DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO EM PROMOVER O PARCELAMENTO DE DÉBITO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPOES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARA FAZER FACE AO FINANCIAMENTO DA DÍVIDA RELATIVA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 216.000,00, REFERENTE AO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO INSTRUÍDO ATRAVÉS DA LEI N.º 466/2002, DE 26/12/02, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA CIP CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOME EM LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE-RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, § 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS; ARRAIAL DO CABO; IGUABA GRANDE; RIO DAS OSTRAS E SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA TAL FINALIDADE.
ALTERA O ANEXO N.º 01 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 35/03 DE 29 DE MAIO DE 2003.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE Parque Infantil Dr. Plínio Affonso de Farias Mello
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA- CMIT E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA- FMIT DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTS. 43, 44 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/98, DE 19 DE JUNHO DE 1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO) COM REFERÊNCIA À PROMOÇÃO POR FORMAÇÃO.