CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO EM FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO COLÉGIO CENECISTA IGUABA.
PROMOVE A DESAFETAÇÃODE ÁREA DE USO COMUM E AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DO FUTURO".
AUTORIZA A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, EM LEILÃO, O IMÓVEL QUE ABRIGA A UNIDADE MISTA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
TRATA DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195- 15/00/INDESP/CAIXA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA O NOME DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 235/99 DE 30/12/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA ALIENAÇÃO ESTIPULADO NA LEI 324/2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SMAB (SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE CIDADE NOVA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN Nº 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 314/2000.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.