DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS A RESPEITO DO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO [...]

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA A COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENTRE PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 COM ABERTURA DE NOVA FONTE DE RECURSO E NOVAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018 E OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL NO MÊS DE JUNHO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PASSEIO CICLOTURÍSTICO RURAL DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ANEXO II DA LEI 1.064/2013 QUE TRATA SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBL [...]

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°1.090, DE 15 DE JUNHO DE 2013, QUE VERSA SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.166.935,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 158 DE 2018, QUE TRATA SOBRE A GRATIFICAÇÃO DOS MOTORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINAS PESADAS, E DÁ OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DO NÚMERO DA OUVIDORIA MUNICIPAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NAS EMPRESAS PRIVADAS CONTRATADAS OU CONVENIADAS COM O PODER PÚBLICO MUNI [...]

DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE IGUABA GRANDE.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, N°278, LOTEAMENTO BAIRRO DOS DEUSES, BAIRRO PARQUE DOS DESEJOS E D� [...]

ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 1394/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS VEÍCULOS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DENOMINA O CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA LOCALIZADO NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DE "CAMPO VALDEMIRO FELIZARDO DE SOUZA".

ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI Nº 1242/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.664.683,47 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 1178/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.496.286,65 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA E O CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO COQUEIROS COMO "JORDINA FERREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002/2025, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELETIVO 003/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 24.208.197,09 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 14.746.376,34 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E AMBIENTAL DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELETIVO 002/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.