ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
FICA ANULADO O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 27 DE OUTUBRO DE 2003.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIADO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
RETIFICAR O DECRETO N.º 332/2002 DE DE 23 DE AGOSTO DE 2002, QUE FIXA A PENSÃO DO SR. JOÃO PAULO TAVARES.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA
INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS DIAS).
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
ALTERAR O DECRETO 140/00 REFERENTE AO NOME DA ESCOLA, ONDE SE LÊ ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO PASSARÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, A SE REALIZAR NO DIA 15 AGOSTO DE 2003, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
ESTABELECER O QUADRO QUANTITATIVO DE PESSOAL POR UNIDADE ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LICENÇA PARA PONTO DE TÁXI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, Dr. BÉRGAMO MESQUITA PEDROSA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/02, DE 04/12/02, QUE DETERMINA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (LINHAS REGULARES).