CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

ATUALIZA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, APROVADA PELA LEI N° 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.”

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2010 e dá outras providências.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMEN-TO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO OR-ÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA E PRECÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS REALIZADO POR “VANS” E VEÍCULOS CONGÊNERES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 750.543,35 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 79,61 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Procede ao Cancelamento de Despesa de Exercício Anterior empenhada e não realiza-da, referente ao Convênio nº 038/2004 e dá outras providências.

Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes aos Convênios nºs 0243132-18/2007 e 0243130-91/2007 e dá outras providências.

APROVA AS ALTERAÇÕES NOS REGIMENTOS INTERNOS DA(S) JUNTAS(S) ADMINISTRATIVA(S) DE RECURSOS E INFRAÇÕES – JARI E COMISSÃO DE ANÁLISE E DEFESA PRÉVIA – CADEP – QUE FUNCIONARÁ JUNTO A DIRETRAN – DIRETORIA DE TRÂNSITO DE IGUABA GRANDE.

Reabre Crédito Especial, no valor de R$ 720.000,00, tendo como fonte Recursos Provenientes da Operação de Crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, através do Banco do Brasil S/A, para inclusão de dotações no Orçamento Geral do Município.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 731/2005 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orça-mento de 2010 e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 187.544,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

Procede ao Cancelamento de Despesas de Exercícios Anteriores empenhadas e não rea-lizadas, referentes ao Convênio nº 730/2005 e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 088, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – DIRETRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO – JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI N.º 899, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”