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AGD IGUABA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO ATENDIMENTO CIDADÃO CADASTRO IMOBILIÁRIO CADASTRO TÉCNICO CGM IGUABA GRANDE COMDEC IGUABA COMPRAS SAÚDE COMTUR IGUABA CONSULTORIA DE NEGÓCIOS CONTABILDIADE CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO CULTURA DEFESA CIVIL DEMAD SAÚDE DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DIRETRAN IGUABA DIRTRAB SETAS DÍVIDA ATIVA FISCALIZAÇÃO GABINETE GTG IGUABA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE IGUABA GRANDE ITBI LEGALIZAÇÃO OBRAS OUVIDORIA IGUABA OUVIDORIA SAÚDE PATRIMÔNIO PLANO DIRETOR POLICLÍNICA POSTURA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE PROCON PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROTOCOLO PUBLICAÇÃO IGUABA RECURSOS HUMANOS SECRETARIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E TRANSFERÊNCIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E RELAÇÕES POLÍTICAS SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PROJETOS SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA TERCEIRA IDADE E ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER TELEFONIA TESOURARIA TI PREFEITURA TI SAÚDE TRANSPARÊNCIA TRIBUTOS
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal LEI MUNICIPAL RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS EDITAL PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão DECRETO PPA - Plano Plurianual LEIS COMPLEMENTARES LEIS ORDINÁRIAS LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INSTRUÇÃO NORMATIVA BOLETIM OFICIAL BALANÇOS RELATÓRIOS PROGRAMAÇÕES PLANO MUNICIPAL ESTRUTURA ORGANIZACIONAL PLANO DE CONTINGÊNCIA CADASTRO DE EMPRESAS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS RENÚNCIAS FISCAIS RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO LEI FAZENDÁRIA INSTRUÇÕES NORMATIVAS FAZENDÁRIAS AUDIENCIAS PUBLICAS TRIBUTARIAS ATOS NORMATIVOS REQUERIMENTO FAZENDÁRIO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO DE SAÚDE, A PROGRAMAÇÃO ANUAL E O RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO DE EDUCAÇÃO E O RESPECTIVO RELATÓRIO DE RESULTADOS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES