DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOVO CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO CIVIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, FICA DENOMINADO COMO MANOEL DA SILVA LESSA, (conhecido popularmente como filhinho de jota), O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA ESTRADA DO CAFÉ NO BAIRRO SAPEATIBA MIRIM, NESTE MUNICÍPIO.

DESDOBRA AS RECEITAS PREVISTAS NA LEI 1.514 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (LOA 2025) EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO.

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 22.350.242,94 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE CÃES E GATOS COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA INTEGRAL " ELIANE DOS SANTOS TAVARES" NO SISTEMA DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS QUE MENCIONAM, LOCALIZADOS NO BAIRRO CAPIVARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA MIRANTE MUNICIPAL CELIA MEDEIROS MARTINS, SITUADO NO BAIRRO PEDREIRA, NESTE MUNICÍPIO.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL ROSANGELA LEITE HOMOBONO GOMES, SITUADA NO LOTE 113, DA QUADRA 07, DO LOTEAMENTO PORTAL DE IGUABA, NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE TODOS OS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DE ESPOROTRICOSE EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROTOCOLO C.E.D. (CAPTURA, ESTERILIZAÇÃO E DEVOLUÇÃO) E MARCAÇÃO NOS FELINOS E CÃES PARA CONTROLE POPULACIONAL DE ANIMAIS SEM TUTOR RECONHECIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DE TURISMO AMBIENTAL LAGUNAR – “UCTAL”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, NO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 5º, E ACRESCE O INCISO “V”, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS, “DIA DO AUXILIAR VETERINÁRIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS MINUTAS-PADRÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.014.281,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 21.191.376,08 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE IGUABA GRANDE/RJ E HOMOLOGA O REGULAMENTO.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.623.650,78 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ANTECIPA O FERIADO DE 20 DE NOVEMBRO (DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA) PARA O DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2024.

REGULAMENTA A VISITAÇÃO PÚBLICA DO PONTO TURÍSTICO DENOMINADO “MIRANTE MUNICIPAL”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A 1ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE RECONHECER AS PRÁTICAS DO GRAFITE E DO MURALISMO COMO MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS DE VALOR CULTURAL, SEM CONTEÚDO PUBLICITÁRIO E REALIZADAS COM OS OBJETIVOS DE VALORIZAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO E DE EMBELEZAR A PAISAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.