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Lista de leis Foram encontrados 1645 registros

LEIS ORDINÁRIAS: 1498/2024 21/05/2024

21/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

LEIS COMPLEMENTARES: 227/2024 14/05/2024

14/05/2024

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 217/2023 – DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 226/2024 16/04/2024

16/04/2024

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°012/1998, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 225/2024 02/04/2024

02/04/2024

CONCEDE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E ALTERA OS ANEXOS VIII-A, VIII-B E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007.

LEIS ORDINÁRIAS: 1497/2024 27/03/2024

27/03/2024

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL EZILAR MARIA RODRIGUES A CRECHE MUNICIPAL SITUADA NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, Nº3514, BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.

LEIS ORDINÁRIAS: 1496/2024 12/03/2024

12/03/2024

INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1495/2024 12/03/2024

12/03/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E INCENTIVO AO TRABALHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 224/2024 04/03/2024

04/03/2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ANEXO I DA LEI 1.064/2013, E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1494/2024 26/02/2024

26/02/2024

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.090, DE 15 DE JUNHO DE 2013, QUE VERSA SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O “DIA DOS HERÓIS DA PANDEMIA” NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO, NO DIA 11 DE MARÇO DE CADA ANO, COM A ATRIBUIÇÃO DO TÍTULO DE HERÓI AOS SERVIDORES COMBATENTES.

LEIS COMPLEMENTARES: 223/2024 21/02/2024

21/02/2024

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007.

LEIS ORDINÁRIAS: 1493/2024 20/02/2024

20/02/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 11º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO “VI”, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, O DIA 19 DE NOVEMBRO DENOMINADO “DIA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1491/2024 11/01/2024

11/01/2024

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS ESTABELECENDO O SISTEMA DE CODIFICAÇÃO DESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1490/2023 28/12/2023

28/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DE CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS A SER REALIZADO DO MÊS DE FEVEREIRO, ANUALMENTE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1489/2023 28/12/2023

28/12/2023

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1488/2023 28/12/2023

28/12/2023

DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, FICA DENOMINADO O NOME DA PRAÇA JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARLOS ALVES FERREIRA E A ANTIGA RUA PROJETADA, NO BAIRRO UNIÃO.

LEIS ORDINÁRIAS: 1487/2023 28/12/2023

28/12/2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1486/2023 15/12/2023

15/12/2023

ALTERA A LEI Nº1352/2021, QUE INSTITUIU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NOS ITENS QUE MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1485/2023 11/12/2023

11/12/2023

DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ACOMPANHANTES IMPRESCINDÍVEIS NA CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DE PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES FÍSICAS/MENTAIS OU DOENÇA GRAVE OU EM CONDIÇÃO DE PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1484/2023 11/12/2023

11/12/2023

DISPÕE SOBRE A AUTOVISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS ESCOLAS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1483/2023 11/12/2023

11/12/2023

INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL – GGI-M NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1482/2023 11/12/2023

11/12/2023

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1481/2023 04/12/2023

04/12/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O EVENTO IGUAKIDS, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO, ANUALMENTE

LEIS ORDINÁRIAS: 1480/2023 13/11/2023

13/11/2023

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O ENCONTRO REGIONAL DE AIR SOFT, A SER REALIZADO NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA DO MÊS DE MARÇO, ANUALMENTE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1479/2023 07/11/2023

07/11/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1478/2023 07/11/2023

07/11/2023

ALTERA A LEI Nº 1241, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 482/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1477/2023 11/10/2023

11/10/2023

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JULHO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A FLIG - FEIRA LITERÁRIA DE IGUABA GRANDE

LEIS ORDINÁRIAS: 1476/2023 11/10/2023

11/10/2023

INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL.

LEIS ORDINÁRIAS: 1475/2023 26/09/2023

26/09/2023

ALTERA O ART. 2º DA LEI ORDINÁRIA 1326/2020, DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDINÁRIAS: 1474/2023 26/09/2023

26/09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPLEMENTAR O PISO DA ENFERMAGEM.

LEIS ORDINÁRIAS: 1473/2023 26/09/2023

26/09/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.