DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SUBMETIDOS AO RE-GIME DE CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL E POR TEMPO DETERMINADO.
CRIA O CONSELHO GESTOR DO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE IPTU E DEMAIS TRIBUTOS, TAXAS E MULTAS EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, MODIFICAÇÃO OU ACRÉSCIMO JÁ EXECUTADOS EM EDIFICAÇÕES QUE CONTRARIEM AS NORMAS URBANÍSTICAS E EDILÍCIAS VIGENTES, NA FORMA E NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
INSTITUI ALGUMAS MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 098/2010, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADAS NO TÓPICO DA JUSTIFICATIVA, E OUTORGA OUTRAS MEDIDAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M.C. FUTSAL.
ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉ RIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPE-CIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A PROPAGANDA VOLANTE E O USO DE ATIVIDADES SONORAS NAS VIAS PÚBLICAS DE IGUABA GRANDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A PROMOVER UM PROGRAMA DE RONDA ESCOLAR, NESTE MUNICÍPIO
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A SEMANA DA GESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA DA PRAIA PARA EDSON DA COSTA DUARTE, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPONI-BILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PÚBLI-COS QUANDO HOUVER REALIZAÇÃO DE E-VENTOS NO ESPAÇO URBANO.
DENOMINA PRAÇA DA BÍBLIA CEZA-RINA RODRIGUES DE MATTOS, O ES-PAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LO-CALIZADA ENTRE A AVENIDA DA AS-SEMBLÉIA E A RUA TETE LESSA, NO BAIRO DE SAPIATIBA MIRIM, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA GRANDE CACAI/IG.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE REMOÇÃO E DEPÓSITO DE VEÍCULOS, DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N.º 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.
Altera o artigo 2º, da Lei nº 923, de 23 de fevereiro de 2010 que autoriza o poder executivo a conceder crédito suplementar à Associação de Pais e Amigos dos Excep-cionais de Iguaba Grande-APAE e dá outras providên-cias.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E CONCESSÃO DE ABONO DE PRODUTIVIDADE AOS CARGOS DO MAGISTÉRIO E PESSOAL DE APOIO, COM LOCAÇÃO ESPECÍFICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IGUA-BA GRANDE, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 235 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999, DA LEI COMPLEMENTAR N.º15, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 19, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998, DA LEI COMPLE-MENTAR N.º 66, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO OR-ÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMEN-TO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO NO CARNÊ DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 761 DE 09 DE MAIO DE 2007 QUE DISÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE A-COMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, em conformidade com a alínea a, inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 11.494, de 20 de junho de 2007.
ALTERA A LEI N.º 558 DE 18 DE MARÇO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNA-ÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, APO-SENTADOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.