LEI MUNICIPAL: 597/2004 30/11/2004

DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA

LEI MUNICIPAL: 596/2004 19/11/2004

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, METAS EAS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL,ORIENTANDO A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARAO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005

LEI MUNICIPAL: 595/2004 18/11/2004

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEFICIENTE AUDITIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 594/2004 18/11/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – JOÃO BARBOSA DA SILVA

LEI MUNICIPAL: 593/2004 18/11/2004

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LEI MUNICIPAL: 592/2004 18/11/2004

APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005

LEI MUNICIPAL: 591/2004 18/11/2004

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONTROLE E ASSISTÊNCIA À HEPATITE C NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 590/2004 18/11/2004

DISPÕE SOBRE A AUTORIA, A FORMA E A APRESENTAÇÃO DO HINO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 589/2004 18/11/2004

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E UTILIZAÇÃO DA LOGOMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 588/2004 18/11/2004

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ARTÍSTICA VIRTULINO ANTÔNIO MAIRINK – JOVENS UNIDOS DE IGUABA GRANDE – JUNIG

LEI MUNICIPAL: 587/2004 18/11/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL FACE A RESOLUÇÃO CD/FNDE N.18 DE 22 DE ABRIL DE 2004, QUE TRATA DA TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 586/2004 22/10/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA FRANCISCA DA COSTA MOREIRA

LEI MUNICIPAL: 585/2004 22/10/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – TRAVESSA JOSÉ DE ALENCAR

LEI MUNICIPAL: 584/2004 22/10/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA DOS LESSAS

LEI MUNICIPAL: 583/2004 14/10/2004

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL FACE A LEI FEDERAL 10336/01, SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 582/2004 20/08/2004

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE

LEI MUNICIPAL: 580/2004 11/08/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 579/2004 11/08/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ANTI- DROGAS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

LEI MUNICIPAL: 578/2004 16/07/2004

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TENDO COMO RECURSO O PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO ESTADUAL PARA OS MUNICÍPIOS – O ESTADO DÁ SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 577/2004 15/07/2004

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA – DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

LEI MUNICIPAL: 576/2004 15/07/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 575/2004 15/06/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – LUIZ ALBERTO GOMES ISSA.

LEI MUNICIPAL: 574/2004 15/06/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA PEDRO MOURA.

LEI MUNICIPAL: 573/2004 15/06/2004

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – RUA JOÃO DA SILVA ANTUNES – JOÃO BOCÃO.

LEI MUNICIPAL: 572/2004 15/06/2004

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMPACOTADORES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – SUPERMERCADOS – NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE

LEIS COMPLEMENTARES: 38/2004 15/06/2004

ALTERA A LEI N° 224/99, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999, NA QUAL TRATA DA DIVISÃO, DENOMINAÇÃO E DELIMITAÇÕES DAS SUB-REGIÕES E BAIRROS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 571/2004 02/06/2004

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE

LEI MUNICIPAL: 570/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, FACE AO RESCALONAMENTO DA COTA PARTE DE SALÁRIO EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA FNDE n. º 28 de 06/02/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 569/2004 19/05/2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL, FACE AO CONVÊNIO NÚMERO 472/03, FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 568/2004 19/05/2004

ABRE CRÉDITO ESPECIAL RELATIVO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE