Fica instituído Luto Oficial, a partir da presente data, pelo prazo de 03 (três) dias em sinal de pesar pelo falecimento do Padre JULIO CESAR TRINDADE VERÍSSIMO, do Município de Iguaba Grande.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBREA A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA LISTA DE VACINADOS CONTRA O COVID-19.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ANTIGO CURUMIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA OS LOTES DEZENOVE E VINTE DA QUADRA Q DO LOTEAMENTO PARQUE DAS PERDIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº1122/2014 QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº553/2003, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA ISSQN E SUA ADEQUAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR NACIONAL N.º 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020.
ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 1064/2013, QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, REFERENTE AO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), EM CONSONÂNCIA COM AS DETERMINAÇÕES DA LEI FEDERAL 13.70 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, de 19 DE ABRIL DE 2007.
DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO IMPOSTA ÀS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E PROVEDORES DE INTERNET PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, DE PROMOVER A LIMPEZA DOS CABOS DA FIAÇÃO AÉREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.217.884,24 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 18, DO DECRETO FEDERAL N.°10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
ESTABELECE NORMAS E INSTITUI A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS À VIDA, RELATIVAS À COVID- 19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR', NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, OBJETO DA LEI MUNICIPAL Nº 558, DE 18 DE MARÇO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE Nº 015/2021
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.148.104,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGANADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 293.338,12 REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE NORMAS E INSTITUI COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PARA ATENDIMENTO AS DETERMINAÇÕES DO TCE/RJ, EM PROCESSO Nº 221.604-6/2012.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO CONSERTO DOS BURACOS E VALAS ABERTOS NAS VIAS E NOS PASSEIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA, RELATIVAS À COVID-19 EM FACE AO CENÁRIO NACIONAL.
DISPÕE SOBRE A INTENSIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À VIDA RELATIVAS À COVID-19.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 854.580,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.