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Lista de decretos Foram encontrados 1668 registros Informações atualizadas em: 10/12/2025 - 10:09:53

DECRETO: 327/2002 10/06/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 326/2002 06/06/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 325/2002 06/06/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 324/2002 06/06/2002

"FIXA VALOR DA PASSAGEM DOS ÔNIBUS URBANOS NESTE MUNICÍPIO."

DECRETO: 323/2002 29/05/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 322/2002 27/05/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 321/2002 27/05/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 320/2002 27/05/2002

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXCETO NOS SERVIÇOS ESSÊNCIAIS, NOS DIAS EM QUE A EQUIPE BRASILEIRA DE FUTEBOL PARTICIPAR DOS JOGOS DA COPA MUNDIAL.”

DECRETO: 319/2002 21/05/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 318/2002 20/05/2002

ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 317/2002 20/05/2002

"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 31 DE MAIO.

DECRETO: 316/2002 06/05/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 315/2002 24/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 313/2002 23/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 312/2002 22/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 311/2002 22/04/2002

"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.''

DECRETO: 310/2002 22/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 309/2002 22/04/2002

REGULAMENTA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.”

DECRETO: 308/2002 10/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 307/2002 10/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 306/2002 10/04/2002

CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 305/2002 02/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 304/2002 01/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 303/2002 25/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 302/2002 25/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 301/2002 21/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 300/2002 20/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 299/2002 19/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."

DECRETO: 298/2002 19/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 297/2002 28/02/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."