DECRETO: 451/2004 03/05/2004

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS RELACIONADOS A RESTOS A PAGAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 450/2004 03/05/2004

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 441/2004 26/04/2004

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE LEITURA DA E. M. NARCISO MACEDO.”

DECRETO: 437/2004 05/04/2004

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CONSEQUÊNCIA DAS FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DECRETO: 449/2004 03/04/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 440/2004 26/03/2004

CRIA ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PORVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 439/2004 26/03/2004

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 438/2004 05/03/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 547/03 DE 28/11/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 495/2004 23/01/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL No. 547/03 DE 28/11/03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO: 435/2004 09/01/2004

FICA CONVOCADA 1ª A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE IGUABA GRANDE – RJ., A SE REALIZAR NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2004,SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 434/2004 04/01/2004

CRIA A COMISSÃO DE ESTUDO E LEVANTAMENTO DA DÍVIDA ATIVA INSCRITA, RELATIVA AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA DOS EXERCÍCIOS 1997, 1998, 1999 E 2000.”

DECRETO: 433/2003 29/12/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 432/2003 29/12/2003

DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, REFERENTE AO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – EXERCÍCIO 1998, DAS INSCRIÇÕES DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA.”

DECRETO: 431/2003 22/12/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 430/2003 16/12/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 429/2003 16/12/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 428/2003 16/12/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 427/2003 16/12/2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

DECRETO: 426/2003 16/12/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 425/2003 16/12/2003

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

DECRETO: 424/2003 16/12/2003

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004.”

DECRETO: 423/2003 10/12/2003

ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.”

DECRETO: 422/2003 10/12/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 421/2003 28/11/2003

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

DECRETO: 420/2003 28/11/2003

NOMEAR MEMBRO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.”

DECRETO: 419/2003 28/11/2003

EXONERA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.”

DECRETO: 418/2003 20/11/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DECRETO: 417/2003 20/11/2003

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 416/2003 20/11/2003

NORMATIZA A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.”

DECRETO: 415/2003 19/11/2003

RECLASSIFICAR O CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA COMO MESTRE DE OBRAS.”