REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL PREVISTA NO ARTIGO 69 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, CEDER, CONCEDER OU PERMITIR O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
TRATA DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE OS EXATOS LIMITES DA RUA DR. JOÃO VASCONCELOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SAPEATIBA MIRIM.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL DO CABO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE PREVIG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1998.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica do Município de Iguaba Grande - Publicada no Jornal Gazeta dos Lagos - Ano XI Edição nº330 de 26/12/97.
TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISAS E ESTUDOS AMBIENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA INCISO IX DO ARTIGO 1º E ARTIGO 8º DA LEI Nº 073/97, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1997.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE, E A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 049/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
TRATA DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE COM AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.