O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na Lei Municipal n° 1027 de 28 de Dezembro de 2011

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 126.270,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

“NOMEAR MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG”.

“CONSIDERA FACULTATIVO O PONTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE MENCIONA.”

ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O PROGRAMA “OUTUBRO ROSA” DEDICADO A AÇÕES PREVENTIVAS AO CÂNCER DE MAMA E BENÉFICAS A SAÚDE DA MULHER.

ALTERA O ARTIGO 9º, DA LEI N.º 1027 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE “ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA “F” PARA RUA JOSE CARLOS TELLES DA SILVA, NO BAIRRO SÃO MIGUEL, NESTE MUNICÍPIO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.

“ATUALIZA A PLANTA GENERICA DE VALORES, DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013, APROVADA PELA LEI Nº 911, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 11, §§ 1º, 2º e 4º da Lei nº 091/97, de 30 de dezembro de 1997

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 185.374,65 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E SUBSECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA A LEGISLATURA 2013/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Abre Crédito Suplementar por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no valor de R$ 1.076.000,00 (UM MILHÃO E SETENTA E SEIS MIL REAIS) para reforço das dotações ao Orçamento do Fundo Municipal de Saúde.

"INSTITUI LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS DIAS)".

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 21 DE ABRIL PARA A RUA NEDIR BERBET, NO BAIRRON NOVA IGUABA, NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERUTRA DE CRÉDTO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REAJUSTA O VALOR DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1027 de 28 de dezembro de 2011.

“CANCELAMENTO DE DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NOS EXERCÍCIOS DE 2007 A 2011, POR MOTIVO DA NÃO REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO DE LIQUIDAÇÃO DA DESPESA NA FORMA DO DECRETO FEDERL Nº. 7.654/2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 694.177,75 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) PARA REFORÇO DAS DOTAÇÕES AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.