ATO NORMATIVO Nº004/SECFAZ/2021 - DISPÕE SOBRE À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº003/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES À SERVIDORES OU SETORES, PROMOVIDOS PELO SECRETÁRIO OU SUBSECRETÁRIO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº002/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº002/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS ENTRE VIVOS ITBI, INCLUINDO NESTES AS INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS ENTRE VIVOS - ITBI, INCLUINDO NESTES AS INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 8 - Atualizado 01/07/2020
Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 6 - Atualizado 01/06/2020
INSTITUI NORMA COM OBJETIVO DE ORIENTAR , UNIFORMIZAR, ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ABERTURA DE PROCESSOS ÚNICO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E MATERIAL, E SERVIÇOS DE USO COMUM.
INSTITUI NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR PROCESSO DE PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS REFERENTE AOS ORDENADORES DE DESPESA E DEMAIS RESPONSÁVEIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
INSTITUI NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE INICIAL DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N nº 001/2019 E PRORROGADA PELA I.N nº 002/2019.
PRORROGA O PRAZO DA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL INSTITUIDA PELA I.N. nº 001/2019.
ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADAS DE CONTA ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO TCE/RJ.