ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI N.º 899, DE 14 DE SETEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 088, DE 07 DE AGOSTO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA DIRETORIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE DIRETRAN, DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O PROJETO SOCIAL SOE-VAMI (Social Evangelismo Missões).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICAMU-NICIPAL A UNIÃO CULTURAL DE CONS-CIÊNCIA NEGRA DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA PROJETADA A, NO CONDOMÍNIO VILA VERDE, PARA RUA LUIZ ANTÔNIO MOREIRA FÉLIX NO BAIRRO SOPOTÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINA-ÇÃO DE LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA BOLÍVIA PARA RUA LUÍS SEBASTIÃO GOMES MONTEIRO NO BAIRRO CANELLAS CITY.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DE IGUABA GRANDE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 279, DE 19 DE JULHO DE 2000 E REFORMULADO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 464, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM A ASSOCI-AÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE IGUABA GRANDE.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE RUA EUCLIDES DA CUNHA PARA A RUA FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS-BASE AOS CARGOS QUE PERCEBEM REMUNERAÇÃO ABAIXO OU PRÓXIMA AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONALMENTE UNIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DISPO-NIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS AGÊNCIAS BAN-CÁRIAS, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DE IGUABA GRANDE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO AS DROGAS, DO-ENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E AIDS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNI-CIPAL DE ENSINO CAMAPANHA DE DIAG-NÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE DISTÚRBIOS NUTRICIONAIS E METABÓLI-COS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LO-GRADOURO PÚBLICO, ALTERA A DENOMI-NAÇÃO DA AVENIDA IGUABELA PARA A-VENIDA HUGO CANELLAS RODRIGUES
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER CREDITO SUPLEMENTAR A COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 168, 170, 171, 225 E 277 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 12 DE 16 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CONSTITUIR E INTEGRAR, EM CONJUNTO COM OS MUNICÍPIOS DE ARARUAMA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, CASSIMIRO DE ABREU, IGUABA GRANDE, RIO DAS OSTRAS, SÃO PEDRO DE ALDEIA E SAQUAREMA, O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA LITORÂNEA CISBALI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FRATERNIDADE ESPÍRITA CHICO XAVIER.