DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI 207/99, DE 12/11/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM BOVINO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANULAR O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPOES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA FAZER FACE AO FINANCIAMENTO DA DÍVIDA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.