AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 812.328,91 (OITOCENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E VINTE E OITO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997
CRIA O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO DAS ÁREAS ADJACENTES ÀS PRAIAS LACUSTRES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 777.435,79 (SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
REABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 870.380,80 (OITOCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DR. TOBIAS TOSTES MACHADO, INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE.
CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS DO EXERCÍCIO DE 2004, POR MOTIVO DE PRESCRIÇÃO NA FORMA DO DECRETO FEDERAL Nº. 20.910/1932 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 125.367,45 (CENTO E VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 1.101.526,56 (UM MILHÃO, CENTO E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO, NO VALOR DE R$ 14.413,75 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS E TREZE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 96 BAIRRO CANELLAS CITY IGUABA GRANDE, NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ 191.063,77 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO DECRETO Nº. 1029, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR REDUÇÃO PARCIAL DE CRÉDITO, NO VALOR DE R$ R$ 38.523,12 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE-IG