DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E DO SEU DESTACAMENTO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I e II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR 128/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBSERVAÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.385.385,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DO IMINENTE RISCO DE DESMORONAMENTO DE PEDRAS NO MORRO DA CAIXA DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1273/2018 (LOA 2019) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO
ALTERA O DECRETO Nº 1717/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2019, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
CONVOCAÇÃO DA 6ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR ALLAN SIMONACI DA SILVA DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE CONTROLADOR GERAL MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCÓOLICAS, DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INDELEGAÇÃO DO SERVIDOR LEONIDAS HERINGER FERNANDES DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DO CARGO POLÍTICO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA.
DISPOE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3°, §2° DA LEI N° 1.064/2013.
ABRE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL, EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$6.510.021,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.983.308,89 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTOS DE BARES E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 150.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO E MERECIMENTO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE MÉDICA GPQM AOS MÉDICOS EMERGENCISTAS E ESPECIALISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1064/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NOVAS DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2018 REGIDO PELA LEI Nº 1254 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), PARA O EXERCÍCIO DE 2018, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, TENDO COMO FONTE, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO III, METAS E PRIORIDADES DA LEI Nº 1252 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 QUE APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, PARA INCLUSÃO DE NOVO PROGRAMA DE TRABALHO NA UNIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES E INCLUSÃO DE DUAS NOVAS AÇÕES NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO PODER EXECUTIVO E DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 183.379,19 (CENTO E OITENTA E TRES MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DESPESAS EM RESTOS A PAGAR E CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017 E EM EXERCÍCIO ANTERIORES, DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS E FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.