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Lista de decretos Foram encontrados 1658 registros Informações atualizadas em: 08/10/2025 - 15:55:43

DECRETO: 253/2001 13/11/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.”

DECRETO: 252/2001 13/11/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 251/2001 26/10/2001

ABRE DE SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 250/2001 26/10/2001

ABRE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

DECRETO: 249/2001 24/10/2001

ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 29 DE OUTUBRO DE 2001.”

DECRETO: 248/2001 09/10/2001

AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DE DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO À CERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 247/2001 09/10/2001

AUTORIZA O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO JUNTO AO INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 246/2001 09/10/2001

REVOGA O DECRETO Nº 226/2001.

DECRETO: 245/2001 09/10/2001

REVOGA O DECRETO Nº 229/2001.

DECRETO: 244/2001 09/10/2001

REVOGA O DECRETO Nº 198/2001.

DECRETO: 243/2001 08/10/2001

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA".

DECRETO: 242/2001 01/10/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

DECRETO: 241/2001 27/09/2001

SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

DECRETO: 240/2001 27/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 239/2001 27/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 238/2001 21/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 237/2001 20/09/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

DECRETO: 236/2001 14/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 235/2001 14/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 234/2001 12/09/2001

SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 233/2001 31/08/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

DECRETO: 232/2001 31/08/2001

SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 231/2001 31/08/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 230/2001 29/08/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195-15/00/INDESP/CAIXA”.

DECRETO: 229/2001 29/08/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 228/2001 29/08/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 227/2001 29/08/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PREVIG QUE MENCIONA.’’

DECRETO: 226/2001 29/08/2001

ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL.”

DECRETO: 225/2001 28/08/2001

SUSPENDE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA À SRA. GLÓRIA LESSA CARBONE.

DECRETO: 224/2001 28/08/2001

SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 108/01.