HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 003/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.033.302,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$2.699.089,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.186.822,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.979.159,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.323.889,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CELULARES, SMARTPHONES E SIMILARES NO ÂMBITO DO CENTRO DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 938.345,43 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE DA UPA E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIO E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO E APROVA O SEU REGIMENTO INTERNO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.122.648,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 456.214,61 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 36.176.782,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.001.612,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ETAPA DE PROVAS DE TÍTULOS E O NOVO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N.º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.744.879,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO DE ARQUIVOS SISMARQ, CRIA O PROGRAMA DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO MUNICÍPIO PGD IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
