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Designa membros para a composição da Comissão de Licitação da Prefeitura, e dá outras providências.
Designa membros para a composição da Comissão de Pregão Presencial da Prefeitura, e dá outras providências.
Designa membros para a composição da comissão de licitação da prefeitura, e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECONHECER AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL, SEM CONTEÚDO PUBLICITÁRIO E REALIZADAS COM OS OBJETIV [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO PLANO PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.172.123,05 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.687.990,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENS [...]
Número do processo: 3386/2024
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MAIOR OFERTA POR CONTRAPARTIDA
Abertura: 22/11/2024
Valor estimado: R$ 5.848.063,80
Situação: ABERTA
Data da situação: 13/12/2024
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, COM EXCLUSIVIDADE PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES, AOS AGENTES PÚBLICOS, SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS, PENS [...]
Número do processo: 3386/2024
Modalidade: PUBLICAÇÃO
Tipo: MAIOR OFERTA POR CONTRAPARTIDA
Abertura: 07/11/2024
Valor estimado: R$ 5.848.063,80
Situação: ADIADO SINE DIE
Data da situação: 13/12/2024
