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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3308 registros

LEI MUNICIPAL: 168/1999 09/07/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 167/1999 09/07/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 170/1999 05/07/1999

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 166/1999 05/07/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 165/1999 05/07/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 164/1999 05/07/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA

LEI MUNICIPAL: 163/1999 23/06/1999

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PAZ NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEI MUNICIPAL: 162/1999 23/06/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 161/1999 23/06/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 160/1999 10/05/1999

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 159/1999 10/05/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 158/1999 10/05/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 156/1999 30/04/1999

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE ÀS DROGAS.

LEI MUNICIPAL: 155/1999 30/04/1999

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 154/1999 30/04/1999

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 153/1999 30/04/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 152/1999 30/04/1999

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 151/1999 26/03/1999

HOMOLOGA AUTORIZAÇÃO DE YELMO TEIXEIRA AGUIAR PARA QUE O MUNICÍPIO UTILIZE IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO.

LEI MUNICIPAL: 149/1999 12/03/1999

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 148/1999 12/03/1999

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 147/1999 10/03/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 146/1999 10/03/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 145/1999 10/03/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 144/1999 08/03/1999

APROVA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.

LEI MUNICIPAL: 143/1999 08/03/1999

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ESTABELECER CONVÊNIO COM A CNEC – CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE.

LEI MUNICIPAL: 157/1999 06/03/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 142/1999 01/02/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 141/1999 01/02/1999

APROVA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FICANDO INCLUÍDO COMO PARTE DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1999.

LEI MUNICIPAL: 140/1999 21/01/1999

SUPRIME DISPOSITIVO DA LEI N.º 126/98, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998.

LEI MUNICIPAL: 139/1999 21/01/1999

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA.