“ALTERA A LEI N.º 558 DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNA-ÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APO-SENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 761 DE 09 DE MAIO DE 2007 QUE “DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A-COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB”, em conformidade com a alínea “a”, inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.”

“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NO CARNÊ DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SOCIAL SOE-VAMI (Social Evangelismo Missões).”

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMU-NICIPAL A UNIÃO CULTURAL DE CONS-CIÊNCIA NEGRA DE IGUABA GRANDE.”

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

“DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA “A”, NO CONDOMÍNIO VILA VERDE, PARA RUA LUIZ ANTÔNIO MOREIRA FÉLIX NO BAIRRO SOPOTÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 380.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 1.116.792,60 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

Abre Crédito Especial, tendo como fonte Re-cursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINA-ÇÃO DE LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA BOLÍVIA PARA RUA LUÍS SEBASTIÃO GOMES MONTEIRO NO BAIRRO CANELLAS CITY.”

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000 E REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 474.257,98 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCI-AÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUABA GRANDE.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FECHAMENTO DAS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TARIFA A SER COBRADA PARA O SERVIÇO DE TÁXI, CONFORME O DETERMINADO NO ART.1º, DO DECRETO Nº 944/2010, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE IMPLANTA E DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DO USO DO TAXÍMETRO.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EUCLIDES DA CUNHA PARA A RUA FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.