"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO.
ALTERAR O DECRETO 120/91 REFERENTE AO NOME DA ESCOLA, ONDE SE LÊ ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA. PASSARÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANTÔNIO RODRIGUES TEIXEIRA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE 347,87 m², SITUADA NESTE MUNICÍPIO, NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.
DISPÕE SOBRE O DEPÓSITO DE PAPÉIS E ASSEMELHADOS, BEM COMO MATERIAIS DESCARTÁVEIS QUE NÃO POSSUAM MAIS UTILIDADES, EM RECIPIENTES APROPRIADOS.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO QUE MENCIONA .
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
DE 15 DE MAIO DE 2003 ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETARIAS" O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida no artigo 8º da Lei Orçamentária nº 462/2002, de 26 de dezembro de 2002.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃOPARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA .
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDO MUNICIPIO QUE MENCIONA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2003.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FICAM ESTABELECIDOS OS LIMITES PARA MOVIMENTAÇÃO DE EMPENHOS E PARA PAGAMENTOS RELATIVOS AS DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM 31/12/2001 E EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Anula saldo de empenho do exercício de 2000, proveniente do convênio nº 139/99, de 30/12/1999, celebrado entre a Prefeitura e o Ministério do Meio Ambiente (Secretaria de Recursos Hídricos).
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2002 NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE A RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES IMOBILIÁRIAS DESCRITOS EM DÍVIDA ATIVA EXERCÍCIO 1997.
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2002.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
SUPLEMENTA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIOA QUE MENCIONA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista autorização contida na Lei Orçamentária nº 396/2001 de 26 de dezembro de 2001, em seu art. 8º inciso I.