“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”

“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADI-CIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ORDENAMENTO POSTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)”

“INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE DIAGNOSTICAR, ESTUDAR, SISTEMATIZAR E PROPOR ALTERNATIVAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE ACESSO A INFORMAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 120.156,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 200.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO-BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REGIDOS PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, AUTORIZADA PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 101, DE 25 DE ABRIL DE 2011.”

“DISPÕE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ‘B’ PARA RUA SÃO JORGE, NO BAIRRO IGUABA PEQUENA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 118.312,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 8.938,27 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

Orçamento Público - Exercício: 2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE Página: 1 A PREFEITA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE ACORDO COM O ART. 8º DA LEI Nº 1.062 DE 07 DE JANEIRO DE 2013. DECRETA:

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REDUÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 1.630.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“PROMOVE A FISCALIZAÇÃO DO ORDENAMENTO TERRITORIAL, MEDIANTE CONTROLE DO USO, DO PARCELAMENTO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE.”

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 22 DE ABRIL DE 2013 (SEGUNDA FEIRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL NO VALOR DE R$ 2.044.002,15 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.”

“DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE DOCUMENTOS, NOMEAÇÃO E POSSE DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2012 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS DE HIPERTENSÃO E DIABETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.