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Lista de publicações Foram encontrados 126 registros Informações atualizadas em: 08/10/2026 - 09:46:34
INSTRUÇÃO NORMATIVA: 011/2021 01/07/2021 · INSTITUI NORMAS PARA FLUXO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PARA AQUISIÇÃO E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA MODALIDADE DE DISPENSA, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 010/2021 01/07/2021 · INSTITUI NORMAS PARA MÉTODO DE RETIFICAÇÃO DE ELEMENTOS DE AUTUAÇÃO PROCESSUAL, POR MEIO DE EMENDA CARMIM NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar BALANÇOS 2020 16/06/2021 · BALANÇO ORÇAMENTÁRIOAcessar BALANÇOS 2020 14/06/2021 · BALANÇO FINANCEIROAcessar BALANÇOS 2020 14/06/2021 · BALANÇO PATRIMONIALAcessar RELATÓRIOS 2020 19/03/2021 · Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020Acessar PLANO MUNICIPAL 2021 25/02/2021 · Plano Municipal de Vacinação para COVID-19Acessar RELATÓRIOS 2020 23/02/2021 · Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre/2020Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 009/2021 19/02/2021 · ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2021, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 008/2020 19/02/2021 · ESTABELECE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI 2020, DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E CRONOLÓGICOS.Acessar PLANO MUNICIPAL 2021 19/01/2021 · Plano municipal de vacinação para COVID-19Acessar ATOS NORMATIVOS: 004/2021 11/01/2021 · ATO NORMATIVO Nº004/SECFAZ/2021 - DISPÕE SOBRE À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar RELATÓRIOS 2020 21/09/2020 · Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre/2020Acessar ATOS NORMATIVOS: 003/2020 01/07/2020 · ATO NORMATIVO Nº003/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE DESIGNAÇÃO DE ATRIBUIÇÕES À SERVIDORES OU SETORES, PROMOVIDOS PELO SECRETÁRIO OU SUBSECRETÁRIO DE FAZENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATOS NORMATIVOS: 002/2020 01/07/2020 · ATO NORMATIVO Nº002/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar ATOS NORMATIVOS: 001/2020 01/07/2020 · ATO NORMATIVO Nº001/SECFAZ/2020 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AOS PROCESSOS DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS ENTRE VIVOS – ITBI, INCLUINDO NESTES AS INCORPORAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NA CONSTITUIÇÃO DO CAPITAL SOCIAL DAS EMPRESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020 01/07/2020 · Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 8 - Atualizado 01/07/2020Acessar PLANO DE CONTINGÊNCIA 2020 01/06/2020 · Plano de Contingência do Novo Coronavírus (Covid-19) - Versão 6 - Atualizado 01/06/2020Acessar RELATÓRIOS 2020 08/05/2020 · Relatório Detalhado - 1º Quadrimestre/2020Acessar RELATÓRIOS 2019 25/03/2020 · Relatório Anual de Gestão - 2019Acessar BALANÇOS 2019 24/03/2020 · BALANÇO ORÇAMENTARIOAcessar BALANÇOS 2019 24/03/2020 · BALANÇO FINANCEIROAcessar BALANÇOS 2019 24/03/2020 · BALANÇO PATRIMONIALAcessar PROGRAMAÇÕES 2020 18/03/2020 · Programação Anual - 2021Acessar RELATÓRIOS 2019 14/02/2020 · Relatório Detalhado - 3º Quadrimestre / 2019Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 007/2020 07/02/2020 · INSTITUI NORMA COM OBJETIVO DE ORIENTAR , UNIFORMIZAR, ESTABELECER CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS GERAIS A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, QUE DISPÕE SOBRE CONTROLE DE ABERTURA DE PROCESSOS ÚNICO PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE BENS E MATERIAL, E SERVIÇOS DE USO COMUM.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 006/2019 30/09/2019 · INSTITUI NORMAS DE PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSTRUIR PROCESSO DE PAGAMENTO.Acessar RELATÓRIOS 2019 23/09/2019 · Relatório Detalhado - 2º Quadrimestre / 2019Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 005/2019 02/09/2019 · DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS REFERENTE AOS ORDENADORES DE DESPESA E DEMAIS RESPONSÁVEIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Acessar INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2019 22/07/2019 · INSTITUI NORMAS PARA PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS NA FASE INICIAL DE ABERTURA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, PARA AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO FIRMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, E FUNDOS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar