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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3326 registros

LEI MUNICIPAL: 414/2002 06/05/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 413/2002 06/05/2002

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

LEI MUNICIPAL: 412/2002 06/05/2002

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE A SE AUSENTAR DO PAÍS, A CONVITE DA “ASSOCIAZIONE CORALE LUIGI CANEPA."

LEI MUNICIPAL: 411/2002 06/05/2002

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARIAL DOS PROFESSORES I, PROFESSOR INSPETOR ESCOLAR E PROFESSOR II, BEM COMO DO AUMENTO DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA, DIRETOR-ADJUNTO E SECRETÁRIA DE ESCOLA.

DECRETO: 316/2002 06/05/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 315/2002 24/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 313/2002 23/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 309/2002 22/04/2002

“REGULAMENTA O REGIME DE PROGRESSÃO PARCIAL NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUABA GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.”

DECRETO: 310/2002 22/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 311/2002 22/04/2002

"FICA ABERTO CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.''

DECRETO: 312/2002 22/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

LEI MUNICIPAL: 410/2002 11/04/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

DECRETO: 306/2002 10/04/2002

“CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.”

DECRETO: 307/2002 10/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 308/2002 10/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 305/2002 02/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

DECRETO: 304/2002 01/04/2002

"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."

LEI MUNICIPAL: 409/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA.

LEI MUNICIPAL: 408/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 407/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 406/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

LEI MUNICIPAL: 405/2002 26/03/2002

CRIA A SEMANA IGUABENSE DE DOAÇÃO DE LIVROS.

LEI MUNICIPAL: 404/2002 26/03/2002

DISPÕE SOBRE O AUMENTO SALARAIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS COM ESPEQUE NA LEI ESTADUAL Nº 3726, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2001.

LEI MUNICIPAL: 403/2002 26/03/2002

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE – CNEC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’

LEI MUNICIPAL: 402/2002 26/03/2002

CRIAÇÃO DE RUBRICAS DE RECEITAS E DOTAÇÕES DE DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO POR ANULAÇÃO QUE MENCIONA.

DECRETO: 302/2002 25/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 303/2002 25/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO PARCIAL E TOTAL A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 301/2002 21/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 300/2002 20/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''

DECRETO: 298/2002 19/03/2002

"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICIPIO QUE MENCIONA.''