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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3308 registros

DECRETO: 2269/2024 26/09/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2267/2024 18/09/2024

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2023, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2268/2024 18/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.687.990,39 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 2266/2024 02/09/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.557.502,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 2264/2024 12/08/2024

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO DA REVISÃO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2265/2024 12/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.142.874,13 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 2263/2024 01/08/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.928.751,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEIS COMPLEMENTARES: 229/2024 22/07/2024

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 47 E OS PARÁGRAFOS 3º E 4º DO ARTIGO 57 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2023.

DECRETO: 2260/2024 18/07/2024

DISPÕE SOBRE AS MINUTAS-PADRÃO DE CONTRATO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NOS CASOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DECRETO: 2261/2024 18/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 7.119.934,03 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 2262/2024 18/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.455.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 2259/2024 04/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.384.197,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEIS ORDINÁRIAS: 1501/2024 03/07/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.090, DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE EVENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, PARA INSTITUIR O “JUNHO VIOLETA”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO.

DECRETO: 2258/2024 01/07/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 6.827.373,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEIS COMPLEMENTARES: 228/2024 27/06/2024

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/1998, DOS ARTIGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2256/2024 21/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 5.379.008,70 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 2257/2024 21/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.100.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEIS ORDINÁRIAS: 1500/2024 10/06/2024

DISPÕE SOBRE CRIAR A BIBLIOTECA DIGITAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2254/2024 10/06/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 003/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 2255/2024 10/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 231.648,32 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 2253/2024 03/06/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 3.033.302,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 2251/2024 29/05/2024

INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DECRETO: 2252/2024 29/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$2.699.089,53 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEIS ORDINÁRIAS: 1499/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E OCUPANTES DE CARGO ELETIVO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2249/2024 24/05/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 002/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETO: 2250/2024 24/05/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

LEIS ORDINÁRIAS: 1498/2024 21/05/2024

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE – RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

DECRETO: 2246/2024 16/05/2024

DISPÕE SOBRE À UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS MOLDES DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2247/2024 16/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.979.159,45 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

DECRETO: 2248/2024 16/05/2024

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 2.186.822,69 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.