"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O DIA 28 DE OUTUBRO DE 2002."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE USO RACIONAL DE ENERGIA ELÉTRTICA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE SALA INFANTO JUVENIL DA BIBLIOTECA PROFESSOR ELYSIO PACHECO PAES.
CRIA A SEMANA IGUABENSE DE ARTE.
DETERMINA A PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTES OU INTERVENIENTES PESSOAS FÍSICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 60(SESSENTA) ANOS.
CRIA O DIA DO MÚSICO IGUABENSE.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA SERVIÇO PÚBLICO RECICLA.
"SUPLEMENTA DOTAÇÕES NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PARCELAMENTO PARA QUITAÇÃO DE IPTU EM ATRASO, ADMINISTRATIVAMENTE.
"ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS."
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Processo nº 2206/97-PMIG/250.226.5/98-TCE.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais, e, considerando a DETERMINAÇÃO do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro Processo nº 2206/97- PMIG/250.226.5/98-TCE.
"DISPÕE SOBRE LEVANTAMENTO A SER ELABORADO POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PREVISTO PARA INÍCIO DE 2003".