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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3326 registros

LEI MUNICIPAL: 534/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 533/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO – CERJ.

LEI MUNICIPAL: 532/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 531/2003 15/10/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DECRETO: 405/2003 03/10/2003

“ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.”

DECRETO: 406/2003 03/10/2003

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

DECRETO: 402/2003 18/09/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.”

DECRETO: 403/2003 18/09/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 398/2003 17/09/2003

“RETIFICAR O DECRETO N.º 332/2002 DE DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE FIXA A PENSÃO DO SR. JOÃO PAULO TAVARES.”

DECRETO: 399/2003 17/09/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."

DECRETO: 400/2003 17/09/2003

“ SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA. ’’

DECRETO: 401/2003 17/09/2003

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."

LEI MUNICIPAL: 530/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 529/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 528/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 527/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 526/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 525/2003 28/08/2003

DISPOES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA FAZER FACE AO FINANCIAMENTO DA DÍVIDA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 524/2003 28/08/2003

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP – CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

LEI MUNICIPAL: 523/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.

LEI MUNICIPAL: 522/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 521/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 520/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 519/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 518/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 517/2003 28/08/2003

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DECRETO: 382/2003 26/08/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."

DECRETO: 396/2003 26/08/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."

DECRETO: 397/2003 26/08/2003

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 395/2003 11/08/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."