“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

“ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA OS DIAS 26 DE DEZEMBRO DE 2003 E 02 DE JANEIRO DE 2004.”

DISPÕE SOBRE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE NICHO PERPÉTUO 16 A/C PARA GUARDAR OS RESTOS MORTAIS DE OLÍVIO HENRIQUE DA SILVA FORTE, CONHECIDO ARTISTA LILICO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AO CONSELHO DE PASTORES DE IGUABA GRANDE.

“ESTABELECE AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.”

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

DISPÕE SOBRE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE E A SENES – SOCIEDADE DE ENSINO ESPECIALIZADA EM SAÚDE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

“ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.”

“NOMEAR MEMBRO PARA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.”

“EXONERA MEMBRO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA, PREVIDÊNCIA E PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGUABA GRANDE – PREVIG.”

DISPÕE SOBRE REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CRIADO PELA LEI 207/99, DE 12/11/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004.

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO, AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE.”

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“NORMATIZA A CLASSIFICAÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DE ACORDO COM A SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL.”

“RECLASSIFICAR O CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA COMO MESTRE DE OBRAS.”

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

“FICA ANULADO O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.”

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VACINAÇÃO EM BOVINO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANULAR O DECRETO Nº166/2000, DE 26 DE JUNHO DE 2000, REFERENTE RECLASSIFICAÇÃO DE CARGO DO SERVIDOR HELOMIR DA SILVA LESSA.

“SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES NAS DIVERSAS SECRETARIAS.”

"SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."