"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."
ALTERA Desdobramento no QDD (QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS) DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
CRIA ELEMENTO DE DESPESA NO PROGRAMA DE TARBALHO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA.
"SUPLEMENTA POR ANULAÇÃO A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO QUE MENCIONA."
ESTABELECE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DURANTE OS DIAS DE CARNAVAL DE 2002.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e nos termos da lei Orgânica Municipal e Lei n.º 322/2000.
CRIA PROGRAMA DE TRABALHO.
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES EM DIVERSAS SECRETÁRIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUABA GRANDE, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Legislação e conforme dispõe o Art. 8º e 13º da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
DELEGA PODERES AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS NORMATIVOS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEL DESIGNADO POR 03 (TRÊS) ALQUEIRES PARA ATENDER AS INSTALAÇÕES DO PROJETO DE CONTROLE DE LIXO URBANO PRO-LIXO.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO AOS COMPONENTES DA BANDA MUSICAL NOVOS TALENTOS.
APROVA A PLANTA DE VALORES DO IPTU, NESTE MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
DISPÕE SOBRE A COMPRA DE IMÓVEIS DESIGNADOS POR ÁREAS DE TERRENOS PARA ATENDER A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL THEREZINHA PEDROSA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO.
"DECRETA A SUPLEMENTAÇÃO POR ANULAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA PARA O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE RJ.
INSTITUI A TAXA DE OCUPAÇÃO DE ESPAÇO AÉREO E TERRESTRE.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR ANULAÇÃO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA POR ANULAÇÃO.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
"AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."