LEIS ORDINÁRIAS: 455/2002 04/12/2002

ASSEGURA CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI MUNICIPAL: 454/2002 04/12/2002

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE ALEITAMENTO MATERNO.

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LEI MUNICIPAL: 453/2002 25/11/2002

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO EDUCAR PARA A FAMÍLIA E PARA A VIDA NO ÂMBITO DAS ESCOLAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

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LEI MUNICIPAL: 452/2002 06/11/2002

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A AIM ASSOCIAÇÃO DA IGREJA METODISTA 1ª REGIÃO ECLESIÁSTICA DE IGUABA GRANDE.

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LEI MUNICIPAL: 451/2002 06/11/2002

AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRGAMA DE TRABALHO COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

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LEI MUNICIPAL: 450/2002 04/11/2002

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL INSTITUIR O PROJETO DE EDUCAÇÃO CONTRA DESPEJO DE LIXO E ENTULHO EM LOCAIS PÚBLICOS.

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LEI MUNICIPAL: 449/2002 04/11/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO.

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LEIS ORDINÁRIAS: 448/2002 15/10/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SERVIÇO PÚBLICO RECICLA.

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LEIS ORDINÁRIAS: 447/2002 15/10/2002

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

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LEI MUNICIPAL: 446/2002 15/10/2002

IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRTICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

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LEI MUNICIPAL: 445/2002 15/10/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INFANTO JUVENIL DA BIBLIOTECA PROFESSOR ELYSIO PACHECO PAES.

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LEI MUNICIPAL: 444/2002 15/10/2002

CRIA A SEMANA IGUABENSE DE ARTE.

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LEI MUNICIPAL: 443/2002 15/10/2002

DETERMINA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60(SESSENTA) ANOS.

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