ESTABELECE NORMAS E INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS À VIDA, RELATIVAS À COVID- 19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.148.104,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 293.338,12 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 221.604-6/2012.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 854.580,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19.
REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL-TÁXI DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL, PARA REGULARIZAÇÃO CONTÁBIL DE RECURSOS RELATIVOS A CONVÊNIOS ENCERRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021 ATRAVÉS DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, PROVENIENTE DE ANULAÇÕES PARCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.964.136,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.188.924,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE A LEI MUNICIPAL nº 1350/2020, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020, DECRETA:
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.066.820,64 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
SUSPENDE A REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DE CARNAVAL 2021 EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1350/2020 (LOA 2021) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.670.095,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
PRORROGA O PRAZO DO DECRETO Nº 1928/2020 QUE INSTITUIU COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO TCE/RJ 279/2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.