AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ALTERAÇÕES NO ANEXO DE RISCOS FISCAIS, DA LEI MUNICIPAL 735, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A FEIRA PERMANENTE DE ARTESANATO, ARTES PLÁSTICAS E COMIDAS TÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÕES, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS NA LEI MUNICIPAL 735/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA I CORRIDA RÚSTICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ENVIAR PERIODICAMENTE À CÂMARA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A SUA AGENDA DE ATUAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 443.029,03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 163.225,85, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO MONTANTE DE R$ 670.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SINALIZAÇÃO ECOLÓGICA NO MUNICÍPIO
INSTITUI A FEIRA EDUCACIONAL E CIENTÍFICA EM CARÁTER ANUAL NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA A PARA RUA JOSÉ HERMENEGILDO DOS SANTOS, NO BAIRRO SÂO MIGUEL
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA RECIFE PARA RUA DIRCÉA THIMÓTEO DE FREITAS, NO BAIRRO NOVA IGUABA
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE IGUABA GRANDE UNIART
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, PASSANDO DE RUA D PARA RUA GUARACI DE OLIVEIRA DA COSTA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, O DIA DA BABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ULECP UNIÃO DOS LOTEAMENTOS DA ESTRADA DA CAPIVARA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MONTANTE DE R$ 975.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI Nº 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE REFORMULA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
OBRIGA OS AGENTES DE SAÚDE A NOTIFICAREM AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO TODO CASO DE VIOLÊNCIA OU MAUS TRATOS CONTRA IDOSOS ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA MINISTÉRIO FÉ PARA TODOS DE IGUABA GRANDE
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DA ÁGUA
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DOS CAVALEIROS E AMAZONAS DE IGUABA GRANDE
DETERMINA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS SOB A ÉGIDE DA LEI MUNICIPAL Nº 722 DE 17 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MONTANTE DE R$ 21.728,31, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CENTRO MISSIONÁRIO DE CULTURA
DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS- BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, NO MONTANTE DE R$ 20.718,16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS