DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, NÃO OBSTANTE O JÁ EXISTENTE CONSELHO MUNICIPAL, ESTE INSTITUÍDO COM BASE NA LEI Nº 9394/96 (LEI DARCY RIBEIRO), ART 4º, INCISO IV.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE DE CIDADE NOVA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO E A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS CONSUMIDORES ÀS INSTALAÇÕES DE MANUSEIO E PREPARO DE ALIMENTAÇÕES NOS RESTAURANTES, HOTÉIS, MOTÉIS, BARES, LANCHONETES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBICO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E SANGUE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DAS LICENÇAS DE AMBULANTES NA ORLA DA LAGOA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NA ORLA DA LAGOA DE ARARUAMA, NESTE MUNICÍPIO.
PROÍBE AS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS, A FAZEREM ESCAVAÇÕES NO SOLO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A ESCOLA DISNEYLÂNDIA LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SILVA SERPA.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO ESTRUTURAL DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE MUNICIPAL, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO DA LEI N º 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, QUE CRIARA O CITADO CONSELHO TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO ART 227, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990, MODIFICANDO O CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCAIG BEM COMO ESTIPULAR A VINCULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL AO CMDCAIG E NORMAS PARA ESTE, EM RAZÃO DA REVOGAÇÃO TOTAL DA LEI Nº 279, DE 19 DE JULHO DE 2000, POR ESTA LEI, NA QUAL, TAMBÉM ESTAVA INSERIDA A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2003.
ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI Nº 439/02.