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LEIS ORDIN?RIAS: 1528/2025 25/06/2025

25/06/2025

ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 1178/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROV [...]

LEIS ORDIN?RIAS: 1527/2025 24/06/2025

24/06/2025

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

LEIS ORDIN?RIAS: 1525/2025 16/06/2025

16/06/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDIN?RIAS: 1526/2025 16/06/2025

16/06/2025

DENOMINA A PRAÇA E O CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO COQUEIROS COMO "JORDINA FERREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2317/2025 20/05/2025

20/05/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELETIVO 002/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDIN?RIAS: 1523/2025 20/05/2025

20/05/2025

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDIN?RIAS: 1524/2025 20/05/2025

20/05/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E AMBIENTAL DE IGUABA GRANDE.

DECRETO: 2316/2025 16/05/2025

16/05/2025

CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DECRETO: 2315/2025 16/05/2025

16/05/2025

CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DECRETO: 2314/2025 16/05/2025

16/05/2025

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ANTERIORMENTE DESIGNADO COMO "CAMPO DO VILA NOVA", NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

DECRETO: 2313/2025 09/05/2025

09/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 72.949,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEIS ORDIN?RIAS: 1522/2025 09/05/2025

09/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 COM ABERTURA DE NOVAS UNIDADES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2312/2025 05/05/2025

05/05/2025

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECRETO: 2311/2025 05/05/2025

05/05/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.120.508,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 2310/2025 24/04/2025

24/04/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 2309/2025 21/04/2025

21/04/2025

INSTITUI LUTO OFICIAL POR 07 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

LEIS ORDIN?RIAS: 1520/2025 17/04/2025

17/04/2025

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4°, 5° E 6° DA LEI ORDINÁRIA N°1.445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDIN?RIAS: 1521/2025 17/04/2025

17/04/2025

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1132/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS.

LEIS ORDIN?RIAS: 1519/2025 17/04/2025

17/04/2025

CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS VIGIAS CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DA LEI 1.064/2013.

DECRETO: 2308/2025 08/04/2025

08/04/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2025, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 2307/2025 08/04/2025

08/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.956.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEIS ORDIN?RIAS: 1518/2025 03/04/2025

03/04/2025

INSTITUI O PROGRAMA IMÓVEL LEGAL, VISANDO PROMOVER O INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2306/2025 01/04/2025

01/04/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.732.177,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO."

DECRETO: 2305/2025 28/03/2025

28/03/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2304/2025 28/03/2025

28/03/2025

ALTERA O ARTIGO 23, DO DECRETO 1.022/2010, QUE APROVOU O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. [...]

LEIS COMPLEMENTARES: 232/2025 25/03/2025

25/03/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, [...]

DECRETO: 2301/2025 19/03/2025

19/03/2025

CONVOCAÇÃO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DECRETO: 2302/2025 19/03/2025

19/03/2025

CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE.

DECRETO: 2303/2025 19/03/2025

19/03/2025

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO LOTEAMENTO ESTAÇÃO, BAIRRO ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS [...]

LEIS COMPLEMENTARES: 231/2025 06/03/2025

06/03/2025

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ANEXO I DA LEI 1.064/2013, O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº [...]

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