AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A ADQUIRIR PRODUTOS DIRETAMENTE DO PEQUENO PRODUTOR RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 056, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA COM A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA M. C. FUTSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A CASA CULTURAL CABLOCO BRASILEIRO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE IGUABA CACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ESTOURANDO CACHAÇA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO PRO MELHORAMENTO DAS COMUNIDADES DO BAIRRO CAPIVARA A.M.C.B.C.
DISPÕE SOBRE O DIREITO DE REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO (TESTE DO OLHINHO) E DO TESTE DE TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL (TESTE DA ORELHINHA) NOS RECÉM-NATOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORES A OUTRAS ENTIDADES DA FEDERAÇÃO, NA FORMA QUE MENCIONA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO COM CLÁUSULA DE CONFISSÃO, JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ALUSIVO A DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO TRIAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SEÇÃO DE ZOONOSES / VIGILÂNCIA SANITÁRIA, NA FORMA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO MÍNIMO DE ÁGUA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A ESTRUTURA NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES À LEI Nº 867 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2008 LDO 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A COMUNIDADE EVANGÉLICA PLENITUDE DE DEUS EM IGUABA GRANDE
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATENDER O PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE PACS