 | DECRETO |
| 169 | 16/05/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1649 | 10/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 454.625,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 1645 | 05/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 939.226,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 1644 | 05/05/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 138.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 1648 | 04/05/2016 | DETERMINA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES POR TEMPO DETERMINADO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA | 2016 | DECRETO |
| 1647 | 04/05/2016 | NOMEAR PAULO ROBERTO FERNANDES. | 2016 | DECRETO |
| 1646 | 04/05/2016 | AUTORIZA O PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA) DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 1643 | 04/05/2016 | ALTERA O ART.2º DO DECRETO Nº 1.151/2012 QUE ESTIPULA O NÚMERO DA FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS DOS PONTOS DE PARADAS. | 2016 | DECRETO |
| 1642 | 04/05/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 169 | 01/05/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/04/2016 | Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre / 2016 | 2016 | RELATÓRIOS |
| 1641 | 29/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.855.699,23 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1640 | 29/04/2016 | NOMEAR MEMBROS PARA O CONSELHO FISCAL E CONSELHO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2016 | DECRETO |
| 1639 | 18/04/2016 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2016 | DECRETO |
| 168 | 16/04/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1215 | 12/04/2016 | DENOMINA RUA ARNALDO FRANCISCO DE SOUZA, A ATUAL RUA GRÊMIO DEI VIANDANTI, SITUADA NO BAIRRO DOS UBÁS (PARALELA AO CONDOMÍNIO SANTA CLARA E LOTEAMENTO VILLAGE DOS ÚBAS II), QUE FAZ CONFLUÊNCIACOM A RODOVIA AMARAL PEIXOTO E A RUA NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NESTE MUNICÍPIO. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1214 | 06/04/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ESTABELECER A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, JÁ CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1638 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.220.445,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1637 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 45.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1636 | 01/04/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 15.755,38 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1635 | 01/04/2016 | NOMEAR, o Sr ALLAN SIMONACI DA SILVA, para ocupar o cargo de Presidente do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande PREVIG. | 2016 | DECRETO |
| 1634 | 01/04/2016 | EXONERAR, o Sr RONAN CANELLAS TAVARES, do cargo de Presidente Interino do Instituto de Assistência, Previdência e Pensões dos Servidores Municipais de Iguaba Grande PREVIG | 2016 | DECRETO |
| 168 | 01/04/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1213 | 31/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 15.755,38 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1212 | 31/03/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 45.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 31/03/2016 | | 2015 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 1211 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1210 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1209 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1208 | 30/03/2016 | DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS COMO CEO - OLGA RAMALHO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 130 | 30/03/2016 | ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 096, DE 19 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 129 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007. | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 128 | 30/03/2016 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (Alterada pela LEI COMPLEMENTAR Nº 146/2018, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - ALTERA ARTIGO 25). | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1207 | 22/03/2016 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS SISMARQ. | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 21/03/2016 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 21/03/2016 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1633 | 16/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.909.385,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 167 | 16/03/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1632 | 01/03/2016 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2016 | DECRETO |
| 1631 | 01/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.550.568,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1631 b | 01/03/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.581.241,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. (Republicado por Incorreções) | 2016 | DECRETO |
| 1630 | 01/03/2016 | DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR FORTES CHUVAS, INUNDAÇÕES, TEMPESTADES, VENTOS FORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 167 | 01/03/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1629 | 29/02/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.274.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1628 | 29/02/2016 | ALTERA O ARTIGO 2º, DO DECRETO Nº 707, DE 30 DE MAIO DE 2007, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEIS URBANOS SITUADOS NA QUADRA D DO LOTEAMENTO CHÁCARA DAS ROSAS, EM IGUABA GRANDE/RJ, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA E DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL | 2016 | DECRETO |
| 1627 | 29/02/2016 | Institui o plano municipal de ação contra a dengue, zika e chikungunya no âmbito do município de iguaba grande, cria o grupo executivo intersetorial e dá outras providências. | 2016 | DECRETO |
| 1626 | 25/02/2016 | INSTITUI E DISCIPLINA O CENSO PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2016 | DECRETO |
| 166 | 16/02/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 166 | 01/02/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 26/01/2016 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1625 | 20/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.719.046,56 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2016 | DECRETO |
| 1624 | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL. | 2016 | DECRETO |
| 1623 | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS). | 2016 | DECRETO |
| 1622 | 20/01/2016 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2016 | DECRETO |
| 1621 | 16/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.416.568,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1620 | 16/01/2016 | REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IGUABAGRANDE E O RESPECTIVO CÓDIGO DISCIPLINAR. | 2016 | DECRETO |
| 165 | 16/01/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| 1206 | 12/01/2016 | DISPÕE SOBRE A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 453/2012 DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1205 | 12/01/2016 | ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.194/2015, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 127 | 08/01/2016 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, FIXA O VALOR DA MENOR REMUNERAÇÃO BRUTA MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, REVALORIZA AS ESCALAS DE VENCIMENTOS DOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1619 | 05/01/2016 | Nomear Rogerio Maia Vieira e Elizandra Vieira Canelas | 2016 | DECRETO |
| 1618 | 05/01/2016 | EXONERA Rogerio Maia Vieira E Elizandra Vieira Canelas | 2016 | DECRETO |
| 1204 | 05/01/2016 | DENOMINA A RUA A, TRANSVERSAL A RUA BELA VISTA NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO, QUE PASSARÁ A SE CHAMAR RUA HÉLIO SOARES VIANA | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1203 | 05/01/2016 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PREVIG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1202 | 05/01/2016 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL E/OU CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E/OU INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LEGALMENTE CONSTITUÍDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2016 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1617 | 04/01/2016 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.314.353,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2016 | DECRETO |
| 1616 | 04/01/2016 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1201/2015 (LOA 2016) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2016 | DECRETO |
| 1615 | 04/01/2016 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2016 | DECRETO |
| 165 | 01/01/2016 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2016 | 2016 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2016 | Programação Anual - 2016 | 2016 | PROGRAMAÇÕES |
| 1614 | 31/12/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.040.531,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| | 31/12/2015 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2015 | 2015 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2015 | Relatório Anual de Gestão - 2015 | 2015 | RELATÓRIOS |
| | 18/12/2015 | Lei Nº 1201/2015 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2016. | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1612 | 17/12/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS). | 2015 | DECRETO |
| 1613 | 16/12/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.743.763,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 164 | 16/12/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 126 | 14/12/2015 | POSSIBILITA A ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 125 | 14/12/2015 | ALTERA A CARGA HORÁRIA DO CARGO EFETIVO DE PROCURADOR MUNICÍPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 02/12/2015 | Lei Nº 1196/2015 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2016, e dá outras providências. | 2016 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 01/12/2015 | Apresentação Lei Orçamentária Anual - LOA | 2016 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1611 | 01/12/2015 | REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 1015, DE 24/10/2011, QUE DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1610 | 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1609 | 01/12/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 370.430,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 164 | 01/12/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1608 | 30/11/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 99.202,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1607 | 18/11/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.737.783,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1606 | 18/11/2015 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 163 | 16/11/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1605 | 12/11/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 303.080,07 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1604 | 03/11/2015 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 1603 | 03/11/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 146.541,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 163 | 01/11/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1602 | 26/10/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.520.659,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1601 | 16/10/2015 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1600 | 16/10/2015 | DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 162 | 16/10/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1599 | 15/10/2015 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1598 | 01/10/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 395.507,32 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 162 | 01/10/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 124 | 29/09/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE IGUABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1597 | 18/09/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO. | 2015 | DECRETO |
| 1596 | 18/09/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO ESCOLAR DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2015 | DECRETO |
| 1595 | 18/09/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.426.236,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1594 | 18/09/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 119.900,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E NOVECENTOS REAIS). | 2015 | DECRETO |
| 1593 | 18/09/2015 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1592 | 18/09/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 251.325,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1591 | 18/09/2015 | DELEGADA COMPETÊNCIA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO, PARA OS TITULARES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | DECRETO |
| 1590 | 18/09/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 382.187,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1589 | 18/09/2015 | CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES. | 2015 | DECRETO |
| 1588 | 18/09/2015 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 161 | 16/09/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro/ 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1587 | 02/09/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 164.312,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1586 | 02/09/2015 | CONVOCA O I FÓRUM DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1585 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE REVISARÁ, ESTUDARÁ A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE IGUABA GRANDE E SUBMETERÁ À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL E AO EXECUTIVO. | 2015 | DECRETO |
| 1584 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO QUE ESTUDARÁ A DELIBERAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DE IGUABA GRANDE, E APRESENTARÁ PROPOSTAS DE REVISÃO E ALTERAÇÃO, PARA POSTERIOR ENCAMINHAMENTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1583 | 02/09/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2015 | DECRETO |
| 1582 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS À GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, LIQUIDAÇÃO DAS DESPESAS SIMPLES E PARCELADAS, CONTROLE DOS BENS DE CONSUMO E CONTROLE DOS BENS PATRIMONIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1581 | 02/09/2015 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO MANUAL DE AUDITORIA INTERNA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1580 | 01/09/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2015 | DECRETO |
| 161 | 01/09/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro/ 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/08/2015 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2015 | 2015 | RELATÓRIOS |
| 1579 ERRATA | 17/08/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.877.665,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1579 | 17/08/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.877.665,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 160 | 16/08/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 123 | 14/08/2015 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1578 | 03/08/2015 | Dispõe sobre procedimentos relativos à gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos, Ata de Registro de Preços, Liquidação das Despesas Simples e Parceladas, Controle dos Bens de Consumo e Controle dos Bens Patrimoniais, no âmbito do Município de Iguaba Grande e dá outras providências. | 2015 | DECRETO |
| 1576 ERRATA | 03/08/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 366.487,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1576 | 03/08/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 366.487,63 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 160 | 01/08/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1573 | 21/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1573 ERRATA | 21/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 260.00,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1572 ERRATA | 16/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 52.767,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1572 | 16/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 52.767,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1571 | 16/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.970.742,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 159 | 16/07/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1570 | 06/07/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, EM CONJUNTO COM A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS. | 2015 | DECRETO |
| 1569 | 04/07/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2015 | DECRETO |
| 1568 | 03/07/2015 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, em cumprimento à decisão liminar, proferida nos autos do Processo nº 0000937-70.2015.8.19.0069 pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Iguaba, motivada pela suposta ocorrência de nepotismo no ato de nomeação do Sr. Rodolfo José Mesquita Pedrosa para o cargo de presidente do PREVIG, | 2015 | DECRETO |
| 1567 ERRATA | 01/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.097.035,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1567 | 01/07/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.045.394,52 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 159 | 01/07/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27/06/2015 | | 2014 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 1566 | 26/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.122.154,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1566 ERRATA | 26/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.122.154,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1174 | 24/06/2015 | APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2015-2025. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1565 | 22/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 9.910,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1564 | 22/06/2015 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 122 | 19/06/2015 | ALTERA O ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007 QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 158 | 16/06/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1563 | 10/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 334.816,48 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1562 | 10/06/2015 | ALTERA O ITEM 2 (DOIS) DO INCISO I, DO ART. 12 DO DECRETO Nº 1022/2010, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. | 2015 | DECRETO |
| 1561 | 10/06/2015 | CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2015 | DECRETO |
| 1560 | 01/06/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 29.363,85 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1559 | 01/06/2015 | NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2015 | DECRETO |
| 1558 | 01/06/2015 | EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2015 | DECRETO |
| 158 | 01/06/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1557 | 29/05/2015 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 121 | 29/05/2015 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002 E REFORMULADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 096/2010 | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1556 | 25/05/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.078.707,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1556 ERRATA | 25/05/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.078.707,58 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1555 | 25/05/2015 | REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGEL TÁXI. | 2015 | DECRETO |
| 1554 | 21/05/2015 | INSTITUIR A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM INSTALAÇÃO PÚBLICA SOLENE NO DIA 01 DE JUNHO DE 2015. | 2015 | DECRETO |
| 1553 | 21/05/2015 | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA E EQUIPE TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IGUABA GRANDE AO NOVO PNE-PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO DE 2015 - 2025. | 2015 | DECRETO |
| | 19/05/2015 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 19/05/2015 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 120 | 18/05/2015 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007 | 2015 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 157 | 16/05/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1164 | 05/05/2015 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR O DIA DO BAIRRO DOS UBÁS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1163 | 05/05/2015 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1162 | 05/05/2015 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO DA SAÚDE NA ESCOLA. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1161 | 05/05/2015 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1552 | 04/05/2015 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 157 | 01/05/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1551 | 30/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 787.589,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1550 | 30/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 364.383,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1549 | 29/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 284.590,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 156 | 16/04/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1548 | 14/04/2015 | CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1547 | 14/04/2015 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 1546 | 13/04/2015 | REVOGA O DECRETO Nº 1541/2015, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | 2015 | DECRETO |
| 1545 | 13/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 169.932,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1544 | 13/04/2015 | AUTORIZA A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1543 | 06/04/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 637.177,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1542 | 06/04/2015 | EXONERAR E NOMEAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2015 | DECRETO |
| 1541 | 06/04/2015 | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS EXPEDIENTES NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 1160 | 01/04/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 156 | 01/04/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1540 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 895.408,16, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1539 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 581.624,55, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1538 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 388.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1537 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 493.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1536 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 493.600,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1535 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 342.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1534 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.010.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1533 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 400.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1532 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.430.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1531 | 30/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.021.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1159 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 895.408,16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1158 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 581.624,55, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1157 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 388.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1156 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 493.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1154 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 342.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1152 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 400.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1151 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.430.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1150 | 30/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.021.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 30/03/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1149 | 27/03/2015 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 155 | 16/03/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1530 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1529 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.191,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1527 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 80.079,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1526 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 190.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1525 | 12/03/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 602.395,58, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 155 | 01/03/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1524 | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 84.810,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1524 ERRATA | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 84.810,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1523 | 23/02/2015 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1522 | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 136.368,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1521 | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 764.973,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1521B | 23/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 814.973,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 154 | 16/02/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Fevereiro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1520 | 06/02/2015 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 1295/2013, DE 15 DE MAIO DE 2013. | 2015 | DECRETO |
| 1519 | 02/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 33.875,93 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1518 | 02/02/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 255.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1517 | 02/02/2015 | CRIA GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, DEFININDO SUAS ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1516 | 02/02/2015 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2015 | DECRETO |
| 154 | 01/02/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Fevereiro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1515 | 20/01/2015 | REGULAMENTA A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 153 | 16/01/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Janeiro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| 1148 | 08/01/2015 | DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE COMPARECIMENTO PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2015 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1514 | 05/01/2015 | DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO DESTACAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE. | 2015 | DECRETO |
| 1513 | 05/01/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 81.806,33 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1512 | 05/01/2015 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). | 2015 | DECRETO |
| 1511 | 05/01/2015 | DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1147/2014 (LOA 2015) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO. | 2015 | DECRETO |
| 1510 | 05/01/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 363.433.43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1509 | 05/01/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.284.052,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1508 | 05/01/2015 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.397.941,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2015 | DECRETO |
| 1507 | 05/01/2015 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 1506 | 05/01/2015 | REVOGA DECRETO MUNICIPAL N° 1429 DE 10 DE JUNHO DE 2014. | 2015 | DECRETO |
| 1505 | 05/01/2015 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2015 | DECRETO |
| 153 | 01/01/2015 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Janeiro / 2015 | 2015 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2015 | Programação Anual - 2015 | 2015 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2014 | Relatório Anual de Gestão - 2014 | 2014 | RELATÓRIOS |
| | 31/12/2014 | Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2014 | 2014 | RELATÓRIOS |
| | 30/12/2014 | Lei Nº 1147/2014 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2015. | 2015 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 30/12/2014 | Lei Nº 1146/2013 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício 2015, e dá outras providências. | 2015 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 1147 | 30/12/2014 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1146 | 30/12/2014 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1502 | 29/12/2014 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1501 | 23/12/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 112.559,02, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 152 | 16/12/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Dezembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1500 | 12/12/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 72.825,62, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1499 | 12/12/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 883.676,48, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1498 | 12/12/2014 | INSTITUI O MODELO DE SELO DE VISTORIA PARA OS VEÍCULOS AUTORIZADOS A OPERAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2014 | DECRETO |
| 1497 | 12/12/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 152 | 01/12/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Dezembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1496 | 24/11/2014 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2014 | DECRETO |
| 1495 | 24/11/2014 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 2014 | DECRETO |
| 1494 | 24/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.342.735,41 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| | 19/11/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1493 | 17/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 265.735,93, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1492 | 17/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 506.628,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1491 | 17/11/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 291.947,00 (DUZENTOS E NOVENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). | 2014 | DECRETO |
| 1490 | 17/11/2014 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2014 | DECRETO |
| 151 | 16/11/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Novembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1488 | 03/11/2014 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1487 | 03/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 148,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1486 | 03/11/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 215.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 151 | 01/11/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Novembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1485 | 22/10/2014 | INSTITUI O COMITÊ INTERSECRETARIAL PARA PLANEJAMENTO, IMPLANTAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1484 | 22/10/2014 | INSTITUI A SEPARAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS DESCARTADOS PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, NA FONTE GERADORA, E A SUA DESTINAÇÃO ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1483 | 22/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.393.407,24, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1482 | 22/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 13.202,28, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1481 | 22/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.122.596,07, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1480 | 22/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 276.612,97, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1478 | 20/10/2014 | CONSIDERA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2014 | DECRETO |
| 150 | 16/10/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Outubro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1477 | 13/10/2014 | DISPÕE SOBRE REGRAS A SEREM SEGUIDAS QUANTO À REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DA ATIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO OU DEFINITIVO DE EMPRESÁRIOS E DE SOCIEDADES EMPRESÁRIAS DE QUALQUER PORTE, ATIVIDADE ECONÔMICA OU COMPOSIÇÃO SOCIETÁRIA, NO ÂMBITO DA REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS REDESIM, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1476 | 01/10/2014 | CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM MEIO ABERTO. | 2014 | DECRETO |
| 1475 | 01/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 95.104,64, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1474 | 01/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 54.122,98, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1473 | 01/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 169.694,10, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1472 | 01/10/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.206.672,03, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 150 | 01/10/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Outubro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 22/09/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 22/09/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1471 | 16/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 90.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1470 | 16/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 501.411,33, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1469 | 16/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 180.270,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1468 | 16/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 149 | 16/09/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Setembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1467 | 15/09/2014 | CRIA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE A JUNTA ADMINISTRATIVA DE DEFESA DE AUTUAÇÃO JADA; APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1466 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 295.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1465 | 01/09/2014 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO ADÍLIO PINHEIRO, NO BAIRRO DA PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO PINTO PINHEIRO. | 2014 | DECRETO |
| 1464 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 390.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1463 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 456.349,85, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1462 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.346,65, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1461 | 01/09/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 215.110,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 149 | 01/09/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Setembro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 31/08/2014 | Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2014 | 2014 | RELATÓRIOS |
| 1144 | 30/08/2014 | ALTERA O ARTIGO 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES, PARA INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1143 | 30/08/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CORAL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1142 | 30/08/2014 | DISPÕE SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMDEF E, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL, DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FUMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1460 | 21/08/2014 | APROVA O REGULAMENTO DOS PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1459 | 18/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.149.038,42, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1458 | 18/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 112.836,05, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1457 | 18/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 89.671,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1456 | 18/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 386.184,68, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 148 | 16/08/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Agosto / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1455 | 15/08/2014 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO BÁSICO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2014 | DECRETO |
| 1141 | 15/08/2014 | ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI Nº 1064, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1454 | 12/08/2014 | REVOGA O DECRETO Nº 1244, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 E APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS GUIMARÃES, DENOMINADA APA DOS GUIMARÃES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°158, DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2014 | DECRETO |
| 1453 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 492.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1452 | 01/08/2014 | INSTITUI O RECADASTRAMENTO ANUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS EM ATIVIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1451 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 449.120,80 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1450 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 24.125,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1449 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 26.465,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1448 | 01/08/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 239.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 148 | 01/08/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Agosto / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1140 | 23/07/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 492.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 23/07/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 147 | 16/07/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Julho / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 14/07/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 14/07/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 1447 | 11/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1446 | 11/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 279.616,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1445 | 11/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.296,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1444 | 11/07/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 410.000,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL REAIS). | 2014 | DECRETO |
| 1443 | 11/07/2014 | ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CUMPRIMENTO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2014, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE. | 2014 | DECRETO |
| 1442 | 07/07/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1441 | 01/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.628.150,59 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1440 | 01/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 564.886,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1439 | 01/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 106.250,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1438 | 01/07/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 546.769,26 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1139 | 01/07/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PARCERIA COM PESSOAS FISICAS OU JURIDÍCAS INSTITUINDO O PROGRAMA ADOTE UMA PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1138 | 01/07/2014 | DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES GAMA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E LAZER DA MELHOR IDADE, LOCALIZADO NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 147 | 01/07/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Julho / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1437 | 30/06/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| | 24/06/2014 | | 2013 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 146 | 16/06/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Junho / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1425 | 14/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 42.421,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1137 | 11/06/2014 | DENOMINA DE VEREADOR SAMUEL PEREIRA DE SOUZA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1435 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 30,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1434 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 160.092,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1433 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 233.238,46, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1432 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.742.117,23, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1431 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 13.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1430 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 292.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1429 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.509.425,74, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1428 | 10/06/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA. | 2014 | DECRETO |
| 1427 | 10/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 119.278,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1136 | 10/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 119.278,11 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1424 | 04/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 14.040,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1135 | 04/06/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO O VALOR DE R$ 14.040,91, (QUATORZE MIL E QUARENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1423 | 02/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 450.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1422 | 02/06/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 146 | 01/06/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Junho / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1134 | 30/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 450.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1133 | 30/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 500.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1132 | 30/05/2014 | DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1421 | 26/05/2014 | RECONSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL. | 2014 | DECRETO |
| 1420 | 16/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.576.097,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1419 | 16/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 36.148,63, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1418 | 16/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.534,98 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1417 | 16/05/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICAM, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 145 | 16/05/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Maio / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1416 | 13/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 72.360,00 (SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1131 | 07/05/2014 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO PROJETO CIDADÃO PARTICIPATIVO | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1130 | 07/05/2014 | ALTERA O ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1129 | 07/05/2014 | O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E A MESA DIRETORA PROMULGOU A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1128 | 07/05/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1415 | 05/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 44.680,50, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1414 | 05/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1413 | 05/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 612.097,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1412 | 05/05/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 59.590,70. PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 145 | 01/05/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Maio / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1411 | 30/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 354.654,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1410 | 28/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1409 | 28/04/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1408 | 24/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 5.051.493,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1407 | 24/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.549.269,82, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1406 | 24/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 457.675,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1127 | 24/04/2014 | REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1126 | 24/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 5.051.493,27 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1125 | 24/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.549.269,82, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1124 | 24/04/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 457.675,34 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 144 | 16/04/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Abril / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1405 | 14/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1123 | 14/04/2014 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 41, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50,51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 E 58 DA LEI N° 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1122 | 14/04/2014 | DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1404 | 10/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 230.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1403 | 10/04/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1402 | 02/04/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). | 2014 | DECRETO |
| 1401 | 02/04/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 199.628,66 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 144 | 01/04/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Abril / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 29/03/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1400 | 28/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 323.530,49, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1399 | 28/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 10.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1398 | 17/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.060.035,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 143 | 15/03/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 2ª Quinzena de Março / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1397 | 14/03/2014 | CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CRPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1396 | 12/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 190.143,55 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1395 | 06/03/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1121 | 06/03/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 115.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 143 | 01/03/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - 1ª Quinzena de Março / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1394 | 26/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 507.687,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1393 | 26/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 4.819.773,21 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1120 | 26/02/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 4.819.773,21 (QUATRO MILHÕES OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1392 | 20/02/2014 | DISCIPLINA AS REGRAS DE POSTURA E COMERCIALIZAÇÃO NAS ÁREAS DE EVENTOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 1391 | 20/02/2014 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2014 | DECRETO |
| 1390 | 20/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 816.087,73 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1389 | 20/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 300.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1119 | 20/02/2014 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 816.087,73 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1388 | 13/02/2014 | REVOGA O DISPOSTO NOS DECRETOS 211/80 E 212/80, DECLARANDO COMO EDIFICANTE TODA A ARÉA DE TERRA APROVADA COMO SENDO LOTEAMENTO VILLAGE DOS ÚBAS II. | 2014 | DECRETO |
| 1387 | 13/02/2014 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E PELO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2014 | DECRETO |
| 1386 | 03/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 36.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1385 | 03/02/2014 | ADEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO. | 2014 | DECRETO |
| 1384 | 03/02/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR TOTAL DE R$ 207.007,49 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 142 | 01/02/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Fevereiro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/01/2014 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 1383 | 24/01/2014 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCOMIL REAIS) | 2014 | DECRETO |
| 1380 | 21/01/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 564.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1379 | 21/01/2014 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 1045/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2014 | DECRETO |
| 141 | 16/01/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Janeiro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| 1378 | 02/01/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 584.770,87 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1377 | 02/01/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.173.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 1376 | 02/01/2014 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.510.456,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2014 | DECRETO |
| 141 | 01/01/2014 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Janeiro / 2014 | 2014 | BOLETIM OFICIAL |
| | 01/01/2014 | Programação Anual - 2014 | 2014 | PROGRAMAÇÕES |
| | 31/12/2013 | Plano Municipal de Saúde (2014 - 2017) | 2014 | PLANO MUNICIPAL |
| | 31/12/2013 | Lei Nº 1118/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de iguaba grande para o exercício financeiro de 2014 | 2014 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1375 | 31/12/2013 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA OS IMÓVEIS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, COM BASE NA LEI 911/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1118 | 31/12/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1117 | 31/12/2013 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1116 | 31/12/2013 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1115 | 20/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 283.752,88 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1114 | 19/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO AOS IDOSOS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 140 | 16/12/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Dezembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1367 | 13/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 293.045,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1374 | 11/12/2013 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E A ABERTURA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1371 | 11/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE. | 2013 | DECRETO |
| 1370 | 11/12/2013 | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2013 | DECRETO |
| 1369 | 11/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 25.582,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1368 | 11/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 121.720,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1366 | 11/12/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 1113 | 09/12/2013 | DENOMINA O CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL PROFETA GENTILEZA CAPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1112 | 09/12/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 40.356,54 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS E CINQÜENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1111 | 04/12/2013 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS PARA ACADÊMICOS DE MEDICINA | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1365 | 02/12/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00 (CENTO E DEZ MIL E REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1364 | 02/12/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.869.941,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 140 | 01/12/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Dezembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1363 | 27/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 147.420,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1362 | 27/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 132.890,66, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1110 | 27/11/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 147.420,00 (CENTO E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 21/11/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 139 | 16/11/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Novembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1109 | 04/11/2013 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS, PRÓPRIOS, ALUGADOS, CONTRATADOS OU DISPONÍVEIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1361 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.294,75, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1360 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.482.579,16 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1359 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 194.323,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1358 | 01/11/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 21.200,00 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1357 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 662.688,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1356 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.619,90 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1355 | 01/11/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.002.124,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 139 | 01/11/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Novembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1108 | 28/10/2013 | ALTERA AS LEIS 1.061 E 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1354 | 17/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.417,40 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1353E | 17/10/2013 | ERRATA ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 156.393,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1353 | 17/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 146.293,37 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1352 | 17/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 16.519,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1351 | 17/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 864.044,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1107 | 17/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 864.044,44 (OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1106 | 17/10/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$ 16.519,70 (DEZESSEIS MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E SETENTA CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1105 | 17/10/2013 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS CARGOS DE MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1350 | 15/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1104 | 04/10/2013 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1349 | 03/10/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) | 2013 | DECRETO |
| 1348 | 03/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 168.544,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1347 | 03/10/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 123.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 138 | 01/10/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Outubro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1346 | 30/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.867.570,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1345 | 30/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 303.144,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1344 | 30/09/2013 | REGULAMENTA A LEI 1102, DE 17 DE SETEMBRO DE 2013, QUE CRIA O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1343 | 18/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 511,57 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| | 18/09/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 18/09/2013 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 1103 | 17/09/2013 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI 817/2007, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1102 | 17/09/2013 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO ORÇAMENTÁRIO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 137 | 16/09/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Setembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1101 | 13/09/2013 | ALTERA OS ARTIGOS 43, 44, 45 E 46 DA LEI MUNICIPAL Nº 979 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1100 | 05/09/2013 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS EM FRENTE AOS QUIOSQUES DA ORLA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1099 | 05/09/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINACIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESEVOLVIMENTO ECONÎOMICO E SOCIAL BNDS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1342 | 02/09/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1341 | 02/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 73.658,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1340 | 02/09/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 193.042,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1098 | 02/09/2013 | DENOMINA A ACADEMIA DA SAÚDE MAXWELL LESSA CHAVES, CONSTRUÍDA NO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRO PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 137 | 01/09/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Setembro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| | 30/08/2013 | | 2013 | PPA - Plano Plurianual |
| 1097 | 23/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 180.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1096 | 23/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1095 | 23/08/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1339 | 19/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 2013 | DECRETO |
| 1338 | 19/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.167.600,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1337 | 16/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 795.007,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1336 | 09/08/2013 | DISCIPLINA A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, DEFINE FORMA, PRAZO E DECLARAÇÕES DE RECOLHIMENTO DO ISSQN PELA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1335 | 09/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 139.310,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1334 | 09/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 22.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1333 | 09/08/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1094 | 08/08/2013 | FIXA PARÂMETROS PARA O CÁLCULO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E INSTITUI PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PESSOAL DE APOIO, ADICIONAL DE ESTÍMULO À ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS (AEAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1093 | 08/08/2013 | ALTERA O ART. 2º, ART. 4º, ART. 7º E ART. 8º DA LEI MUNICIPAL N.º 819, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 136 | 01/08/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Agosto / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1332 | 30/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 110.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1331 | 30/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.417.040,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1330 | 26/07/2013 | CONVOCA A I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| | 26/07/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 19/07/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1092 | 15/07/2013 | ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1091 | 15/07/2013 | DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO NOS UNIFORMES ESCOLARES DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA REDE MUICIPAL | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1090 | 15/07/2013 | DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E INSTITUI O CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1089 | 15/07/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE IGUABA GRANDE/RJ. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1329 | 12/07/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) | 2013 | DECRETO |
| 1328 | 12/07/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1088 | 10/07/2013 | INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL MUNICIPAL REFIM E DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1327 | 01/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 962.936,71 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1325 | 01/07/2013 | CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO. | 2013 | DECRETO |
| 1324 | 01/07/2013 | CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1323 | 01/07/2013 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS E TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2013 | DECRETO |
| 1322 | 01/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 600.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1321 | 01/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 292.500,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1320 | 01/07/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 300.341,18 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 135 | 01/07/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Julho / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1319 | 26/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1318 | 26/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 379.876,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1087 | 26/06/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1086 | 26/06/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 379.876,91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1085 | 26/06/2013 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1084 | 26/06/2013 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO DO ISSQN DIGITAL MEDIANTE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS-E, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1317 | 21/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 551.323,62 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1316 | 21/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DE TRANSPOSIÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1315 | 21/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 758,28 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1314 | 21/06/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 1313 | 12/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 253.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1312 | 03/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 39.163,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1311 | 03/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 640.819,02 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1310 | 03/06/2013 | Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. | 2013 | DECRETO |
| 1309 | 03/06/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 330.635,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1308 | 03/06/2013 | Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A Prefeita Municipal de Iguaba Grande, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 1.062 de 07 de Janeiro de 2013. DECRETA: | 2013 | DECRETO |
| 1307 | 03/06/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 134 | 01/06/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Junho / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1083 | 28/05/2013 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, PAGOS OU GRATUITOS, BEM COMO NOS ESTACIONAMENTOS OFERECIDOS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IDOSOS, GESTANTES, INCLUINDO MULHERES COM CRIANÇAS DE COLO DE ATÉ 01 (UM) ANO DE IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/05/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 1306 | 24/05/2013 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADI-CIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1305 | 24/05/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 1304 | 24/05/2013 | Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. DECRETA: | 2013 | DECRETO |
| 1303 | 24/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 72.200,42 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1302 | 24/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1301 | 24/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1300 | 24/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1082 | 24/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 72.200,42 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1081 | 24/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 25.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1080 | 24/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 6.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1079 | 24/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 9.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1078 | 22/05/2013 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO POSTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1299 | 16/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.156,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1298 | 16/05/2013 | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, ESTUDAR, SISTEMATIZAR E PROPOR ALTERNATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 2013 | DECRETO |
| 1297 | 16/05/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) | 2013 | DECRETO |
| 1296 | 16/05/2013 | CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1295 | 15/05/2013 | DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1294 | 15/05/2013 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011. | 2013 | DECRETO |
| 1293 | 15/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1292 | 15/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1291 | 15/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1290 | 15/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1077 | 15/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1076 | 15/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1075 | 15/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1074 | 15/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 133 | 15/05/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Suplemento Maio / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1073 | 08/05/2013 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA B PARA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1072 | 08/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1071 | 08/05/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.312,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1289 | 03/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1288 | 03/05/2013 | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. DECRETA: | 2013 | DECRETO |
| 1287 | 03/05/2013 | Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013 | 2013 | DECRETO |
| 1286 | 03/05/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.938,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 133 | 01/05/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Maio / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1070 | 26/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1285 | 10/04/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.044.002,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1284 | 10/04/2013 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 (SEGUNDA FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1283 | 10/04/2013 | PROMOVE A FISCALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL, MEDIANTE CONTROLE DO USO, DO PARCELAMENTO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2013 | DECRETO |
| 1282 | 09/04/2013 | DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1069 | 02/04/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 132 | 01/04/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Abril / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1281 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 191.605,67 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1280 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 139.100,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1279 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 235.200,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1278 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 37.300,00 (TRINTA E SETE MIL E TREZENTOS REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1277 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 967.846,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1276 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.164.473,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1275 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 133.048,83 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1274 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 175.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1273 | 13/03/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 422.400,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1272 | 13/03/2013 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO DECRETO Nº 1152/2011 DE 04 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1068 | 12/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 3.164.473,39 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1067 | 12/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 133.048,83 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1271 | 01/03/2013 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS). | 2013 | DECRETO |
| 1066 | 01/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 175.400, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1065 | 01/03/2013 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 422.400,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 131 | 01/03/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Março / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1270 | 07/02/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.204.045,67 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUATRO MIL, QUARENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1269 | 07/02/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 836.252,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1268 | 07/02/2013 | NOMEAR MEMBROS SERVIDORES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1267 | 07/02/2013 | EXONERAR MEMBROS SERVIDORES DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1266 | 07/02/2013 | NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1265 | 07/02/2013 | NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1264 | 07/02/2013 | NOMEAR MEMBRO PARA O CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1263 | 07/02/2013 | EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1262 | 07/02/2013 | EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG.07022013 | 2013 | DECRETO |
| 1261 | 07/02/2013 | EXONERAR MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2013 | DECRETO |
| 1064 | 07/02/2013 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1063 | 07/02/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 836.252,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1260 | 01/02/2013 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2013 | DECRETO |
| 130 | 01/02/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Fevereiro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1259 | 10/01/2013 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | DECRETO |
| 1258 | 10/01/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 261.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1257 | 10/01/2013 | ALTERA O ARTIGO 13, DO DECRETO Nº 1169, DE 29 DE MAIO DE 2012, QUE REGULAMENTA A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO, INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL N.º 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO. | 2013 | DECRETO |
| 1256 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2013 | DECRETO |
| 1255 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2013 | DECRETO |
| 1254 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2013 | DECRETO |
| 1253 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2013 | DECRETO |
| 1252 | 10/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2013 | DECRETO |
| 1251 | 10/01/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.149.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1250 | 10/01/2013 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 471.773,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2013 | DECRETO |
| 1062 | 07/01/2013 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1061 | 07/01/2013 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI RÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2013 | LEIS ORDINÁRIAS |
| | 07/01/2013 | Lei Nº 1061/2013 - Estabelece as diretrizes para elaboração da lei orçamentária anual do exercício de 2013 e dá outras providências. | 2013 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 07/01/2013 | Lei Nº 1062/2013 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Iguaba Grande para o exercício financeiro de 2013. | 2013 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 1249 | 02/01/2013 | A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997, | 2013 | DECRETO |
| 129 | 01/01/2013 | Informativo da Prefeitura de Iguaba Grande - Janeiro / 2013 | 2013 | BOLETIM OFICIAL |
| 1248 | 20/12/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 455.655,75(Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consigna-das no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1247 | 20/12/2012 | DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1246 | 20/12/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011, | 2012 | DECRETO |
| 1244 | 20/12/2012 | REVOGA O DECRETO Nº 1067, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DOS GUIMARÃES, DENOMINADA APA DOS GUIMARÃES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°158, DE 22 DE ABRIL DE 2000 | 2012 | DECRETO |
| 1243 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO GOVERNO, DENOMINADA APA DO GOVERNO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°152 DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1242 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO PERO, DENOMINADA APA DO PERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°154, DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1241 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DO MORRO DE IGARAPIAPUNHA, DENOMINADA APA DE IGARAPIAPUNHA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°151 DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1240 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA PONTA DAS ANDORINHAS, DENOMINADA APA DAS ANDORINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°153 DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1239 | 20/12/2012 | APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO DOS CANELLAS, DENOMINADA APA DOS CANELLAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL N°151 DE 22 DE ABRIL DE 2000. | 2012 | DECRETO |
| 1060 | 14/12/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1059 | 14/12/2012 | ALTERA OS INCISOS I E II, DO ARTIGO 9º DA LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, MODIFICADA PELA LEI Nº 1057, DE 31 DE OUTUBRO DE 2012. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 107 | 12/12/2012 | AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS SEUS SERVIDORES NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1238 | 06/12/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 179.100,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL E CEM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1237 | 06/12/2012 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2012 | DECRETO |
| 1236 | 30/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1235 | 30/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1234 | 30/11/2012 | Altera o inciso VIII do artigo 17, do Decreto 1.022/2010, que alterou o decreto nº 097, de 29 de dezembro de 1998, que aprovou o regulamento dos serviços de transportes de passageiros em automóveis de aluguel do município de Iguaba Grande. | 2012 | DECRETO |
| 1233 | 27/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1232 | 26/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1231 | 26/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011, | 2012 | DECRETO |
| 1228 | 23/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011 | 2012 | DECRETO |
| 1227 | 22/11/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1229 | 19/11/2012 | NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1226 | 19/11/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 126.270,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1225 | 12/11/2012 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2012 | DECRETO |
| 1134 | 05/11/2012 | ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1058 | 31/10/2012 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROGRAMA OUTUBRO ROSA DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS AO CÂNCER DE MAMA E BENÉFICAS A SAÚDE DA MULHER. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1057 | 31/10/2012 | ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1056 | 31/10/2012 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA F PARA RUA JOSE CARLOS TELLES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1224 | 26/10/2012 | ATUALIZA A PLANTA GENERICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, APROVADA PELA LEI Nº 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | 2012 | DECRETO |
| 1223 | 26/10/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1222 | 11/10/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1221 | 10/10/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1220 | 10/10/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1219 | 02/10/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1218 | 28/09/2012 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 185.374,65 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1055 | 25/09/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1217 | 24/09/2012 | Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.076.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) para reforço das dotações ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde. | 2012 | DECRETO |
| 1216 | 22/09/2012 | "INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS DIAS)". | 2012 | DECRETO |
| 1054 | 18/09/2012 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 21 DE ABRIL PARA A RUA NEDIR BERBET, NO BAIRRON NOVA IGUABA, NESTE MUNICÍPIO. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1215 | 11/09/2012 | DISPÕE SOBRE A ABERUTRA DE CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1214 | 11/09/2012 | HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2012 | DECRETO |
| 1053 | 11/09/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1213 | 08/09/2012 | REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS | 2012 | DECRETO |
| 1212 | 06/09/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1211 | 01/09/2012 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 694.177,75 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1210 | 01/09/2012 | CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2007 A 2011, POR MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NA FORMA DO DECRETO FEDERL Nº. 7.654/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1209 | 31/08/2012 | Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 27.457,20 (Vinte e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Vinte Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1208 | 31/08/2012 | Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 2.050,58 (Dois Mil e Cinquenta Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1207 | 31/08/2012 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1206 | 31/08/2012 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1052 | 31/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1051 | 31/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1205 | 28/08/2012 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1204 | 28/08/2012 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1203 | 28/08/2012 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1202 | 28/08/2012 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1201 | 28/08/2012 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1200 | 28/08/2012 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 105 | 21/08/2012 | DISPÕE SOBRE A LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICROEMPRESAS (M.E.), DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (E.P.P.) E DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (E.I.) DE IGUABA GRANDE EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146, III, D, 170 LX E 179 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 123/06 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 128/08; REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 802/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1198 | 10/08/2012 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1197 | 10/08/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 2.171.022,91 (Dois Milhões, Cento e Setenta e Um Mil, Vinte de Dois Reais e Noventa e Um Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1050 | 09/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1196 | 07/08/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos ROYALTIES, no valor de R$ 1.270.130,40 (Hum Milhão, Duzentos e Setenta Mil, Cento e Trinta Reais e Quarenta Centavos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1195 | 07/08/2012 | NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1194 | 03/08/2012 | Abre Crédito Suplementar por SUPERÁVIT FINANCEIRO, no valor de R$ 407.086,78 (Quatrocentos e Sete Mil Oitenta e Seis Reais e Setenta e Oito Centavos) para reforço das dotações ao orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1193 | 03/08/2012 | O Prefeito do Município de Iguaba Grande, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1049 de 03 de Agosto de 2012 | 2012 | DECRETO |
| 1049 | 03/08/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 570.184,00 (QUINHENTOS E SETENTA MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1048 | 01/08/2012 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA D PARA RUA YAN KRAUSS DE SOUZA, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1192 | 26/07/2012 | EXONERAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2012 | DECRETO |
| 1190 | 26/07/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 187.240,97 (Cento e Oitenta e Sete Mil, Duzentos e Quarenta Reais e Noventa e Sete Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1191 | 25/07/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos FUNDEB no valor de R$ 473.223,41 (Quatrocentos e Setenta e Três Mil, Duzentos e Vinte e Três Mil, e Quarenta e Um Centavo) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do FUNDEB. | 2012 | DECRETO |
| 106 | 13/07/2012 | REGULAMENTA O ARTIGO 29, INCISO I, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, VEDANDO A NOMEAÇÃO DE CIDADÃOS CONDENADOS EM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO OU POR ÓRGÃO COLEGIADO DO PODER JUDICIÁRIO, AOS CARGOS COMISSIONADOS E DE CONFIANÇA PARA A ADMINISTRAÇÃO DIRETA (PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL) E NA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (AUTARQUIAS, EMPRESAS PÚBLICAS E DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES PÚBLICAS), NA FORMA EM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1185 | 03/07/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 156.837,16 (cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1184 | 28/06/2012 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1183 | 28/06/2012 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1182 | 28/06/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar, por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO na fonte de recursos ROYALTIES, no valor de R$ 208.500,00 (Duzentos e Oito Mil e Quinhentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1181 | 28/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 1.018.397,31 (Hum milhão, dezoito mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1046 | 28/06/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1178 | 27/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 190.471,79 (Cento e noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1189 | 25/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 1.363.426,71 (Hum milhão, Trezentos e Sessenta e Três mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1177 | 25/06/2012 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 1099/2011 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1176 | 25/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 40.566,96 (Quarenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município | 2012 | DECRETO |
| 1175 | 20/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 27.877,86 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1173 | 18/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 176.521,48 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1188 | 13/06/2012 | Abre Crédito Adicional Extraordinário por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais) no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1171 | 13/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 58.192,05 (Cinqüenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1047 | 13/06/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1170 | 11/06/2012 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 89.420,05 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1045 | 05/06/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1044 | 05/06/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1169 | 29/05/2012 | APROVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO. | 2012 | DECRETO |
| 1168 | 28/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 541.028,10(Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Vinte e Oito Reais e Dez Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1167 | 25/05/2012 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1166 | 25/05/2012 | Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências. | 2012 | DECRETO |
| 1165 | 25/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 63.406,85 (Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1164 | 25/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 116.600,00 (Cento e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1043 | 25/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.406,85 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1042 | 25/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1041 | 25/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1040 | 25/05/2012 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1163 | 18/05/2012 | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OS FINS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR. | 2012 | DECRETO |
| 1162 | 18/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 196.844,97(Cento e Noventa e Seis Mil, Oitocentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1039 | 18/05/2012 | DENOMINA O COMPLEXO DE LAZER E PRAÇA COMO PRAÇA EDMUNDO GOMES DA SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1038 | 18/05/2012 | DENOMINA A ACADEMIA AO AR LIVRE FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1037 | 18/05/2012 | DENOMINA A QUADRA DE ESPORTE PAULO EDGAR PEREIRA VIANA, NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1036 | 18/05/2012 | DENOMINA A COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOÃO EDUARDO VEIGA JARDIM, NO BAIRRO ESTAÇÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1035 | 18/05/2012 | DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER ANTÔNIO ALVES DA COSTA, NO BAIRRO UNIÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1034 | 18/05/2012 | DENOMINA A ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1033 | 18/05/2012 | DENOMINA CENTRO DE HIDROTERAPIA ALFEU FERREIRA, A PISCINA TÉRMICA, CONSTRUÍDA NO CENTRO GERIÁTRICO, NO BAIRRO CANELLAS CITY, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1032 | 18/05/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE/IG. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1031 | 18/05/2012 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 1027/2011, QUE ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1161 | 02/05/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 20.000,00(Vinte Mil Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1160 | 30/04/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 256.554,14(Duzentos e Cinqüenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinqüenta e Quatro Reais e Quatorze Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1159 | 26/04/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 10.000,00(Dez Mil Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1158 | 26/04/2012 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2012 | DECRETO |
| 1157 | 19/04/2012 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2012 | DECRETO |
| 1156 | 10/04/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 23.440,00(Vinte e Três Mil e Quatrocentos e Quarenta Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2012 | DECRETO |
| 1155 | 09/04/2012 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 20.669,00(Vinte Mil, Seiscentos e Sessenta e Nove Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2012 | DECRETO |
| 1154 | 09/04/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1153 | 09/04/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 e de acordo com o DECRETO Nº 1138/2012, de 01 de fevereiro de 2012 | 2012 | DECRETO |
| 1152 | 04/04/2012 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº 1120/2011 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1151 | 04/04/2012 | ESTIPULA O NÚMERO DA FROTA DE TÁXI NO MUNICÍPIO E OS LOCAIS DOS PONTOS DE PARADAS. | 2012 | DECRETO |
| 1150 | 30/03/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 9.520,63 (NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 104 | 22/03/2012 | DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1149 | 12/03/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 210.692,08 (DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1147 | 01/03/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 365.100,56 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CEM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1146 | 24/02/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 233.500,00 (DUZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1145 | 15/02/2012 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011. | 2012 | DECRETO |
| 1144 | 15/02/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1030 | 15/02/2012 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1029 | 15/02/2012 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1143 | 01/02/2012 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2012 | DECRETO |
| 1141 | 01/02/2012 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1140 | 01/02/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 812.328,91 (OITOCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1139 | 01/02/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1138 | 01/02/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1137 | 01/02/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1136 | 31/01/2012 | O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997 | 2012 | DECRETO |
| 1028 | 13/01/2012 | CRIA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS LACUSTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1133 | 05/01/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 777.435,79 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1132 | 05/01/2012 | REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | DECRETO |
| 1131 | 02/01/2012 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 870.380,80 (OITOCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2012 | DECRETO |
| 1130 | 02/01/2012 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. TOBIAS TOSTES MACHADO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE. | 2012 | DECRETO |
| 1128 | 30/12/2011 | CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2004, POR MOTIVO DE PRESCRIÇÃO NA FORMA DO DECRETO FEDERAL Nº. 20.910/1932 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1127 | 30/12/2011 | INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011. | 2011 | DECRETO |
| 1126 | 30/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 125.367,45 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1027 | 28/12/2011 | ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1125 | 26/12/2011 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1122 | 26/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 1.101.526,56 (UM MILHÃO, CENTO E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1123 | 21/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.413,75 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1026 | 20/12/2011 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1025 | 20/12/2011 | DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 96 BAIRRO CANELLAS CITY IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1121 | 16/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 191.063,77 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1120 | 14/12/2011 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1118 | 05/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ R$ 38.523,12 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1117 | 05/12/2011 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1119 | 01/12/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1023 | 01/12/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1022 | 01/12/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-IG | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1021 | 01/12/2011 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA 3 (AC/ ESTRADA SAPEATIBA MIRIM), PARARUA MAXWELL LESSA CHAVES, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1020 | 01/12/2011 | DENOMINA DENOMINA ÁREA DE LAZER FRANCISCO FREIRE DA COSTA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 99 BAIRRO CANELLAS CITY IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1116 | 25/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1115 | 25/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 229.136,00 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1114 | 25/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 837.802,04 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1019 | 25/11/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1113 | 10/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1112 | 10/11/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 77.712,28 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1018 | 10/11/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PATRULHA AMBIENTAL MIRIM DO MUNICÍPIO DE IGUABA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1111 | 07/11/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 475.295,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1109 | 07/11/2011 | DISPÕE SOBRE PERMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA | 2011 | DECRETO |
| 1108 | 07/11/2011 | ALTERA O ART. 4º, CAPUT, DO DECRETO Nº 981, DE 23 DE JUNHO DE 2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 1.044 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011, PARA FIXAR O REAJUSTE DAS TARIFAS DAS ROTAS I E II DO TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1107 | 07/11/2011 | CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE. | 2011 | DECRETO |
| 1106 | 24/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 47.311,94 (QUARENTA E SETE MIL, TREZENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1105 | 24/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1104 | 24/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1017 | 24/10/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1016 | 24/10/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1015 | 24/10/2011 | PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE LINHA CHILENA E CEROL, NO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1103 | 20/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1102 | 11/10/2011 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1101 | 11/10/2011 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1100 | 10/10/2011 | SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA. | 2011 | DECRETO |
| 1099 | 10/10/2011 | INSTITUI O COMITÊ GESTOR DA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE PARA REGULAMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL MUNICIPAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. | 2011 | DECRETO |
| 1098 | 10/10/2011 | REVOGA O DECRETO Nº 812/08, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, POR MOTIVO DE VIOLAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES PARA FECHAMENTO DE VIA PÚBLICA. | 2011 | DECRETO |
| 1097 | 10/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 294.069,64 (DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1096 | 10/10/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1095 | 03/10/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 267.083,64 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1094 | 12/09/2011 | ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº1081/2011, DE 01 DE AGOSTO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 2011 | DECRETO |
| 1093 | 12/09/2011 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 78.389,18 PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1014 | 12/09/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS UNIDADES ESCOLARES MANTIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1013 | 12/09/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PROPRIETARIOS E AMIGOS DE IGUABA GREEN. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1092 | 05/09/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 495.603,33 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1091 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDEB, NO VALOR DE R$ 480.161,10 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL, CENTO E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1090 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 544.886,17 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1089 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1088 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO VALOR DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1087 | 24/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1012 | 24/08/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO SEM NOMENCLATURA ATUAL LOCALIZADO NO LOTEAMENTO ALVORADA II, NO BAIRRO SAPIATIBA MIRIM, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO DE RUA HERÁCLITO JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1011 | 24/08/2011 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO LOCALIZADO NA RUA A DO LOTEAMENTO MONSTES PINHEIRO, QUE PASSARÁ A SER DENOMINADO RUA JORGE ANTÔNIO PINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1010 | 24/08/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1086 | 22/08/2011 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | 2011 | DECRETO |
| 1085 | 18/08/2011 | ALTERA O SENTIDO DE DIREÇÃO DE RUAS NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA DA ESTAÇÃO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1084 | 18/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1009 | 16/08/2011 | DISCIPLINA SOBRE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS CONCESSIONÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1008 | 16/08/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1083 | 15/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1082 | 15/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1007 | 15/08/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA COM A ASSOCIAÇÃO RECICLANIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1006 | 15/08/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1005 | 15/08/2011 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS NA CIDADE DE IGUABA GRANDE. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1004 | 15/08/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CACAI/IG. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1003 | 15/08/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1002 | 15/08/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1081 | 01/08/2011 | CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA EXTRAORDINÁRIA DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE. | 2011 | DECRETO |
| 1080 | 01/08/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 318.062,93 (TREZENTOS E DEZOITO MIL, SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1079 | 15/07/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO. | 2011 | DECRETO |
| 1078 | 14/07/2011 | DISPÕE SOBRE AFERIÇÃO DE PRODUTIVIDADE PARA A CONCESSÃO DO ABONO INSTITUÍDO PELO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 953, DE 20 DE JULHO DE 2010 | 2011 | DECRETO |
| 1077 | 14/07/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 263.946,29 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1001 | 11/07/2011 | INSTITUI A FEIRA DO LIVRO DE IGUABA GRANDE NO CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1076 | 01/07/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 251.735,87 (DUZENTOS E CINQÜENTA E UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1075 | 23/06/2011 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1074 | 17/06/2011 | CONVOCA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO. | 2011 | DECRETO |
| 1073 | 17/06/2011 | DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2011 | DECRETO |
| 1072 | 17/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 1000 | 17/06/2011 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA EXISTÊNCIA PARA A RUA ALCIDIA ALVES DE AMORIM, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 999 | 17/06/2011 | DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL NEREA ESTHER BATISTA ALCOFORADO NATIVIDADE, LOCALIZADA NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO BAIRRO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 998 | 17/06/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1071 | 13/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 193.985,22 (CENTO E NOVENTA E TRES MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 997 | 13/06/2011 | INSTITUI O PROGRAMA FORÇA VOLUNTÁRIA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 996 | 13/06/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE GRATUITO PARA GESTANTES DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 995 | 13/06/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1070 | 09/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1069 | 09/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 994 | 09/06/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 993 | 09/06/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1068 | 03/06/2011 | CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 2011 | DECRETO |
| 1067 | 03/06/2011 | REVOGA O DECRETO Nº 158/2000, DE 22 DE ABRIL DE 2000, QUE CRIOU A APA DOS GUIMARAES | 2011 | DECRETO |
| 1066 | 03/06/2011 | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1065 | 03/06/2011 | CONVOCA A III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL | 2011 | DECRETO |
| 1064 | 03/06/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 616.361,76 (SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1063 | 25/05/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$70.000,00 (SETENTA MIL REAIS | 2011 | DECRETO |
| 1062 | 25/05/2011 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DILÉA THERESINHA CUNHA DA SILVA, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE. | 2011 | DECRETO |
| 1060 | 25/05/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL URBANO ABAIXO IDENTIFICADO PARA FINS DE EXPANSÃO DA PRAÇA DA ESTAÇÃO. | 2011 | DECRETO |
| 992 | 25/05/2011 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 991 | 25/05/2011 | INSTITUI PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1059 | 18/05/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 840.506,38 (OITOCENTOS E QUARENTA MIL, QUINHENTOS E SEIS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 990 | 11/05/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO A COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1058 | 02/05/2011 | ALTERA O ANEXO II DO DECRETO Nº 1022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE APROVOU O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2011 | DECRETO |
| 1057 | 02/05/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 334.779,81 (TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1056 | 29/04/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 142.110,00 (CENTO E QUARENTA E DOIS MIL, E CENTO E DEZ REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1055 | 28/04/2011 | ESTABELECE AS NORMAS DISCIPLINARES, A RELAÇÃO DE INFRAÇÕES E A GRADAÇÃO DE MULTAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE BAIXA CAPACIDADE, DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 981, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 | 2011 | DECRETO |
| 1054 | 28/04/2011 | DISPÕE SOBRE A A AFERIÇÃO DE DESEMPENHO E MERECIMENTO PARA CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELA LEI COMPLEMENTAR nº 102, DE 25 DE ABRILDE 2021. | 2011 | DECRETO |
| 989 | 20/04/2011 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROJETO CANTA SAPEATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1053 | 14/04/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 988 | 14/04/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1052 | 08/04/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 419.814,25 (QUATROCENTOS E DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E QUATORZE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1051 | 01/04/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | DECRETO |
| 987 | 31/03/2011 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 986 | 21/03/2011 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI N.º 967/2010, QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES QUE CONTRARIEM AS NORMAS URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS VIGENTES. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1050 | 02/03/2011 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$25.000,00(VINTE E CINCO MIL REAIS). | 2011 | DECRETO |
| 1049 | 02/03/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 29.548,31 (VINTE E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1048 | 23/02/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1047 | 23/02/2011 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | 2011 | DECRETO |
| 1046 | 23/02/2011 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PROLAGOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, O IMÓVEL DESCRITO NESSE DECRETO. | 2011 | DECRETO |
| 1045 | 21/02/2011 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE/RJ. | 2011 | DECRETO |
| 985 | 21/02/2011 | DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS ASSIM COMO PARA INSTITUIÇÕES QUE AS REPRESENTEM NAS FEIRAS E EVENTOS SEMELHANTES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1044 | 18/02/2011 | ALTERA O ART. 4º, CAPUT, DO DECRETO Nº 981/2010, QUE DISPÕE SOBRE AUTOIZAÇÃO PARQA EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADOS POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1043 | 18/02/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 411.591,70 (QUATROCENTOS E ONZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 984 | 04/02/2011 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1042 | 21/01/2011 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2011 | DECRETO |
| 1040 | 21/01/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 472.529,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1039 | 18/01/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 472.529,05 (QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO | 2011 | DECRETO |
| 1038 | 18/01/2011 | Abre Crédito Adicional suplementar, por Superávit Financeiro, no valor de R$ 33.058,77 (trinta e três mil, cinquenta e oito reais e setenta e sete centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2011 | DECRETO |
| 983 | 13/01/2011 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DETENTORES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2011 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1035 | 03/01/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 496.349,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 1034 | 03/01/2011 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLE-MENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 344.416,71 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2011 | DECRETO |
| 982 | 31/12/2010 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA B DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARALELO AO RIO CAPIVARA ALTERANDO-O PARA RUA TENENTE JOSINO PEREIRA DE JESUS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 981 | 31/12/2010 | INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS EM VEÍCULO DE BAIXA CAPACIDADE, CONSTITUINDO O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE CO-LETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE IGUA-BA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 100 | 31/12/2010 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1033 | 30/12/2010 | INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL n° 978 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010. | 2010 | DECRETO |
| 1031 | 30/12/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 210.766,25 (du-zentos e dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 980 | 30/12/2010 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA QUI-TAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N.º 968, DE 29 DE OUTUBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 979 | 30/12/2010 | INSTITUI O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNI-CÍPIO DE IGUABA GRANDE E DISPÕE SOBRE O SIS-TEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SISMMA. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 978 | 27/12/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 977 | 27/12/2010 | ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1029 | 23/12/2010 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO N.º 981, DE 23 DE JUNHO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | DECRETO |
| 1028 | 21/12/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 976 | 15/12/2010 | DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CAR-TEIRAS ESCOLARES ADPTADAS PARA ALUNOS CANHOTOS NAS ESCOLAS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 975 | 14/12/2010 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE SÍNDROME DE DOWN PARA PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO E A SEMANA DA CONS-CIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 974 | 14/12/2010 | DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDA-DE, CRIAÇÃO, PROPRIEDADE, USO E TRANSPORTE DE CÃES E GATOS DO-MÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 973 | 14/12/2010 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO ESTRADA DA CA-PIVARA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA DE SAPEATIBA E A ESTRADA DO CAFÉ PARA ESTRADA ELIAS MELLO DOS SANTOS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1027 | 06/12/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 137.502,76 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e dois reais e setenta e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1026 | 06/12/2010 | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 74.269,50 (SETENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS | 2010 | DECRETO |
| 1025 | 06/12/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 376.759,68 (tre-zentos e setenta e seis mil setecentos e cinqüenta e nove reais e sessenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 972 | 02/12/2010 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA PAULO DA SILVA TERRA, NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1024 | 01/12/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral de Iguaba Grande Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências | 2010 | DECRETO |
| 971 | 30/11/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 970 | 30/11/2010 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBMETIDOS AO RE-GIME DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1022 | 29/11/2010 | ALTERA O DECRETO Nº 097, DE 29 DE DE-ZEMBRO DE 1998, QUE APROVOU O REGULA-MENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | DECRETO |
| 969 | 23/11/2010 | CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1020 | 03/11/2010 | Abre Crédito Adicional suplementar, por Anulação de Crédito, no valor de R$ 78.308,53 (setenta e oito mil, trezentos e oito reais e cinquenta e três centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1019 | 03/11/2010 | Abre Crédito Adicional suplementar, por Anulação de Crédito, no valor de R$ 372.003,76 (trezentos e setenta e dois mil, três reais e setenta e seis centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1018 | 03/11/2010 | NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSIS-TÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG. | 2010 | DECRETO |
| 1017 | 03/11/2010 | NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICI-PAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2010 | DECRETO |
| 1016 | 03/11/2010 | EXONERAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSIS-TÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2010 | DECRETO |
| 1015 | 03/11/2010 | EXONERA MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MU-NICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG | 2010 | DECRETO |
| 968 | 29/10/2010 | DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 967 | 29/10/2010 | DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES QUE CONTRARIEM AS NORMAS URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS VIGENTES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 99 | 29/10/2010 | INSTITUI ALGUMAS MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2010, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS NO TÓPICO DA JUSTIFICATIVA, E OUTORGA OUTRAS MEDIDAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 1014 | 25/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 18.297,44 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1013 | 25/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 37.946,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1012 | 25/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 90.008,26 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1011 | 25/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 58.656,29 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 966 | 25/10/2010 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1010 | 22/10/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 1009 | 22/10/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 965 | 22/10/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M.C. FUTSAL. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1008 | 21/10/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO SOLAR DA PRAIA DE IGUABA II, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE IGUABA GRANDE, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; MANUTENÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL E; IMPLANTAÇÃO DE ÁREA VERDE PÚBLICA EM ÁREA URBANA | 2010 | DECRETO |
| 1006 | 07/10/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 696.376,47 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1005 | 07/10/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 964 | 05/10/2010 | ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉ RIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPE-CIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 963 | 04/10/2010 | REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 1004 | 29/09/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.349.442,75 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1003 | 29/09/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 26.908,51 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 1001 | 02/09/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 39.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2010 | DECRETO |
| 1000 | 02/09/2010 | ALTERA O DECRETO Nº 714, DE 03 DE JULHO DE 2007, QUE REGULAMENTA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE QUE TRATA O ESTATUTO DOS SERVIDORES E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO | 2010 | DECRETO |
| 999 | 30/08/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 962 | 30/08/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A PROMOVER UM PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 961 | 30/08/2010 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 959 | 30/08/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA | 2010 | DECRETO |
| 998 | 27/08/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.088.023,72 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 960 | 23/08/2010 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA PRAIA PARA EDSON DA COSTA DUARTE, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 959 | 19/08/2010 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONI-BILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLI-COS QUANDO HOUVER REALIZAÇÃO DE E-VENTOS NO ESPAÇO URBANO. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 958 | 12/08/2010 | DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA CEZA-RINA RODRIGUES DE MATTOS, O ES-PAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LO-CALIZADA ENTRE A AVENIDA DA AS-SEMBLÉIA E A RUA TETE LESSA, NO BAIRO DE SAPIATIBA MIRIM, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 957 | 12/08/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CACAI/IG. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 956 | 12/08/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 955 | 12/08/2010 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 954 | 30/07/2010 | Altera o artigo 2º, da Lei nº 923, de 23 de fevereiro de 2010 que autoriza o poder executivo a conceder crédito suplementar à Associação de Pais e Amigos dos Excep-cionais de Iguaba Grande-APAE e dá outras providên-cias. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 953 | 20/07/2010 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E CONCESSÃO DE ABONO DE PRODUTIVIDADE AOS CARGOS DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE APOIO, COM LOCAÇÃO ESPECÍFICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 997 | 15/07/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 130.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município | 2010 | DECRETO |
| 996 | 15/07/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.471.991,10 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 995 | 15/07/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 71,62 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 994 | 15/07/2010 | ALTERA O SENTIDO DE DIREÇÃO DE RUAS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DA CIDADE DE CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | DECRETO |
| 993 | 12/07/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 346,38 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 992 | 12/07/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E CO-MERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRO-DUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 991 | 12/07/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA PROLAGOS S/A, EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO, IMÓVEL NECESSÁRIO À IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO, NA ALTURA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 105, IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2010 | DECRETO |
| 990 | 08/07/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO LOTEAMENTO ADÍLIO PINHEIRO, NO BAIRRO DA PEDREIRA, EM IGUABA GRANDE/RJ, DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE UM ANEXO JUNTO À ESCOLA MUNICIPAL PAULINO PINTO PINHEIRO. | 2010 | DECRETO |
| 98 | 01/07/2010 | ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IGUA-BA GRANDE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, DA LEI COMPLEMENTAR N.º15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLE-MENTAR N.º 66, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 989 | 29/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 988 | 29/06/2010 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009. | 2010 | DECRETO |
| 987 | 29/06/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 986 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 985 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 984 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 750.543,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 983 | 23/06/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 982 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 981 | 23/06/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR VANS E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 980 | 23/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 952 | 23/06/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO OR-ÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 951 | 23/06/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMEN-TO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 950 | 23/06/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 949 | 23/06/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 979 | 18/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 79,61 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 978 | 17/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 948 | 17/06/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 977 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 730/2005 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 976 | 07/06/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 187.544,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 975 | 07/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 974 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 731/2005 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 973 | 07/06/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 972 | 07/06/2010 | Reabre Crédito Especial, no valor de R$ 720.000,00, tendo como fonte Recursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 971 | 07/06/2010 | APROVA AS ALTERAÇÕES NOS REGIMENTOS INTERNOS DA(S) JUNTAS(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS E INFRAÇÕES JARI E COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA CADEP QUE FUNCIONARÁ JUNTO A DIRETRAN DIRETORIA DE TRÂNSITO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | DECRETO |
| 970 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes aos Convênios nºs 0243132-18/2007 e 0243130-91/2007 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 969 | 07/06/2010 | Procede ao Cancelamento de Despesa de Exercício Anterior empenhada e não realiza-da, referente ao Convênio nº 038/2004 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 947 | 02/06/2010 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NO CARNÊ DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 946 | 02/06/2010 | ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 761 DE 09 DE MAIO DE 2007 QUE DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A-COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, em conformidade com a alínea a, inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 945 | 02/06/2010 | ALTERA A LEI N.º 558 DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNA-ÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APO-SENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 944 | 02/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 943 | 02/06/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 942 | 02/06/2010 | ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI N.º 899, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 97 | 02/06/2010 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 088, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DIRETRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 941 | 01/06/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SOCIAL SOE-VAMI (Social Evangelismo Missões). | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 967 | 24/05/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 940 | 07/05/2010 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMU-NICIPAL A UNIÃO CULTURAL DE CONS-CIÊNCIA NEGRA DE IGUABA GRANDE. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 966 | 03/05/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 965 | 03/05/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 963 | 30/04/2010 | Abre Crédito Especial, tendo como fonte Re-cursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 962 | 30/04/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.116.792,60 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 961 | 30/04/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 380.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 939 | 30/04/2010 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA A, NO CONDOMÍNIO VILA VERDE, PARA RUA LUIZ ANTÔNIO MOREIRA FÉLIX NO BAIRRO SOPOTÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 938 | 28/04/2010 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINA-ÇÃO DE LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA BOLÍVIA PARA RUA LUÍS SEBASTIÃO GOMES MONTEIRO NO BAIRRO CANELLAS CITY. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 960 | 19/04/2010 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 474.257,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO. | 2010 | DECRETO |
| 959 B | 19/04/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 96 | 19/04/2010 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000 E REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 937 | 09/04/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCI-AÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUABA GRANDE. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 958 | 31/03/2010 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA. | 2010 | DECRETO |
| 957 | 30/03/2010 | CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA. | 2010 | DECRETO |
| 956 | 24/03/2010 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA A SER COBRADA PARA O SERVIÇO DE TÁXI, CONFORME O DETERMINADO NO ART.1º, DO DECRETO Nº 944/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE IMPLANTA E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO. | 2010 | DECRETO |
| 955 | 23/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 936 | 23/03/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 954 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 550.624,67 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 953 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 952 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 951 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências | 2010 | DECRETO |
| 950 | 16/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 935 | 16/03/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 934 | 16/03/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 933 | 16/03/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 932 | 16/03/2010 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EUCLIDES DA CUNHA PARA A RUA FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 931 | 16/03/2010 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 930 | 11/03/2010 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 95 | 09/03/2010 | DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 949 | 05/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 948 | 05/03/2010 | Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências | 2010 | DECRETO |
| 929 | 05/03/2010 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPO-NIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BAN-CÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 928 | 05/03/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 927 | 05/03/2010 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 926 | 23/02/2010 | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AS DROGAS, DO-ENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 925 | 23/02/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNI-CIPAL DE ENSINO CAMAPANHA DE DIAG-NÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DISTÚRBIOS NUTRICIONAIS E METABÓLI-COS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 924 | 23/02/2010 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LO-GRADOURO PÚBLICO, ALTERA A DENOMI-NAÇÃO DA AVENIDA IGUABELA PARA A-VENIDA HUGO CANELLAS RODRIGUES | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 923 | 23/02/2010 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CREDITO SUPLEMENTAR A COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 946 | 04/02/2010 | Abre crédito especial ao Orçamento de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 945 | 04/02/2010 | Estabelece a Programação Financeira, o Cronograma Mensal de Desembolso e as Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2010 e dá outras providências. | 2010 | DECRETO |
| 944 | 04/02/2010 | IMPLANTAÇÃO DO USO DE TAXÍMETRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 943 | 26/01/2010 | DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | 2010 | DECRETO |
| 942 | 26/01/2010 | ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO 097/98 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE APROVA O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS E CAMIONETAS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2010 | DECRETO |
| 941 | 06/01/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 853.231,55 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 936 | 06/01/2010 | DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DESNECESSIDADE DE 02 (DOIS) CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EM CARGO COMPATÍVEL. | 2010 | DECRETO |
| 935 | 06/01/2010 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | DECRETO |
| 947 | 04/01/2010 | Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 395.972,06 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município. | 2010 | DECRETO |
| 934 | 04/01/2010 | Institui o Quadro de Detalhamento de Despesa QDD para o exercício financeiro de 2010. | 2010 | DECRETO |
| 922 | 04/01/2010 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 921 | 04/01/2010 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 920 | 04/01/2010 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013. | 2010 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 94 | 30/12/2009 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168, 170, 171, 225 E 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 919 | 22/12/2009 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CONSTITUIR E INTEGRAR, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, CASSIMIRO DE ABREU, IGUABA GRANDE, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO DE ALDEIA E SAQUAREMA, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA CISBALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 918 | 22/12/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 917 | 14/12/2009 | DECLARA DE UILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE ESPÍRITA CHICO XAVIER. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 916 | 14/12/2009 | DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REVOGANDO A LEI N.º 293, DE 30 DE AGOSTO DE 2000. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 915 | 14/12/2009 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 914 | 14/12/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S. A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E A INSERIR OS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 913 | 17/11/2009 | DISPÕE SOBRE COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO HOSPITALAR. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 912 | 10/11/2009 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO RECURSO DO CO-FINANCIAMNTO DA ATENÇÃO BÁSICA. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 911 | 10/11/2009 | ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, APROVADA PELA LEI N° 858, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 910 | 10/11/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 909 | 10/11/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E DEFESA PRÉVIA-CADEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 908 | 10/11/2009 | INSTITUI SEMANA MUNICIPAL DE AÇÃO VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 907 | 21/10/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S/A, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E A INSERIR OS RECURSOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 906 | 21/10/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, ALTERANDO O NOME DA ANTIGA RUA A PARA RUA MARLI CARDOSO DOS SANTOS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 905 | 21/10/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE IGUABA GRANDE. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 904 | 21/10/2009 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DAS ACÁCIAS DO BAIRRO CHÁCARA DAS ROSAS, PARA RUA AMÉLIO CARDOSO DOS SANTOS, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 903 | 01/10/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CREDITO SUPLEMENTAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 902 | 01/10/2009 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 901 | 01/10/2009 | DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, PELA PREFEITURA DE IGUABA GRANDE. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 90 | 22/09/2009 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 900 | 17/09/2009 | DENOMINA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA ELIEZER CALDEIRA JARDIM A ÁREA DA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADA NO BAIRRO CANELLAS CITY. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 899 | 14/09/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 898 | 11/09/2009 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 897 | 11/09/2009 | AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS DIRETAMENTE DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 89 | 18/08/2009 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 896 | 12/08/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 895 | 12/08/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA CULTURAL CABLOCO BRASILEIRO. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 894 | 04/08/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 893 | 04/08/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 892 | 03/08/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO CAPIVARA A.M.C.B.C. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 891 | 03/08/2009 | DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DO TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA) NOS RECÉM-NATOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 890 | 29/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES A OUTRAS ENTIDADES DA FEDERAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 889 | 16/07/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALUSIVO A DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 888 | 06/07/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 887 | 06/07/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 86 | 01/07/2009 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ZOONOSES / VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 886 | 24/06/2009 | DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 885 | 24/06/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 85 | 17/06/2009 | ALTERA A ESTRUTURA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 884 | 18/05/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 883 | 14/05/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 882 | 14/05/2009 | ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 881 | 12/05/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 880 | 29/04/2009 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 879 | 29/04/2009 | INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES À LEI Nº 867 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 LDO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 878 | 29/04/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 877 | 29/04/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 876 | 14/04/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA PLENITUDE DE DEUS EM IGUABA GRANDE | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 875 | 18/03/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 874 | 18/03/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 873 | 18/03/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 872 | 18/03/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 871 | 18/03/2009 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PACS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 870 | 03/03/2009 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 869 | 03/03/2009 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 84 | 18/02/2009 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EFETIVO E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ALÉM DAS FORMAS DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS EM SUAS RESPECTIVAS CARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 868 | 31/12/2008 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUINICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 867 | 31/12/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 866 | 31/12/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, NA FORMA DO ART. 42, INC. XV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 865 | 31/12/2008 | AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº. 722/06 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N.º 603/05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 864 | 31/12/2008 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, NA FORMA DO ART. 42, INC. XV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 863 | 31/12/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR DE FISIOTERAPEUTAS NAS CRECHES MUNICIPAIS PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 862 | 31/12/2008 | AUTORIZA A INCLUSÃO DE EDUCAÇÃO MUSICAL NO CURRÍCULO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 861 | 31/12/2008 | DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 860 | 31/12/2008 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO ESPÍRITA CASA DE CARIDADE IANSÃ | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 859 | 23/12/2008 | CRIA O PROGRAMA BRINCANDO NA RUA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 858 | 17/11/2008 | APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2009 | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 857 | 30/10/2008 | A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DOS ANTÚRIOS DO BAIRRO TAMARIZ, PARA RUA VALDEMIRO CLARO DA COSTA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 856 | 01/10/2008 | DISPÕE SOBRE O REGISTRO E DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, NO BAIRRO COQUEIROS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 855 | 01/10/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 11.306,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 854 | 01/10/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 694.926,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 853 | 24/09/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 852 | 24/09/2008 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2009/2012 | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 851 | 24/09/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 8.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 850 | 24/09/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA CRUZEIRO PARA RUA PALMYRA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 849 | 15/09/2008 | DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTÍSTICAS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 848 | 15/09/2008 | INSTITUI A CRIAÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DOS SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNUCÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 82 | 22/08/2008 | INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 847 | 14/08/2008 | REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 155/2006 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA MEC PARA IMPLANTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, E MANUTENÇÃO DO PÓLO DE APOIO PRESENCIAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 81 | 08/08/2008 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº068/2007. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 80 | 08/08/2008 | INCLUI O INCISO X AO ARTIGO 79 E A SEÇÃO XI AO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III, COM ARTIGOS 92-A, 92-B, 92-C E 92-D, TODOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 15/1998 ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 846 | 01/08/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA DOS EUCALIPTOS PARA RUA PASTOR CARLOS LUIZ PEREIRA, NO BAIRRO BOA VISTA | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 845 | 01/08/2008 | DISPÕE SOBRE A CAMPANHA EDUCATIVA NO COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 83 | 01/08/2008 | DISCIPLINA AS NORMAS PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DE PROPULSÃO MOTORA QUE COMPÕE A FROTA DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM FULCRO NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL COMBINADO COM O INCISO II, § 9º DO ARTIGO 165 DA CF/88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 844 | 10/07/2008 | DISPÕE SOBRE MUDANÇA DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO, DA ATUAL RUA 08 PARA RUA BRUNA DA SILVA FERNANDES, NO BAIRRO PARQUE TAMARIZ | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 843 | 08/07/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 2 PARA RUA NELSON TEIXEIRA DE CASTRO, NO LOTEAMENTO VILA NOVA, BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 842 | 03/07/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 151.360,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 841 | 03/07/2008 | ALTERA A LEI Nº 831 DE 15 DE MAIO DE 2008 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 79 | 03/07/2008 | ALTERA O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 840 | 27/06/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, CONHECIDO COM RUA B DO BAIRRO CIDADE NOVA, PARA RUA VITAL MARINS DA FONSECA, NOS MOLDES DA LEI MUNICIPAL Nº 656/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 839 | 27/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 719.320,25, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 838 | 27/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 48.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 837 | 27/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 556.200,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 836 | 02/06/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 146.129,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 835 | 27/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 263.965,41, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 834 | 26/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 103.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 833 | 26/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 151.020,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 832 | 26/05/2008 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA B PARA RUA ARY TAVARES DOS SANTOS, NO BAIRRO CIDADE NOVA | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 831 | 15/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 830 | 09/05/2008 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE À NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 829 | 09/05/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 150.637,50, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 78 | 09/05/2008 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 060/2008, QUE DIPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ADEQUANDO O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES COMISSIONADOS E EFETIVOS AO SALÁRIO MINIMO FEDERAL, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 77 | 08/05/2008 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 235 DE 30 DE DEEZEMBRO DE 1999 E DETERMINA A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PESCA E MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 76 | 25/04/2008 | DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 75 | 25/04/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMAQUE MENCIONA. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 828 | 20/03/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 206.220,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 827 | 20/03/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 829.290,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 826 | 20/03/2008 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 92.700,00, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2007, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DA ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 74 | 20/03/2008 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 73 | 20/03/2008 | REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 825 | 06/03/2008 | INSTITUI A SEMANA DA CRIANÇA FELIZ DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2008 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 72 | 09/01/2008 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO, PARA FAZER FACE A NECESSIDADE PREMENTE DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 2008 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 824 | 27/12/2007 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 823 | 27/12/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 822 | 27/12/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 821 | 27/12/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 820 | 27/12/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº663 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 819 | 27/12/2007 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 818 | 27/12/2007 | INCLUI NO CALENDÁRIO PERMANENTE DA SECRETARIA DE TURISMO A FESTA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DE SAPEATIBA MIRIM AMASAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 817 | 27/12/2007 | INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 816 | 27/12/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$92.700,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 815 | 27/12/2007 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 814 | 27/12/2007 | DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CARNAVALESCA DE BLOCOS DE ENREDO E EMBALO DE IGUABA GRANDE, LCBEEIG, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 813 | 27/12/2007 | FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA F PARA RUA SONORIMAR DOS SANTOS GONÇALVES, NO BAIRRO CIDADE NOVA, NESTE MUNICÍPIO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 812 | 27/12/2007 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 71 | 27/12/2007 | INCLUI O INC. VI, AO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 48, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 70 | 27/12/2007 | ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº056 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 69 | 27/12/2007 | INCLUI O PARÁGRAFO 4º, AO ART. 35, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO ART. 48 E DO CAPUT DO ART. 54, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº066, QUE REGULAMENTA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. CRIA O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 68 | 27/12/2007 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DIRETOR FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 67 | 27/12/2007 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO GREP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 811 | 12/12/2007 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURP PÚBLICO RUA C PARA RUA FRANCISCO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 810 | 12/12/2007 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO RUA D PARA RUA ARNALDO CELESTINO TEIXEIRA, NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 809 | 12/12/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 808 | 12/12/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUABA GRANDE APPRI | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 807 | 12/12/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRIAÇÃO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 806 | 07/12/2007 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O DIA MUNICIPAL DO SAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 72 | 03/12/2007 | REGULAMENTA O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DO SALÁRIO-FAMÍLIA DE QUE TRATA OS ARTIGOS 7º, INCISO XII E 201, INCISO IV DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 805 | 30/11/2007 | CRIA A SEMANA IGUABENSE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 804 | 30/11/2007 | APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2008 | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 803 | 29/11/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 802 | 29/11/2007 | INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NAS LICITAÇÕES NO ÂMBITO MUNICIPAL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 801 | 29/11/2007 | DISCIPLINA A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS IMÓVEIS COMO FORMA DE EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PREVISTA NO INCISO XI DO ARTIGO 471 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 66 | 29/11/2007 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE, INSTITUÍDA PELO ARTIGO 295 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, CRIANDO O REGIMENTO INTERNO E O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA MESMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 800 | 29/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALTERAÇÕES NO ANEXO DE RISCOS FISCAIS, DA LEI MUNICIPAL 735, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 799 | 25/10/2007 | INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E COMIDAS TÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 798 | 25/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI MUNICIPAL 735/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 797 | 25/10/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA I CORRIDA RÚSTICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 795 | 15/10/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ENVIAR PERIODICAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A SUA AGENDA DE ATUAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 794 | 15/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 443.029,03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 793 | 15/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 163.225,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 792 | 09/10/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 670.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 791 | 01/10/2007 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 790 | 01/10/2007 | INSTITUI A FEIRA EDUCACIONAL E CIENTÍFICA EM CARÁTER ANUAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 789 | 01/10/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA A PARA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÂO MIGUEL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 788 | 01/10/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA RECIFE PARA RUA DIRCÉA THIMÓTEO DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA IGUABA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 787 | 12/09/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IGUABA GRANDE UNIART | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 786 | 12/09/2007 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA D PARA RUA GUARACI DE OLIVEIRA DA COSTA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 785 | 12/09/2007 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, O DIA DA BABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 784 | 12/09/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 768 | 10/09/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ULECP UNIÃO DOS LOTEAMENTOS DA ESTRADA DA CAPIVARA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 783 | 24/08/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 975.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 782 | 15/08/2007 | MODIFICA A LEI Nº 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REFORMULA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 781 | 10/07/2007 | OBRIGA OS AGENTES DE SAÚDE A NOTIFICAREM AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO TODO CASO DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 778 | 10/07/2007 | CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 777 | 10/07/2007 | INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ÁGUA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 776 | 10/07/2007 | CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 775 | 10/07/2007 | DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 65 | 10/07/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 774 | 20/06/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 773 | 20/06/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 21.728,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 772 | 20/06/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO MISSIONÁRIO DE CULTURA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 771 | 20/06/2007 | DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS- BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 770 | 20/06/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 20.718,16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 769 | 20/06/2007 | INSTITUI O DIA 09 DE ABRIL COMO O DIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 64 | 20/06/2007 | INSERE O ITEM 14 NO ART. 6º, INC. II, E O CAPITULO XVI DO TÍTULO III, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 12/99 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 63 | 20/06/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 62 | 20/06/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 61 | 20/06/2007 | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 760 DE 19 DE ABRIL DE 2007, INCLUI NO MESMO ARTIGO O §1ºA, REVOGA SEUS INCISOS XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX E XX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2007 | LEIS COMPLEMENTARES |
| 767 | 09/05/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO DE CIDADANIA E RESPONSABILIDADE POLITICO-SOCIO-AMBIENTAL | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 766 | 09/05/2007 | CONCEDE DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE MAMA E COLO DE ÚTERO PARA TODAS AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 765 | 09/05/2007 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 764 | 09/05/2007 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A IGREJA EVANGÉLICA CONGREGACIONAL DE IGUABA | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 763 | 09/05/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 21.814,32, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 762 | 09/05/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, A ÁREA TÉCNICA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ATAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 761 | 09/05/2007 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 760 | 19/04/2007 | REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE; O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 759 | 04/04/2007 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 758 | 04/04/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NO MONTANTE DE R$ 37.500,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 757 | 28/03/2007 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 663, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 756 | 09/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL, NO MONTANTE DE R$ 689.696,90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 755 | 09/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 977.873,75, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 754 | 09/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 3.000.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 753 | 08/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$13.515,39, RELATIVO A SALDOS NÃO UTILIZADOS NO EXERCÍCIO DE 2006, FACE AO QUE PRECEITUA O PARÁGRAFO 2º, DO ART. 167 DA C.F., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2007 | LEIS ORDINÁRIAS |
| 752 | 08/03/2007 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS |