DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANTÔNIO MANOEL DE OLIVEIRA.
TRATA DA PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE IDOSOS NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM ANDAMENTO NA ÁREA MUNICIPAL.
ALTERA ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 009/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 37 DO CÓDIGO DE OBRAS DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE OS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS RESERVADOS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, DEFINE CRITÉRIOS PARA SUA ADMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE USO E VENDA DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS ACONDICIONADOS EM VASILHAME DE VIDRO, NAS PRAIAS
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS E A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA A COBRANÇA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, LANÇAMENTOS TRIBUTÁRIOS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 1998, CONCESSÃO DE ALVARÁ, REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS RECADASTRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA- CIENTÍFICA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (UFF) E FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FIPERJ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
REGULAMENTA A OUVIDORIA MUNICIPAL PREVISTA NO ARTIGO 69 E SEGUINTES DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, CEDER, CONCEDER OU PERMITIR O USO DE ÁREA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
TRATA DE PROJETOS DE CONSTRUÇÃO EM IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE OS EXATOS LIMITES DA RUA DR. JOÃO VASCONCELOS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO CEMITÉRIO SÃO JUDAS TADEU.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SAPEATIBA MIRIM.