ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 2.646.593,12 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 11.850.635,36 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA, ACRESCE E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219 DE 13 DE JULHO DE 2023 E LEI COMPLEMENTAR 66 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2007.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 4.357.429,04 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.302.479,92 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº1090 DE 15 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE VENTOS, DATAS COMEMORATIVAS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA INSTITUIR O DIA FLORESCER DA AUTOESTIMA DA MULHER IGUABENSE A SER COMEMORADO NO DIA 15 DE JUNHO, ANUALMENTE.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.064/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO PARA O PERÍODO 2026-2029, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 165 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E CRIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.
CONVOCAÇÃO DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 9.005.366,72 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 1.380.698,38 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE E, ALTERA OS ANEXOS VII-A E IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2007.
ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº1466/2023 QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA CONTRIBUINTE LEGAL, VISANDO PREMIAR OS CONTRIBUINTES BONS PAGADORES, CRIANDO REGRAS PARA GARANTIR A ADIMPLÊNCIA COM OS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O BANCO DE EMPREGOS PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO PARA ASSEGURAR O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO PROFISSIONAL (GDP) AOS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES ESCOLARES E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ALTERA O ARTIGO 6 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 203/2022.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 11 DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE (LEI COMPLEMENTAR N.º 128/2016, DE 30 DE MARÇO DE 2016) E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO PROFESSOR COORDENADOR DE ÁREA.
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO PARA EXCLUSIVA ALOCAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA OSTENSIVA DPO EM IGUABA GRANDE.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.174/2015, EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 14.934/2024.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO 003/2025, REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DOS LAGOS (CONDERLAGOS), NOS TERMOS E CONDIÇÕES QUE MENCIONA.
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA PLACA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.106.626,10 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AO CIDADÃO QUE FOR FLAGRADO JOGANDO LIXO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E INSTITUINDO CANAL OFICIAL PARA DENÚNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPOR SOBRE A CRIAÇÃO DE SALAS DE DESCOMPRESSÃO NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS DE FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS NOS QUADROS DO PODER EXECUTIVO MUNCIPAL E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2018.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO, SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.