ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 3º E 4º DA LEI Nº 1178/2015, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CASAMENTO COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROV [...]

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA A PRAÇA E O CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO COQUEIROS COMO "JORDINA FERREIRA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELETIVO 002/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE LAZER, PRAÇAS E PARQUES, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E AMBIENTAL DE IGUABA GRANDE.

CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL ANTERIORMENTE DESIGNADO COMO "CAMPO DO VILA NOVA", NO BAIRRO ARRASTÃO DAS PEDRAS, E DÁ OUTRAS PROVID [...]

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 72.949,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 COM ABERTURA DE NOVAS UNIDADES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.120.508,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI LUTO OFICIAL POR 07 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4°, 5° E 6° DA LEI ORDINÁRIA N°1.445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1132/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS.

CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS VIGIAS CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DA LEI 1.064/2013.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2025, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.956.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA IMÓVEL LEGAL, VISANDO PROMOVER O INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.732.177,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO."

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 23, DO DECRETO 1.022/2010, QUE APROVOU O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE. [...]

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, [...]

CONVOCAÇÃO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO LOTEAMENTO ESTAÇÃO, BAIRRO ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS [...]

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ANEXO I DA LEI 1.064/2013, O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº [...]