AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195- 15/00/INDESP/CAIXA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
MODIFICA O NOME DE SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ALTERANDO A LEI Nº 235/99 DE 30/12/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DO PRAZO PARA ALIENAÇÃO ESTIPULADO NA LEI 324/2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SMAB (SOCIEDADE MUSICAL ANTÔNIO BISPO).
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL DE CIDADE NOVA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONVÊNIO CVN Nº 149/2000, PARA A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA.
ALTERA O ARTIGO 21 DA LEI Nº 314/2000.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO- EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL MÍNIMO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPLEMENTA, POR ANULAÇÃO, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2001-2004
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.
REVOGA A LEI Nº175/99, DE 23 DE JULHO DE 1999.
APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE-PREVIG, PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2001.
INSTITUI PROCEDIMENTO PARA ATUALIZAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.