CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNCIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2025 COM ABERTURA DE NOVAS UNIDADES E DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 72.949,50 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 21.120.508,25 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

INSTITUI LUTO OFICIAL POR 07 (SETE) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

CRIA O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SER CONCEDIDO AOS VIGIAS CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA DA LEI 1.064/2013.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4°, 5° E 6° DA LEI ORDINÁRIA N°1.445/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1132/2014, DE 30 DE MAIO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 1.956.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 001/2025, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

INSTITUI O PROGRAMA IMÓVEL LEGAL, VISANDO PROMOVER O INCENTIVO A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 4.732.177,11 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

ALTERA O ARTIGO 23, DO DECRETO 1.022/2010, QUE APROVOU O REGULAMENTO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL (TÁXI) DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2024, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DOS QUADROS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 60, DE 19 DE ABRIL DE 2007.

CONVOCAÇÃO DA 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

CONVOCAÇÃO DA XIV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGUABA GRANDE.

DECLARA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, NO LOTEAMENTO ESTAÇÃO, BAIRRO ESTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ALTERANDO O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018, ANEXO I DA LEI 1.064/2013, O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 128/2016 E OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 230/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 34.462.618,44 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 955.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.056.139,91 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO RPPS-PREVIGUABA - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO DE IGUABA GRANDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR NO VALOR DE R$ 36.427.097,51 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 20.452,31 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.297.973,46 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.