OBRIGA RESTAURANTES, BARES, LANCHONETES, BARRACAS DE PRAIA, AMBULANTES E SIMILARES AUTORIZADOS PELA PREFEITURA, A USAREME FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO INDIVIDUAL E HERMETICAMENTE EMBALADOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DASESCOLAS DA REDE PÚBLICA A CAMPANHA DE DIAGNÓSTICO, PREVENÇÃO E CONTROLE ANUAL DE DIABETES INFANTO JUVENIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CAMPANHA SOLIDARIEDADE QUE AQUECE O CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
OBRIGA A AGÊNCIA BANCÁRIA INSTALADANO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE A CONSTRUIR UMA PASSAGEM PARA OS DEFICIENTES FÍSICOS ATÉ O INTERIOR DA AGÊNCIA
PROÍBE A AMPLA E FIRMAS PRESTADORAS DE SERVIÇOA PROCEDEREM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, DEMOLIÇÕES EM PAREDES, MUROS E MURETAS DE PRÉDIOS PÚBLICOS E PARTICULARES
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
DISPÕE SOBRE AS CONCESSÕES DE SUBVENÇÕES,AUXÍLIOS FINANCEIROS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O HOSPITAL DA MULHER
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA PASSEIO TURÍSTICO PARA IDOSOS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PÓLOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE VÍRUS HIV E DOENTES DE AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DIAGNÓSTICO DE DISLEXIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA MUNICIPAL DE TEATRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA CIDADE DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO,QUE DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA
FICAM PROIBIDOS OS SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO E DE TELEFONIAPOR VIA AÉREA, NA AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, RUA PAULINO PINTO PINHEIRO, RUA DR. JOÃO VASCONCELOS, RUA CAPITÃO JORGR SOARES, RUA NOSSASRA. DE FÁTIMA E PRAÇA EDYLA PINHEIRO, CRIANDO ALTERNATIVASUBTERRÂNEA QUE VISAM A PRATICIDADE E MODERNIDADE NA QUESTÃOPAISAGÍSTICA DA CIDADE
IMPÕE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DE VEÍCULOS MUNICIPAIS
DETERMINA A INCLUSÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ALTERNATIVOS E NATURAIS NA MERENDA ESCOLAR, SOB SUPERVISÃO OBRIGATÓRIADE NUTRICIONISTA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
REGULAMENTA A CONCESSÃO DOS ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE PREVISTO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS LOCADOS À PREFEITURA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ANISTIA DE MULTAS EJUROS DE MORA, INCIDENTES SOBRE DÉBITOS INSCRITOSNA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 479 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 12/98, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, PARA AUMENTAR O NÚMERO DE PARCELAS MENSAIS PREVISTAS NAQUELE DISPOSITIVO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NA UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 023, DE 08 DE MAIO DE 1997, QUE TRATA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CRIA O BOLETIM INFORMATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera os incisos II e VI do artigo 2º da Lei Muncipal 603, de 12 de janeiro de 2005.
ALTERA OS INCISOS II E VI DO ARTIGO 2º DA LEI MUNCIPAL 603, DE 12 DE JANEIRO DE 2005
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 25/01/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.