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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3326 registros

LEI MUNICIPAL: 571/2004 02/06/2004

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE

DECRETO: 443/2004 27/05/2004

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 444/2004 27/05/2004

“FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 445/2004 27/05/2004

“FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 446/2004 27/05/2004

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL.”

DECRETO: 447/2004 27/05/2004

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 448/2004 27/05/2004

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO DECRETO 438/04 DE 05 DE MARÇO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 442/2004 26/05/2004

"FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, A SE REALIZAR NO DIA 30 DE ABRIL DE 2004, NO CCS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOCIAL CONDOMÍNIO VILA BRANCA - IGUABA GRANDE."

DECRETO: 452/2004 20/05/2004

“FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – FIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 453/2004 20/05/2004

“FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 454/2004 20/05/2004

“FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL, FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA – FIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 455/2004 20/05/2004

“FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 2073/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 456/2004 20/05/2004

“FICA ABERTO O CREDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 457/2004 20/05/2004

“FICA ABERTO O CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 472/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 458/2004 20/05/2004

“FICA ABERTO O CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, FACE AO RESCALONAMENTO DA COTA PARTE DE SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA FNDE n. º 28 de 06/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 459/2004 20/05/2004

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 570/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, FACE AO RESCALONAMENTO DA COTA PARTE DE SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA FNDE n. º 28 de 06/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 569/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 472/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 568/2004 19/05/2004

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 567/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, FACE AO PRIMEIRO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA – FIA – RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 566/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 2073/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E O MINISTÉRIO DE SAÚDE -FUNDO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 565/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL FACE AO PRIMEIRO E SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONVÊNIO 033/2003, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCENCIA – FIA-RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 564/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 450/2004 03/05/2004

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 451/2004 03/05/2004

“DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RELACIONADOS A RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL: 563/2004 26/04/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM HABITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 562/2004 26/04/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 561/2004 26/04/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO , FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL, POR MEIO DO PROGRAMA DE APOIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS – PADEM INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 560/2004 26/04/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DECRETO: 441/2004 26/04/2004

“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA E. M. NARCISO MACEDO.”