DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INFANTO JUVENIL DA BIBLIOTECA PROFESSOR ELYSIO PACHECO PAES.
CRIA A SEMANA IGUABENSE DE ARTE.
DETERMINA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60(SESSENTA) ANOS.
CRIA O DIA DO MÚSICO IGUABENSE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA SAPEATIBA MIRIM-AMASAM.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO, SITUADO NO BAIRRO DOS ÚBAS, IGUABA GRANDE/RJ.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO DO BAIRRO DOS ÚBAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO ADOLESCENTE NO PROJETO DENOMINADO JOVEM APRENDIZ, NOS TERMOS DA LEI NACIONAL Nº 10097, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000, OBSERVADOS OS DISPOSITIVOS DO ECA (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), BEM COMO O ART 7º, INCISO XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI ESTADUAL Nº 3726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.
REVOGAÇÃO DA LEI Nº 544/91, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DE ÁREAS DE TERRAS À CASA PALMIRA DE ASSISTÊNCIA À VELHICE DESAMPARADA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE AUTOMÓVEIS, RESPECTIVAMENTE, PERTENCENTES AO MUNÍCIPIO DE IGUABA GRANDE E A CÂMARA MUNICIPAL DO MESMO MUNICÍPIO.