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Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:46:34
ATOS NORMATIVOS: 006/2024
02/01/2024 · ATO NORMATIVO Nº006/SECFAZ/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM COMPLEMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATOS NORMATIVOS: 001/2024
02/01/2024 · ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2024 - DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS PARA EXTINÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, EM COMPLEMENTO À LEGISLAÇÃO PERTINENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATOS NORMATIVOS: 005/2023
25/08/2023 · ATO NORMATIVO Nº 005/ SECFAZ/ 2023 - DISCIPLINA DE RETENÇÃO DE TRIBUTOS NAS DESPESAS PAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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AUDIENCIAS PUBLICAS TRIBUTARIAS 2023
11/08/2023 · Audiência Pública Tributária
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REQUERIMENTO FAZENDÁRIO 2023
25/05/2023 · FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PARA TRIBUTAÇÃO DE ITBI.
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BALANÇOS 2022
20/03/2023 · BALANÇO PATRIMONIAL
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BALANÇOS 2022
20/03/2023 · BALANÇO FINANCEIRO
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BALANÇOS 2022
20/03/2023 · BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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INSTRUÇÃO NORMATIVA: 014/2023
06/01/2023 · ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2023, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.
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EDITAL: 004/2022
19/10/2022 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 004/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.
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EDITAL: 003/2022
23/09/2022 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 003/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.
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EDITAL: 002/2022
23/09/2022 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 002/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.
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EDITAL: 001/2022
23/09/2022 · EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2022. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - REURB-S.
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EDITAL: 06/2022
04/08/2022 · 06 Editais de Convocação das Comissões de Saúde
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EDITAL: 05/2022
04/08/2022 · 05º Editais de Convocação das Comissões de Saúde
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EDITAL: 04/2022
04/08/2022 · 04º Editais de Convocação das Comissões de Saúde
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EDITAL: 03/2022
04/08/2022 · 03 Editais de Convocação das Comissões de Saúde
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EDITAL: 02/2022
04/08/2022 · 02 Editais de Convocação das Comissões de Saúde
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EDITAL: 01/2022
04/08/2022 · 01 Editais de Convocação das Comissões de Saúde
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BALANÇOS 2021
18/06/2022 · BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
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18/06/2022 · BALANÇO FINANCEIRO
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BALANÇOS 2021
18/06/2022 · BALANÇO PATRIMONIAL
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RELATÓRIOS 2022
27/05/2022 · Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2022
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RELATÓRIOS 2022
19/02/2022 · Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2021
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INSTRUÇÃO NORMATIVA: 013/2022
15/01/2022 · ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2022, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.
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PLANO MUNICIPAL 2022
10/01/2022 · Plano Municipal de Enfrentamento DANT's - Doenças Crônicas não transmissíveis (2022-2030)
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INSTRUÇÃO NORMATIVA: 012/2021
27/09/2021 · INSTITUI NOVAS INSTRUÇÕES PERTINENTES AO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CADASTRO DE EMPRESAS 2021
23/09/2021 · Formulário para Cadastro de Fornecedores da Prefeitura Municipal de Iguaba Grande
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PLANO MUNICIPAL 2021
05/09/2021 · PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PMS (2022 -2025)
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PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020
23/08/2021 · Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 9
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