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Lista de decretos Foram encontrados 1618 registros Informações atualizadas em: 17/04/2025 - 14:20:02

DECRETO: 243/2001 08/10/2001

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA".

DECRETO: 242/2001 01/10/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO À SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS”.

DECRETO: 241/2001 27/09/2001

SUPLEMENTAÇÃO COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

DECRETO: 240/2001 27/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 239/2001 27/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 238/2001 21/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 237/2001 20/09/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

DECRETO: 236/2001 14/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 235/2001 14/09/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 234/2001 12/09/2001

SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 233/2001 31/08/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO”.

DECRETO: 232/2001 31/08/2001

SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 231/2001 31/08/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 230/2001 29/08/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 0103195-15/00/INDESP/CAIXA”.

DECRETO: 229/2001 29/08/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.

DECRETO: 228/2001 29/08/2001

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO”.

DECRETO: 227/2001 29/08/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PREVIG QUE MENCIONA.’’

DECRETO: 226/2001 29/08/2001

ABRETURA CRÉDITO ESPECIAL.”

DECRETO: 225/2001 28/08/2001

SUSPENDE PAGAMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA À SRA. GLÓRIA LESSA CARBONE.

DECRETO: 224/2001 28/08/2001

SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 108/01.

DECRETO: 223/2001 24/08/2001

ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.”

DECRETO: 222/2001 14/08/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 221/2001 31/07/2001

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.

DECRETO: 220/2001 31/07/2001

CONCEDE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA A TÍTULO PRECÁRIO.

DECRETO: 219/2001 31/07/2001

SUPLEMENTA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA..”

DECRETO: 218/2001 31/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 217/2001 30/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 216/2001 23/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 215/2001 06/07/2001

SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE MENCIONA”.

DECRETO: 214/2001 28/06/2001

ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO.”