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Lista de decretos Foram encontrados 1683 registros Informações atualizadas em: 09/04/2026 - 10:50:18

DECRETO: 279/2001 19/12/2001

DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

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DECRETO: 278/2001 19/12/2001

DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

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DECRETO: 277/2001 19/12/2001

DECRETA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

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DECRETO: 276/2001 19/12/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

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DECRETO: 275/2001 19/12/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

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DECRETO: 274/2001 19/12/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO”.

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DECRETO: 273/2001 19/12/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

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DECRETO: 272/2001 19/12/2001

"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."

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DECRETO: 271/2001 17/12/2001

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2001.”

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DECRETO: 270/2001 30/11/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 269/2001 30/11/2001

ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL.

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DECRETO: 268/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

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DECRETO: 267/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.”

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DECRETO: 266/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO PARA SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

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DECRETO: 265/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO SOCIAL.”

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DECRETO: 264/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

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DECRETO: 263/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

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DECRETO: 262/2001 30/11/2001

ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

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DECRETO: 261/2001 30/11/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA”.

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DECRETO: 260/2001 29/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

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DECRETO: 259/2001 28/11/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 258/2001 20/11/2001

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS.

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DECRETO: 257/2001 20/11/2001

FIXA O VALOR DAS TARIFAS DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO NAS LINHAS MUNICIPAIS.”

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DECRETO: 256/2001 19/11/2001

‘’APROVA O REGULAMENTO DO PLANO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO PREVIG– INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE.”

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DECRETO: 254/2001 14/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.”

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DECRETO: 253/2001 13/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

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DECRETO: 252/2001 13/11/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

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DECRETO: 251/2001 26/10/2001

ABRE DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

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DECRETO: 250/2001 26/10/2001

ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

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DECRETO: 249/2001 24/10/2001

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2001.”

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