DISPÕE SOBRE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS DIAS).
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA
ALTERAR O DECRETO 140/00 REFERENTE AO NOME DA ESCOLA, ONDE SE LÊ ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO PASSARÁ PARA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO CLÁUDIO MOACYR DE AZEVEDO.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE DUAS ÁREAS DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE-RJ, PARA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, COM BASE NO ART. 113, § 1º, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS; ARRAIAL DO CABO; IGUABA GRANDE; RIO DAS OSTRAS E SÃO PEDRO DA ALDEIA, BEM COMO SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA TAL FINALIDADE.
ALTERA O ANEXO N.º 01 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 35/03 DE 29 DE MAIO DE 2003.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS."
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE Parque Infantil Dr. Plínio Affonso de Farias Mello
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA- CMIT E O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA- FMIT DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DOS ARTS. 43, 44 E 45 DA LEI COMPLEMENTAR N° 009/98, DE 19 DE JUNHO DE 1998 (ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO) COM REFERÊNCIA À PROMOÇÃO POR FORMAÇÃO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ENTREPOSTO ESCOLA DE PESCA.
DISPÕE SOBRE A LEGALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES, MEDIANTE A COBRANÇA DE MAIS-VALIA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E LICENÇA PARA PONTO DE TÁXI NO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, Dr. BÉRGAMO MESQUITA PEDROSA.
ESTABELECER O QUADRO QUANTITATIVO DE PESSOAL POR UNIDADE ESCOLAR.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
FICA CONVOCADA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE IGUABA GRANDE, A SE REALIZAR NO DIA 15 AGOSTO DE 2003, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE APOIO PARLAMENTAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.
"ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL NO DIA 20 DE JUNHO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 02/02, DE 04/12/02, QUE DETERMINA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL (LINHAS REGULARES).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, UMA ÁREA DE 347,87 m², SITUADA NESTE MUNICÍPIO, NA ESTRADA DO ARRASTÃO DAS PEDRAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ABAIXO.
DISPÕE SOBRE O DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal.