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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3326 registros

DECRETO: 1178/2012 27/06/2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 190.471,79 (Cento e noventa mil, quatrocentos e setenta e um reais e setenta e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.

DECRETO: 1176/2012 25/06/2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 40.566,96 (Quarenta mil, quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município

DECRETO: 1177/2012 25/06/2012

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO DECRETO N° 1099/2011 DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.”

DECRETO: 1189/2012 25/06/2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 1.363.426,71 (Hum milhão, Trezentos e Sessenta e Três mil, Quatrocentos e Vinte e Seis Reais e Setenta e um centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.

DECRETO: 1175/2012 20/06/2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 27.877,86 (Vinte e sete mil, oitocentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.

DECRETO: 1173/2012 18/06/2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 176.521,48 (Cento e setenta e seis mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.

LEIS ORDINÁRIAS: 1047/2012 13/06/2012

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1171/2012 13/06/2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 58.192,05 (Cinqüenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.

DECRETO: 1188/2012 13/06/2012

Abre Crédito Adicional Extraordinário por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais) no Orçamento Geral do Município.

DECRETO: 1170/2012 11/06/2012

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação, no valor de R$ 89.420,05 (Oitenta e nove mil, quatrocentos e vinte reais e cinco centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento do Município.

LEIS ORDINÁRIAS: 1045/2012 05/06/2012

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1044/2012 05/06/2012

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1169/2012 29/05/2012

APROVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE O REGULAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, NA MODALIDADE LICITATÓRIA DENOMINADA PREGÃO INSTITUÍDA PELA LEI FEDERAL Nº 10.520 DE 17 DE JULHO DE 2002, INCLUSIVE POR MEIO ELETRÔNICO”.

DECRETO: 1168/2012 28/05/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 541.028,10(Quinhentos e Quarenta e Um Mil, Vinte e Oito Reais e Dez Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

LEIS ORDINÁRIAS: 1043/2012 25/05/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 63.406,85 (SESSENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1042/2012 25/05/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1041/2012 25/05/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 116.600,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E SEISCENTOS REAIS).

LEIS ORDINÁRIAS: 1040/2012 25/05/2012

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1164/2012 25/05/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 116.600,00 (Cento e Dezesseis Mil e Seiscentos Reais) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

DECRETO: 1165/2012 25/05/2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial de Crédito, no valor de R$ 63.406,85 (Sessenta e Três Mil, Quatrocentos e Seis Reais e Oitenta e Cinco Centavos) para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

DECRETO: 1166/2012 25/05/2012

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

DECRETO: 1167/2012 25/05/2012

Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de 2012 e dá outras providências.

LEIS ORDINÁRIAS: 1039/2012 18/05/2012

DENOMINA O COMPLEXO DE LAZER E PRAÇA COMO “PRAÇA EDMUNDO GOMES DA SILVEIRA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO, IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1038/2012 18/05/2012

DENOMINA A ‘ACADEMIA AO AR LIVRE FERNANDO OLIVEIRA FERREIRA’ NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1037/2012 18/05/2012

DENOMINA A ‘QUADRA DE ESPORTE PAULO EDGAR PEREIRA VIANA’, NA ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS II, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1036/2012 18/05/2012

DENOMINA A ‘COORDENADORIA DE TRANSPORTE MUNICIPAL JOÃO EDUARDO VEIGA JARDIM, NO BAIRRO ESTAÇÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1035/2012 18/05/2012

DENOMINA A PRAÇA DE ESPORTE E LAZER ANTÔNIO ALVES DA COSTA, NO BAIRRO UNIÃO, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1034/2012 18/05/2012

DENOMINA A ÁREA DE LAZER NICE DOS SANTOS VIEIRA, NO LOTEAMENTO VILLAGE DOS UBÁS, NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1033/2012 18/05/2012

DENOMINA ‘CENTRO DE HIDROTERAPIA ALFEU FERREIRA’, A PISCINA TÉRMICA, CONSTRUÍDA NO CENTRO GERIÁTRICO, NO BAIRRO CANELLAS CITY, EM IGUABA GRANDE, RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS ORDINÁRIAS: 1032/2012 18/05/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE IGUABA GRANDE – APAE/IG.