DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.235.236,96 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO E COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E OUTROS PRODUTOS EM RECIPIENTES DE VIDRO, BEM COMO O USO DE EQUIPAMENTOS SONOROS DE QUALQUER ESPÉCIE, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1.487 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO PERÍODO DE CARNAVAL QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONAM, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO RECANTO DE IGUABA 01, BAIRRO CIDADE NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS ESTABELECENDO O SISTEMA DE CODIFICAÇÃO DESTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 32.710.988,60 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DEFINE AS ATIVIDADES INEXIGÍVEIS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL BASEADOS NA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE), BEM COMO DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IGUABA GRANDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, FICA DENOMINADO O NOME DA PRAÇA JOSÉ ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO NASCIMENTO, O ESPAÇO PÚBLICO SITUADO NO ENTRONCAMENTO DA RUA CARLOS ALVES FERREIRA E A ANTIGA RUA PROJETADA, NO BAIRRO UNIÃO.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO À MULHER EMPREENDEDORA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O DIA DE CONSCIÊNCIA DAS RELIGIÕES DE MATRIZES AFRICANAS A SER REALIZADO DO MÊS DE FEVEREIRO, ANUALMENTE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 7.529.771,30 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 388.041,79 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 8.378.603,81 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 5.462.159,86 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº1352/2021, QUE INSTITUIU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES, NOS ITENS QUE MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
INSTITUI GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL GGI-M NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A AUTOVISTORIA ANUAL NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS ESCOLAS E UNIDADES EDUCACIONAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AS PESSOAS ACOMPANHANTES IMPRESCINDÍVEIS NA CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES COTIDIANAS DE PESSOAS PORTADORAS DE LIMITAÇÕES FÍSICAS/MENTAIS OU DOENÇA GRAVE OU EM CONDIÇÃO DE PRIORIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.159.811,75 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O EVENTO IGUAKIDS, A SER REALIZADO NA ÚLTIMA QUINZENA DO MÊS DE OUTUBRO, ANUALMENTE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.004.500,20 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 500.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.